A ADEPAR deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

#ADEPAR #DefensoriaSim #Defensorando

Semana começando com lançamento! É com muito orgulho que apresentamos a primeira edição da Revista da ADEPAR.

Estamos muito felizes com nossa primeira edição que tem como objetivo trazer as principais ações realizadas em 2020 pela associação. Além disso, a nossa ideia também foi compartilhar um pouco do trabalho das defensoras e dos defensores durante a pandemia da COVID-19.

A revista traz também uma homenagem ao defensor público do Paraná Sérgio Parigot de Souza. Ainda, conta com uma entrevista com a advogada paranaense Melina Fachin, uma das 10 finalistas ao cargo de secretária executiva na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e muito mais.

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O Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas), coordenado pela defensora pública Olenka Lins, conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça que suspendeu uma ordem de reintegração de posse. A decisão beneficiou 117 famílias da ocupação Portal da Foz, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

O caso chegou até a Defensoria Pública do Paraná através do portal de notícias H2Foz, que entrou em contato com o defensor público João Vitor Rozatti Longhi e relatou a situação.

“Depois que o portal H2Foz me procurou, conseguimos descobrir os números dos processos, passei tudo imediatamente para o núcleo da Defensoria Pública e a dra. Olenka prontamente entrou no caso”, explicou João.

“A decisão liminar do Tribunal de Justiça é prudente e justa, sobretudo, neste momento em que o direito à moradia reflete o próprio direito à saúde e à vida, uma vez que o isolamento social é recomendação mundial”, destacou Olenka em entrevista ao portal H2Foz.

Neste mês de janeiro, as indicações culturais foram feitas pela defensora pública Patrícia Rodrigues Mendes e pelo defensor público João Victor Longhi

Livro: A vida mentirosa dos adultos
Autora: Elena Ferrante 

A obra aborda as descobertas da adolescente Giovanna sobre a realidade da vida adulta. Ao longo da narrativa, a jovem vive experiências que apontam para reflexões sobre desafios, superações e a importância do tempo. 

“Esse livro é uma bela forma de fugir um pouco da realidade tão pesada que tem nos cercado. A narrativa da autora é envolvente e nos faz devorar o livro. A obra conta a história de uma jovem que, logo no início da adolescência, se dá conta de que a vida que lhe parece confortável e perfeita, na verdade, é uma mentira. É um ótimo livro para ler num feriado prolongado ou até mesmo num final de semana”, ressaltou Patrícia. 

Série: Black Mirror
Autores: Charlie Brooker, Jesse Armstrong, William Bridges, Rashida Jones, Konnie Huq, Michael Schur

Exibida pela Netflix, desde 2015, a série britânica é composta por episódios independentes que abordam temas relacionados ao uso de tecnologias e ao comportamento humano.

“É uma série distópica e, supostamente, futurista, mas que na verdade trata da nossa realidade e da nossa relação com a tecnologia. Como defensor da área de família, há muitas perspectivas de como a tecnologia impacta na vida dos casais e das famílias. Muitos episódios apresentam questões importantes que envolvem direitos humanos e princípios constitucionais básicos. Vale muito a pena ver”, explicou João. 

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Prática 13 de 13

Título: “Atuação em execuções penais da DPPR – Curitiba”

Autores: Henrique Camargo Cardoso (defensor público)
Anna Ashley Delima (assistente jurídica da DPE-PR)
Barbara Caroline Mendes (assessora jurídica da DPE-PR)

“Foi realizada, no setor de Execuções Penais da DPE-PR, uma atividade para analisar todos os processos das 3 varas de execuções de Curitiba. Foram examinados 9.092 processos em que havia defensor público atuando e mais 1.300 sem defensor habilitado (advogado ou defensor), totalizando 10.392 processos. Em cada um desses processos, foi feito um check list para verificar prescrições, comutações, indultos, óbitos, aplicação de lei nova mais benéfica e correções em geral do cálculo dos direitos.”, explicou Henrique. 

“O problema resolvido foi que milhares de presos tinham processos de execução penal em trâmite sem o devido pleito defensivo para melhorar – e muito – sua situação prisional em razão de uma tramitação deficitária dos autos. Realizamos uma atuação proativa e prospectiva de direitos no âmbito da execução penal, além da mera atuação burocrática e passiva decorrente de cumprimento de prazos e audiências”, acrescentou o defensor público. 

“Ao todo, foram realizados 1.659 pedidos nas 3 varas analisadas, sendo: a. 196 óbitos (presos mortos com processo ativo); b. 139 prescrições provocadas de ofício ou pelo MP; c. 725 prescrições pedidas pela Defensoria Pública; d. 226 comutações; e. 77 indultos; f. 91 pedidos de aplicação de lei nova mais benéfica (ex. roubo com arma branca que passou a não incidir a causa de aumento de pena); g. 205 manifestações pedindo correção de cálculos (inadequação da data-base ou frações para progressão de regime ou livramento condicional)” pontuou. 

“Cerca de 75% dos pedidos descritos foram deferidos em primeira instância, em uma estimativa conservadora. Todos os 1.659 pedidos, de alguma forma, vieram a reduzir o poder punitivo estatal, antecipando ou extinguindo a pena privativa de liberdade. Antecipou-se progressão de regime ou livramento condicional, corrigindo-se erros de cálculo; abateu-se penas remanescentes com comutações; extinguiu-se penas com indultos e houve um surpreendente número de reconhecimento de penas prescritas em favor de condenados foragidos”, finalizou. 

Prática 12 de 13

Título: “Censo da população em situação de rua de Londrina/PR – 2018”

Autores: Nara Damião dos Santos Lucena (assistente social da DPE-PR)

Alysha Carolyna Rocha, Clodoaldo Porto Filho e Kemeli Rodrigues Pivetta  (psicólogos da DPE-PR)

“Em 2009, foi realizada a primeira pesquisa sobre a população em situação de rua no Brasil. Esse estudo identificou que Londrina tinha cerca de 300 pessoas que moravam nas ruas da cidade. Com esse resultado, os movimentos e os trabalhadores dos serviços que atendem essa população identificaram que na verdade esse número era maior do que os apresentados e, por isso, reivindicavam uma nova pesquisa”, explicou Nara. 

“A realização do novo estudo, feito em 2018, com o apoio da Defensoria Pública, do movimento da população em situação de rua, do Ministério Público, da Universidade Estadual de Londrina, das Faculdades Integradas Norte do Paraná e da Prefeitura de Londrina, revelou que Londrina tem, aproximadamente, mil pessoas em situação de rua”, afirmou a assistente social.  

“Essa nova pesquisa foi importante para que o Poder Público e os gestores possam se basear nesses números para desenvolver e oferecer para a população de rua serviços essenciais. Para a Defensoria, conhecer esses dados é fundamental para a fiscalização dos órgãos responsáveis e para garantir os direitos dessa população”, finalizou. 

Prática 11 de 13

Título: “Diálogos com Guarda Municipal de Londrina”

Autores: Elisabete Aparecida Arruda Silva (defensora pública)

Clodoaldo Porto Filho e Fábio Eiji Sato  (psicólogos da DPE-PR)

“A ideia do projeto nasceu a partir de reuniões de várias instituições do Município, dentre elas a Defensoria Pública do Paraná. Nestes encontros, que ocorreram em conjunto com o Comando da Guarda Municipal de Londrina, foi proposta uma ação de capacitação na área de direitos humanos para os guardas. A metodologia do projeto foi a criação de uma via de diálogo, trocas de saberes e experiências entre os responsáveis pela capacitação e os guardas”, explicou Clodoaldo. 

“A iniciativa já capacitou aproximadamente 300 agentes, desconstruindo nos guardas uma imagem negativa que eles tinham em relação às capacitações sobre direitos humanos e construindo um importante espaço de escuta e aprendizado mútuo”, acrescentou.