Pesquisar

Notícias

Defensor Público do Paraná Diego Cantoario lança 2ª edição do livro “Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública”

diego-martinez1-12-09-2016

O Defensor Público do Paraná Diego Martinez Fervenza Cantoario lançou, neste mês de setembro, a 2ª edição do livro “Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública”. A obra analisa o regime jurídico da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública com foco nas disposições constitucionais sobre a matéria.

A partir do tema central o autor também aborda assuntos como: o parcelamento da satisfação dos precatórios, compensação, acordos extrajudiciais, sequestro de verbas públicas e os fundamentos da existência do tratamento diferenciado concedido aos entes públicos no Brasil, principalmente, a partir do interesse público, separação dos poderes e igualdade.

Segundo Diego, o livro mostra-se relevante tanto para aqueles que desejam aprofundamento teórico no tema quanto para os Defensores Públicos que têm atuação em demandas contra entidades públicas.

capa-livro-diego-martinez-12-09-2016

Rolar para cima