A entrevista de hoje é com o diretor jurídico da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Maurício Faria Junior.
Natural de São Paulo, Maurício é formado na UNESP (Universidade Estadual Paulista) e Defensor Público no Paraná desde o final de 2013.
Adepar – Conte um pouco sobre a sua trajetória profissional?
Maurício Faria Junior – Sou nascido em São Paulo, sendo que estudei o ensino fundamental e médio na cidade de Osasco. Aos 17 anos mudei meu domicílio para o interior de São Paulo, na cidade de Franca, com a finalidade de realizar o curso de Direito na UNESP. Após o início da graduação, prestei concursos visando ingressar na carreira pública. Quando estava no segundo ano da graduação em Direito fui aprovado em concurso público que visava o provimento do cargo de Oficial de Promotoria, no Ministério Público do Estado de São Paulo. No ano seguinte fui nomeado para tal cargo, sendo que iniciei o exercício da função na cidade de Jardinópolis.
Permaneci nesta cidade por apenas três meses, eis que obtive a permuta para a cidade de Franca, o que facilitou a continuidade do curso de graduação. Na cidade de Franca exerci minhas funções na 4ª Promotoria de Justiça, a qual tinha atuação no âmbito criminal, sendo que permaneci em tal promotoria de 2007 até 2013, quando pedi exoneração do cargo para assumir as funções de Defensor Público no Estado do Paraná.
No momento em que ingressei na instituição optei pela escolha de uma Defensoria Pública com atribuição na área criminal, eis que minha paixão sempre foi atuar na área criminal, ante a possibilidade de auxiliar pessoas que não têm a quem recorrer quando se veem diante de um aparato estatal tão fortalecido buscando sua condenação criminal. Após quase dois anos atuando junto às Varas Criminais de Curitiba, em 2016 iniciei minha atuação perante às Audiências de Custódia de Curitiba, função hoje exercida por mim.
Adepar – Quando surgiu o interesse em se tornar Defensor Público?
Maurício Faria Junior – Inicialmente deve ser ressaltada a formação crítica que possui no curso de Direito. Durante minha graduação adquiri uma visão muito crítica acerca do direito e da gama das relações sociais que estão envolvidas e influenciam decisivamente em tal área. Iniciada minhas funções na carreira pública tive a oportunidade de visualizar a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na área criminal. Não obstante a nobreza de tais carreiras, o conservadorismo institucional não se coadunava com os meus interesses, o que contribuiu pelo desinteresse no exercício de tais funções.
Porém, neste momento de perda de interesse por tais carreiras, tomei conhecimento acerca da existência da Defensoria Pública, a qual estava em um período de expansão no Estado de São Paulo. Após estudar e conhecer as funções da Defensoria Pública e constatar que elas eram realmente exercidas na prática, através da instalação da Defensoria Pública em Franca neste período, tomei a decisão de que esta era a instituição na qual queria ingressar e trabalhar, sempre ouvindo atentamente conselho de Defensores Públicos. E, após um período árduo de estudos, consegui minha aprovação no concurso de Defensor Público do Estado do Paraná. Ao iniciar o exercício de minhas atribuições confirmei aquilo que já tinha constatado anteriormente: é esta a função que desejo exercer durante minha vida.
Adepar – Então, o que significa ser Defensor Público para você?
Maurício Faria Junior – Ser Defensor Público é, acima de tudo, auxiliar as pessoas que são marginalizadas socialmente. O Defensor Público tem o dever de atuar com a finalidade de minimizar as consequências dessa exclusão social, através da propositura de demandas processuais, da realização da defesa processual de um hipossuficiente, da atuação na educação em direitos e na solução extrajudicial de conflitos. Ainda, significa dar voz a grupos minoritários da sociedade, de modo que eles obtenham direitos e sejam tratados isonomicamente na sociedade. O Defensor Público tem mais que um papel processual: tem a função de mudar a realidade social.
Adepar – Quais os motivos que o levaram a participar da Adepar?
Maurício Faria Junior – A motivação foi auxiliar mais ativamente os membros da Defensoria nas demandas que surgem em decorrência de um papel ativo no exercício das funções, papel este que tinha sido efetuado de forma brilhante na gestão anterior. Além disso, a possibilidade de contribuir para a formação de uma jovem Defensoria Pública, através de escolhas passíveis de serem feitas pela Adepar em benefício de seus associados, foi essencial para a participação.
Adepar – As defensorias possuem, além dos Defensores, uma equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais, psicólogos, assessores jurídicos e outros profissionais. Qual a importância da atuação destes profissionais auxiliando o trabalho dos Defensores?
Maurício Faria Junior – Todos os profissionais que atuam na Defensoria Pública são essenciais para que seja efetivado um trabalho excelente. A Defensoria não funcionaria sem o trabalho árduo desempenhado por todos os servidores da instituição, pelos estagiários e pelos funcionários terceirizados.
Cada um deles tem um papel relevantíssimo, sendo que nenhum Defensor conseguiria trabalhar se não fosse o auxílio incansável dos psicólogos e assistentes sociais, que permitem um trabalho que não seja meramente processual, mas sim transformador da realidade social; sem a ajuda dos assessores jurídicos não seria possível o cumprimento das atividades processuais da Defensoria, ante a alta quantidade de movimentação processual; sem o auxílio dos técnicos não seria possível a adequada organização da instituição, com a realização de tarefas administrativas essenciais no dia a dia da Defensoria; sem a ajuda de outros profissionais de diversas áreas não seria possível a realização de licitações, pagamento, gestão de recursos humanos, agenda, informática, dentre outras inúmeras atividades que são primorosamente executadas por tais servidores; sem a contribuição dos estagiários, não seria possível a adequada execução de inúmeras atividades, dado o trabalho, muitas vezes além das atribuições, de tais estudantes, os quais elaboram peças e ao mesmo tempo fazem atividades administrativas; e, por fim, o auxílio dos terceirizados, que permitem o funcionamento da Defensoria, cuidando de seu patrimônio e zelando pela limpeza das sedes.
Concluo: cada função exercida na Defensoria Pública é essencial ao seu funcionamento, sendo que cada servidor está deixando sua marca magistral e indelével nessa belíssima história que é criada na instituição.
