A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, participou hoje, dia 11 de junho, da reunião do Conselho Superior da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná).

Na ocasião, a presidenta apresentou a Campanha Nacional 2021 da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), que tem como tema “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Campanha Nacional

Todos os anos a ANADEP, em parceria com as associações estaduais de defensoras e defensores públicos, faz um recorte específico de um grupo vulnerável da sociedade e realiza ações que visam debater o acesso à justiça para essa população.

Neste ano, a campanha tem como objetivo fomentar discussões sobre os direitos e as políticas públicas que são desenvolvidas para equidade étnico-racial para pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.

Além disso, a campanha é fundamental para trabalhar a educação em direitos, de modo que mais pessoas se conscientizem sobre a luta antirracista.

O encontro, que ocorreu de forma on-line, contou com a participação de representantes do “Movimento Mais Defensoria, Mais Direitos”, que também apresentaram os seus projetos ao Conselho.

Com o objetivo de debater sobre a instituição da previdência complementar no Paraná e a possibilidade de migração do Regime Próprio para o Regime Geral, a presidenta e o vice-presidente da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, estiveram reunidos hoje, dia 10 de junho, com o Diretor-Geral da SEAP (Secretaria de Estado da Administração e da Previdência), Elisandro Pires Frigo.

Sobre a Reforma da Previdência no Paraná

No Paraná, a Reforma da Previdência foi aprovada no final de 2019. Dentre as alterações no texto constitucional e legal sobre as regras da aposentadoria, esteve a obrigatoriedade, aos servidores novos, e a opção, aos servidores antigos, da vinculação ao Regime Complementar da Previdência. A possibilidade de migração depende da instituição da entidade de previdência complementar e de ato normativo para regulamentar as formas de migração.

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 9 de junho, a assembleia geral extraordinária da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). O encontro, realizado de forma on-line, contou com a participação da presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira.

Dentre os assuntos debatidos estiveram as atualizações da ADI 6.732, que versa sobre a prerrogativa de requisição das Defensorias Públicas, e da tramitação reforma administrativa (PEC 32/2020).

Além disso, a equipe de comunicação da Associação Nacional apresentou os resultados da Campanha Nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial” alcançados até o momento.

A ADEPAR deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

#ADEPAR #DefensoriaSim #Defensorando

A ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) realizou no último sábado, dia 29 de maio, um encontro on-line com bate-papo para os associados e as associadas. O objetivo foi celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio) com as defensoras e defensores do Paraná. 

O evento contou com a participação do chef de cozinha Flávio Fardado, que ministrou uma aula de culinária para os participantes e ensinou um creme de pinhão indígena. 

Ao final, foram sorteados 1 kindle e 1 Echo Dot, as sorteadas foram as defensoras públicas Daniele Pereira Maia e Talita Devós.

Neste mês de maio, as indicações culturais foram feitas pelos defensores públicos Bruno Müller e Nicholas Moura e Silva.

Curta-metragem: Dois Estranhos (Two Distant Strangers)
Diretores: Travon Free e Martin Desmond Roe

Disponível na Netflix, o curta-metragem narra um dia na vida do cartunista Carter James, que, depois de um encontro, está voltando para casa para reencontrar o seu cachorro e acaba sendo baleado pela polícia. O curta se passa nos Estados Unidos e tem cerca de 30 minutos de duração.

“O filme retrata as diversas mortes violentas causadas pela polícia recentemente. É uma obra importante que nos faz refletir sobre questões como racismo e uso desproporcional e ilegítimo da força”, explicou Bruno.

Livro: Mulheres, raça e classe
Autora: Angela Davis

A obra aborda relatos históricos da luta social de três segmentos: negros, mulheres e trabalhadores dos Estados Unidos. Os movimentos são contados a partir da análise da autora relacionando o passado com o presente.

“É uma leitura fácil e extremamente interessante, sendo de grande importância para compreender que as lutas sociais em prol de grupos marginalizados não podem ser vistas como fatos isolados uns dos outros”, ressaltou Nicholas.

A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, discursou hoje, dia 24 de maio, para os deputados estaduais, na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).

A fala faz parte das ações em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio, e aos 10 anos da implementação da instituição no estado. 

Mais do que pedir apoio dos deputados para as causas que dizem respeito à Defensoria Pública, a presidenta da associação destacou os avanços, os desafios e a importância da instituição para garantir o acesso à justiça aos paranaenses. 

“A Defensoria Pública é uma instituição que tem a missão constitucional de garantir assistência jurídica, individual e coletiva aos necessitados.  É a principal e mais importante política pública para que o acesso à justiça se dê a todos, sem distinção, e que atinja a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, em todos os cantos do país”, destacou Ana.  

A presidenta ressaltou ainda que, de 2011 até hoje, a instituição passou de, inicialmente, 10 defensores públicos para 108, o que demonstra a consolidação da instituição no estado. 

Mas, apesar disso, Ana deixou claro que muitas iniciativas ainda precisam ser colocadas em prática para que a Defensoria possa trabalhar em todo o seu potencial, expandindo o atendimento a toda a população hipossuficiente.

“No Paraná, não obstante os esforços empreendidos para fortalecer a Defensoria Pública, a instituição ainda conta com um grande déficit, em verdade, o maior do Brasil. Os 108 defensores conseguem atender apenas 18 comarcas, dentre as 161 existentes no estado, o que representa pouco mais de 11% de cobertura. A média nacional é de 42% das comarcas, então estamos muito abaixo da média. Isso significa que em 88% das comarcas o acesso à justiça segue violado”, apontou a presidenta. 

Para conferir o discurso na íntegra, clique aqui.

Continuando às comemorações do Dia Nacional da Defensoria, foi realizado, no dia 19 de maio, o lançamento da 2ª edição da Revista Jurídica da Defensoria Pública organizada pela EDEPAR (Escola da Defensoria Pública). A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, esteve de forma presencial acompanhando o evento.

Na oportunidade, foi também descerrada a placa do auditório da nova sede da Defensoria Pública, sob o nome de “Defensora Pública-Geral Josiane Fruet Lupion”, que homenageou a atual corregedora-geral da DPE-PR pela sua dedicação e seu trabalho como defensora para a criação e fortalecimento da instituição no estado.

Participaram do evento o defensor público-geral, Eduardo Abraão, o subdefensor público-geral, Matheus Munhoz, o diretor da Escola da Defensoria Pública, Bruno de Almeira Passadore, o presidente da Assedepar (Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná), Louis Servilha, a corregedora-geral da DPE-PR, Josiane Lupion, e o ouvidor-geral da DPE-PR, Thiago Hoshino.

Fotos: DPE-PR

No dia 19 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública, a Defensoria Pública do Paraná realizou uma solenidade comemorativa para ressaltar a história e o crescimento da instituição ao longo dos anos.

A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, participou presencialmente do evento, que aconteceu de forma híbrida (presencial e on-line), para atender os protocolos da COVID-19.

“É muita alegria celebrar os 10 anos da Defensoria Pública do Estado do Paraná, instituição que ao longo do seu caminho tem promovido transformações sociais e levado acesso à justiça à população vulnerável. Precisamos, no entanto, fortalecer a Defensoria, para que se garanta atendimento a todos, cumprindo a determinação constitucional”, ressaltou a presidenta da ADEPAR.

Estivem presentes na solenidade presencialmente o defensor público-geral, Eduardo Abraão, o subdefensor público-geral, Matheus Munhoz, o presidente da Assedepar (Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná), Louis Servilha, o Vice-Governador do Estado, Darci Piana, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Des. José Laurindo de Souza Netto, o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacoia, o Presidente da OAB, Cássio Telles, a Procuradora-Geral do Estado, Letícia Ferreira, o Deputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli, o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, o Diretor do Tribunal de Contas do Estado, Evandro de Santa Cruz Arruda, demais autoridades que representaram o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, a OAB-PR e o Ministério Público do Paraná.

Fotos: DPE-PR

Quem passou ontem, dia 19 de maio, pelo Jardim Botânico, pela Assembleia Legislativa do Paraná e pelo Portal Polonês percebeu que os monumentos, localizados em Curitiba, estavam iluminados de verde.

A mudança na iluminação faz parte das celebrações do Dia Nacional da Defensoria Pública e é uma forma de homenagear todos que fazem a instituição se desenvolver e contribuem, diariamente, para uma sociedade mais justa e igualitária.

Agradecemos à Prefeitura de Curitiba e à Assembleia Legislativa pela homenagem.

Se você não passou pelos locais, confira as fotos!