Novo benefício: Jusprev, para planos de previdência

Atualmente, o Paraná conta com 94 Defensoras e Defensores estaduais. Ou seja, 1 profissional para cada 53.147 pessoas que recebem até três salários mínimos, que é o público-alvo da Defensoria.

Esta média coloca o Paraná como o pior Estado no Brasil em uma proporção entre público-alvo e o número de Defensores, de acordo com dados divulgados pela Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos).

A segunda pior média do país é do Estado de Goiás, com 1 Defensor para cada 34.061 pessoas. A terceira, Santa Catarina: 1 Defensor para cada 26.837 pessoas. No Brasil, há um déficit de 6 mil Defensores estaduais.

“Aqui no Paraná ainda estamos bem longe do ideal”, ressalta a presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck.

No Paraná, a Defensoria só atua em cerca de 11% das comarcas. Existem ao todo 161 divisões, mas a instituição só opera em 17.

“O estimado é que deveríamos ter cerca de 900 Defensores para o Paraná todo, de modo que poderíamos cumprir integralmente o compromisso de prestar assistência jurídica de qualidade e gratuita para quem mais precisa”, completa Lívia.

Aprovados no concurso para Defensor Público do Paraná

A situação por aqui pode melhorar se, em breve, os mais de 50 aprovados no III Concurso para Defensor Público do Paraná forem nomeados.

Os aprovados chegaram a criar uma comissão, que tem o apoio da Adepar, para conversar com autoridades e sensibilizar a sociedade sobre a importância que a nomeação teria para a população paranaense.

A comissão e a Adepar, por exemplo, já participaram de diversas reuniões com deputados estaduais e estiveram até em Brasília. O concurso foi homologado em dezembro de 2017 com prazo de validade de um ano e pode ser estendido por mais 12 meses.

Projeto “ANADEP nos Estados”

Após divulgar os dados sobre os números de Defensores estaduais, a Anadep lançou o projeto “ANADEP nos Estados”, uma iniciativa que pretende visitar todas as regiões do país e trabalhar junto às associações estaduais para melhorar e aumentar o quadro de profissionais.

As associações têm a seu favor a EC 80/2014, que determina que até 2022 exista ao menos um Defensor em cada comarca onde haja um promotor e um juiz.

Já se inscreveu para o 1º Prêmio Arnaldo Cruz de Jornalismo? As inscrições vão até o dia 2 de novembro de 2018. O concurso é uma realização da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) e da DPPR (Defensoria Pública do Paraná).

Podem se inscrever profissionais da imprensa e estudantes de jornalismo que, por meio de reportagens, destaquem ou citem algum dos trabalhos que a DPPR vem desenvolvendo no Estado.

O prêmio é dividido em quatro categorias:

– impresso (jornal/revista),
– radiojornalismo,
– telejornalismo,
-portal de notícias (internet).

A premiação acontecerá em dezembro e contará com prêmios em dinheiro de até R$ 2.500,00, troféus e menções honrosas.

Inscreva-se!

Clique aqui para conhecer o regulamento e realizar a sua inscrição.

Com o objetivo de discutir temas que envolvem direitos humanos, cidadania e justiça, o Nucidh (Núcleo Especializado da Cidadania e Direitos Humanos) da Defensoria Pública do Paraná e o Instituto Federal do Paraná estão promovendo o curso Defensores Populares.

O núcleo é coordenado pela Defensora Cinthia Azevedo. Também auxiliam no desenvolvimento do curso os Defensores Marcelo Diniz e Wisley dos Santos.

Como explica Cinthia, o projeto está sendo realizado em Curitiba e Paranaguá. Os participantes são pessoas interessadas no assunto que tenham ensino fundamental completo e no mínimo 17 anos. As aulas acontecem desde abril uma vez por semana, de tarde e a noite, e têm duração de oito meses.

“O curso é uma ferramenta de disseminação de conhecimento que permite que as pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, tenham a oportunidade de se reconhecerem como sujeitos de direitos”, ressalta Cinthia.

A iniciativa tem o apoio da Defensoria Pública da União, do Nudij (Núcleo Especializado da Infância e Juventude), do Nufurb (Núcleo Especializado Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas) e do Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher).

As inscrições para o 1º Encontro das Defensoras e dos Defensores Públicos da Região Sul já estão abertas e vão até o dia 26 de julho.

O evento é uma realização da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), da Adpergs (Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul) e da Adepesc (Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina).

No Paraná, as Defensoras e os Defensores inscritos terão dispensa do expediente para participar do encontro que acontece nos dias 26 e 27 de julho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Todos os participantes receberão certificado.

A Adepar irá custear 20 inscrições para os participantes do Paraná. Os interessados devem entrar em contato através do email: livia.brodbeck@defensoria.pr.gov.br para mais informações.

PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO, CLIQUE AQUI.

Apoio

O encontro tem o apoio da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), da Enadep (Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e da Fesdep (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul).

Programação

Quinta-feira
17h – Credenciamento
18h30 –  Palestra de Abertura – Custos Vulnerabilis – Maurílio Casas Maia (AM)
20h – Coquetel de abertura

Sexta-feira
9h às 12h
1 – Atuação dos Defensores Públicos Interamericanos – Antônio Mafezzoli (SP)
2 – Prisão Domiciliar: com ou sem monitoramento eletrônico – Naira Sanches (RS)
3 – Teses de defesa em casos de organizações criminosas – Fernanda Mambrini (SC)
Almoço – por adesão no hotel
14h às 18h
1 – Desafios da atuação da Defensoria na garantia do acesso à educação – Marcelo Diniz (PR)
2 – Afetos e vulnerabilidades no direito de família e infância – Elisa Cruz (RJ)
3 – Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos direitos da pessoa com deficiência – Luis Renato Braga (MG)
18h – Encerramento – Direito de resistência – Alessandra Quines (RS)
Jantar – por adesão

Dando sequência ao projeto de oferecer benefícios que facilitem e tragam qualidade de vida aos Defensores e Defensoras, a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) acaba de fechar uma parceria com o Banco Bradesco.

Os Defensores e Defensoras que residem no interior do Estado também podem aproveitar os benefícios, basta entrar em contato com a gerente Elaine Silva, através do telefone (41) 3302-9120.

As vantagens

• Isenção de 24 meses na cesta de tarifa da conta corrente
• 10 dias de cheque especial sem juros
• Crédito consignado sem avalista, com taxas especiais e agilidade na liberação
• Crédito imobiliário, isenção de 50% na tarifa de avaliação
• Taxa cheque especial: 5,63%
• Todas as linhas de empréstimos e financiamentos com taxas diferenciadas
• Seguro auto em 10x sem juros, com taxa reduzida
• Isenção da 1º anuidade do cartão de crédito Bradesco Elo Grafite
• Cartão de crédito Visa Platinum anuidade isenta, gratuita na solicitação simultânea com Elo Grafite
• Cartão de crédito Elo Nanquim Prime, isenção da 1º anuidade
• Cartão de crédito Visa Infinite, anuidade isenta, gratuita na solicitação simultânea com Elo Nanquim
• Consultoria especializada em investimentos

O convênio é válido para a agência: 5758 – Av. João Gualberto, 1487 – Alto da Glória – Curitiba/Paraná. Para adquirir o benefício basta se dirigir até a agência.

Mais informações: (41) 3302-9100. Para saber mais sobre o Banco Bradesco, acesse: banco.bradesco

Em celebração ao Dia do Defensor, comemorado no próximo dia 19, a presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck, discursou, no dia 14 de maio, para os deputados estaduais, na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).

O Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, e o Subdefensor Público-Geral, Matheus Munhoz, também participaram da sessão.

Mais do que pedir apoio dos deputados para as causas que dizem respeito à Defensoria, Lívia enalteceu as conquistas e a importância da instituição e do trabalho dos Defensores para a população do Paraná.

“Faz quatro anos que a Adepar discursa na Alep e sempre focamos na apresentação da instituição e nos obstáculos que a Defensoria enfrenta, mas hoje foi diferente. Como a Defensoria aqui do Estado está mais consolidada, legitimada e mais conhecida pelos movimentos sociais, pela população e pelos atores do sistema de justiça resolvemos, através da fala na Alep em comemoração ao Dia do Defensor, celebrar a data e dar ênfase na evolução da entidade citando, por exemplo, a ação dos núcleos especializados que têm trazido uma atuação estratégica para a DPPR”, comentou a presidente.

Por fim, Lívia falou sobre o grande passo que foi a garantia do Fadep (Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública) para investimento em melhorias na instituição e sobre a pesquisa, do Conselho Nacional do Ministério Público, que aponta que 92,4% da população brasileira considera a Defensoria Pública a instituição mais importante para a sociedade.

Confira a entrevista cedida pela presidente da Adepar para a Rádio Assembleia hoje.

A presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck, participou hoje, dia 13 de março, do lançamento do NUDIJ (Núcleo da Infância e Juventude), na Assembleia Legislativa do Paraná.

Coordenado pelo Defensor Público Marcelo Diniz, o novo núcleo da Defensoria Pública do Paraná foi criado para atender as principais demandas de crianças e adolescentes nas áreas infracional e cível.

Dentre as suas atuações estão, por exemplo, a fiscalização de unidades socioeducativas. Para Marcelo, a criação de um núcleo especial para crianças e adolescentes foi fundamental para auxiliar o que já vem sendo feito pelos Defensores na área.

“O núcleo tem basicamente três eixos: o primeiro é o apoio ao trabalho dos Defensores, fornecendo materiais e exemplos de atuação; o segundo são as demandas coletivas ou com caráter repetitivo; e o terceiro, promover a articulação com a rede de proteção em nível estadual e auxiliar os Defensores na articulação com a rede de proteção em nível municipal”, afirma Marcelo.

“As crianças e adolescentes são um dos grupos mais vulneráveis existentes e, por isso, necessitam de uma atuação mais intensa da Defensoria. O núcleo traz, então, a possibilidade de colocar em prática ações estratégicas, em âmbito estadual, para esse grupo”, complementa Lívia.

O evento também contou com uma palestra do juiz de Direito Sérgio Kreuz, sob o tema “Direito à convivência familiar da criança e do adolescente”, que abordou questões de abandono, adoção e acolhimento institucional no país.

Além da presidente da Adepar e do coordenador do núcleo, compuseram a mesa de honra do evento o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, a deputada Claudia Pereira (PSC), o diretor legislativo da Alep, Dylliardi Alessi, a desembargadora Rosemarie Pimpão, o juiz Sérgio Kreuz, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Alann Caetano Bento, e o assessor especial da juventude no Paraná, Lucas de Brito Miguel.

Em busca de uma administração transparente e participativa, a diretoria da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária, no dia 3 de março, para com os associados discutir os projetos para 2018 e a questão orçamentária da entidade.

Dentre os assuntos foram tratados a concretização de novos convênios, as questões dos planos de saúde e previdenciário, a promoção de mais eventos e cursos de desenvolvimento profissional e a intenção de estreitar laços com outros setores da sociedade e movimentos sociais a fim de ampliar o conhecimento em torno da Defensoria e dos Defensores Públicos do Paraná.

“Para o progresso da associação, é preciso manter um diálogo aberto e constante entre a diretoria e os associados. Só assim conseguiremos desenvolver uma gestão de qualidade”, pontua a presidente da Adepar, Lívia Brodbeck.

Em breve a ata da assembleia estará disponível na área restrita do nosso site.

Os Defensores Públicos do Paraná Daniel Alves Pereira e Carlos Augusto Moreira Lima participaram, junto a 45 Defensores de todo o Brasil, do projeto Defensoria Sem Fronteiras, realizado este ano na cidade de Porto Velho, em Rondônia.

O objetivo do projeto é que as Defensorias se unam para analisar o máximo possível de processos de execução penal em determinada cidade.

Em 15 dias, segundo aponta o relatório da Defensoria de Rondônia, foram realizadas 4.401 análises de processos, 3.142 entrevistas com pessoas em situação de custódia, 3.557 análises de situações jurídicas individuais e 5.553 providências foram adotadas.

“Com o projeto, a Defensoria tem a oportunidade de se afirmar como uma instituição forte que está preparada para enfrentar os desafios que a constituição colocou a ela, que são as defesas dos hipossuficientes e dos direitos humanos”, disse Daniel.

Iniciativa

A iniciativa do projeto é do Condege (Colégio Nacional de Defensores Gerais) e teve início em 2014 aqui no Paraná. 74 Defensores de diferentes regiões do país participaram das atividades que foram realizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Londrina.

“Para nós, Defensores, a troca de experiências que ocorre durante o Defensoria Sem Fronteiras é fundamental, conhecemos outras realidades e isso gera um fluxo de ideias muito interessante”, conclui Daniel.