A Defensoria Pública do Paraná e a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) estiveram representadas no II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal, que aconteceu no Rio de Janeiro ontem e hoje, dias 9 e 10 de junho.
O objetivo do encontro, que teve como tema “A Defensoria Pública na Execução Penal: conformar o sistema prisional à Constituição e transformá-lo criticamente”, foi a troca de experiências e de conhecimentos entre os Defensores.
Representando o Paraná participaram os Defensores Renata Tsukada (diretora de assuntos do interior da Adepar), André Ribeiro Giamberardino, Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Guilherme Ferreira Quintas Alves, Julio Cesar Duailibe Salem Filho e Monia Regina Damião Serafim.
Tsukada foi relatora do painel “Considerações sobre o PLS 513/2013 – Altera a lei de Execução Penal” e Giamberardino foi painelista do painel “Aportes interdisciplinares como contributo ao aprimoramento do Sistema Prisional”.
Os outros painéis do evento foram:
- “Métodos alternativos de gestão prisional”;
- “Mecanismos alternativos de combate ao superencarceramento”;
- “Impactos da política de drogas para o hiperencarceramento”;
- “Análise da Medida de Segurança no plano atual e perspectivas”;
- “Atuação da Defensoria Pública perante os Tribunais Superiores”;
- “A tutela coletiva promovida pela Defensoria Pública no âmbito do sistema prisional”;
- “Respeito às subjetividades: tutela dos grupos sociais vulneráveis no cárcere”;
- “Apresentação das Notas Técnicas da Comissão Especializada em Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CEEP-CONDEGE”.
O encontro foi promovido pela Condege (Comissão Especializada em Execução Penal do Colégio de Nacional de Defensores Públicos Gerais) em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
