Aniversariantes do mês de julho

O Dia Internacional do Orgulho LGBTI, celebrado ontem, dia 28 de junho, não passou em branco pelos Defensores Públicos do Paraná.

A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), a Edepar (Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná) e o Núcleo de Atendimento Inicial de Família da DPPR (Defensoria Pública do Paraná) promoveram três eventos para marcar o dia.

Mutirão

Pela manhã, foi realizado um pequeno mutirão de atendimento para adequação de registro civil de nome e gênero trans.

Filiação homoafetiva

À tarde, a especialista em direitos LGBTI e membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PR, Giana De Marco, palestrou sobre “O registro de filiação homoafetiva”.

De Marco explicou conceitos que envolvem o universo LGBTI, fez uma rápida análise histórica das conquistas do movimento nas últimas décadas, como a equiparação de direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, e também falou sobre a importância da filiação homoafetiva.

A especialista em direitos LGBTI ainda trouxe para a apresentação exemplos de casos reais e debateu a questão da adoção e da reprodução assistida, compartilhando com os participantes uma técnica que tem se tornado cada dia mais comum aqui no Brasil: a inseminação caseira.

“Se o casal homoafetivo quer ter filhos, se vai recorrer à questão da reprodução assistida, como faz? Vai até uma clínica. Quanto vai custar? Pode custar de R$ 8 mil a R$ 35 mil, dependendo dos métodos”, justifica De Marco, dizendo que no Brasil só 12 clínicas realizam o procedimento de reprodução assistida gratuitamente pelo SUS.

Tutela dos direitos LGBTI

No fim do dia, a coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo, Vanessa Alves Vieira, falou sobre a “Tutela dos direitos LGBTI pela Defensoria Pública”.

Vieira trouxe a questão do papel da Defensoria na promoção e na proteção dos direitos humanos. Indo além disse que a entidade tem um trabalho importante de educação em direitos e de ajudar as minorias a conquistarem mais participação e respeito na sociedade.

Segundo ela, quando se fala em Dia do Orgulho LGBTI e Dia do Orgulho Negro, por exemplo, se fala em busca por respeito, por reconhecimento.

Vieira discutiu também quais são as ferramentas que a Defensoria deve usar para conquistar os seus objetivos, como a criação de núcleos especializados. Os núcleos, justifica, permitem um olhar mais aguçado sobre as questões tratadas, gerando uma compreensão melhor da situação.

Por fim, falou sobre mecanismos de proteção de pessoas e grupos discriminados, como, por exemplo, o monitoramento de políticas públicas e o uso de mediação judicial como uma resolução alternativa de conflitos. Ela também trouxe exemplos de ações movidas pela Defensoria de São Paulo.

O caso do ex-candidato do PRTB à presidência da república, Levy Fidelix, foi um deles. Fidelix foi condenado a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais a movimentos LGTBI por causa de declarações realizadas durante um debate nas eleições de 2014. Ele recorre da sentença.

Participações

Os eventos contaram com a participação da presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, da vice-presidente, Lívia Brodbeck, e dos diretores Dezidério Machado Lima e Fabíola Parreira Camelo. Pela Edepar, marcou presença o diretor Diego Martinez Fervenza Cantoario. A participação especial ficou por conta do ativista LGBTI Toni Reis.

Disponíveis no site

Nas próximas semanas, as palestras vão estar disponíveis no site da Adepar para os Defensores e servidores da DPPR interessados.

28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGTBI

Desde as últimas semanas, a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) está empenhada e concentrando esforços na Assembleia Legislativa do Paraná para a aprovação da emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que destina R$ 65 milhões para a Defensoria.

Hoje, dia 27 de junho, a presidente e a vice-presidente da Adepar, Thaísa Oliveira e Lívia Brodbeck, e o Subdefensor Público-Geral, Eduardo Pião Ortiz Abraão, estiveram reunidos com os deputados Nelson Luersen (PDT) e Evandro Araújo (PSC) para tratar do assunto.

Araújo e o deputado Felipe Francischini (SD) são os autores da emenda de R$ 65 milhões.

De acordo com a proposta do poder executivo, o recurso previsto para a Defensoria em 2017 é de apenas R$ 56 milhões, sendo que somente em 2016 serão utilizados para manter toda a estrutura da entidade cerca de R$ 57 milhões. A proposta da Defensoria para o ano que vem é de R$ 80 milhões.

A Adepar informa que, se aprovada a proposta inicial, a população paranaense estará perdendo e muito, já que haverá um retrocesso na garantia de acesso à justiça no Estado e também na promoção dos direitos humanos.

A associação estima que cerca de 70% da população do Paraná sejam hoje potenciais usuários dos serviços da Defensoria. Além disso, o Estado tem apenas 109 Defensores Públicos, representando um dos maiores deficit destes profissionais em todo o Brasil, quando, na verdade, o ideal seriam quase 900 Defensores.

No dia 24 de junho, a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) esteve na sede da Defensoria Pública do Paraná em Guarapuava. A ida até lá faz parte de uma série de visitas aos 32 locais de atendimento da Defensoria.

Na cidade de Guarapuava, atuam as Defensoras Ana Caroline Teixeira e Thatiane Barbieri Chiapetti. Quem esteve lá pela Adepar durante a visita foi a presidente, Thaísa Oliveira.

O objetivo da associação com as visitas é analisar as condições de trabalho da Defensoria e, além disso, buscar uma aproximação maior com os Defensores.

Depois de concluídas as 32 visitas, a Adepar irá enviar um relatório para a administração da Defensoria com as principais carências e dificuldades de cada um dos locais de atendimento.

Em 2014, a Adepar promoveu um trabalho semelhante que servirá de base para uma comparação com o relatório de 2016.

A sede de Guarapuava é a terceira visita da associação, que já esteve em Pinhais e na Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei em Curitiba.

26 de junho: Dia Internacional Contra a Tortura

Dando sequência à série de visitas aos 32 locais de atendimento da Defensoria Pública do Paraná, hoje, dia 23 de junho, a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) esteve na Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei – Infância e Juventude Infracional, localizada em Curitiba, no bairro Capão da Imbuia.

Lá, a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, foi recepcionada pelos Defensores Públicos Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho e Cinthia Azevedo Santos, que é diretora de relações institucionais e comunicação da Adepar.

A série de visitas faz parte de um trabalho de integração entre os Defensores e de avaliação da estrutura da Defensoria. Depois, com as demandas mais importantes de cada local de atendimento em mãos, a associação irá montar um relatório que será levado à administração da Defensoria.

O relatório deste ano servirá de parâmetro para comparação com o relatório de 2014, que foi elaborado pela Adepar nos mesmos moldes.

Na última terça-feira, dia 21, a Adepar esteve visitando a sede da Defensoria Pública em Pinhais.

Hoje, dia 23 de junho, a presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Thaísa Oliveira, e os Defensores Públicos Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho e Cinthia Azevedo Santos (diretora da associação) levaram o presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Tadeu Veneri, para conhecer e inspecionar o Centro de Socioeducação (Cense) do Tarumã, em Curitiba.

Atualmente, o local abriga mais de cem adolescentes em conflito com a lei. Durante a visita, os Defensores e o deputado tiveram a oportunidade de conversar com os adolescentes e também com a equipe técnica e de funcionários, avaliando a situação e a condição do Cense do Tarumã.

Dia 28 de junho: programação especial para o Dia Internacional do Orgulho LGBTI

A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) deu início hoje, dia 21 de junho, a uma série de visitas aos 32 locais de atendimento da Defensoria no Paraná.

As visitas dão continuidade a um trabalho que já foi desenvolvido em 2014, podendo, ao fim, servir como parâmetro de comparação.

Hoje, a presidente e a vice-presidente da associação, Thaísa Oliveira e Lívia Brodbeck, estiveram na sede da Defensoria em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, e foram recebidas pela Defensora Pública Paula Grein Del Santoro Raskin, que é diretora administrativa da Adepar.

A ideia da visitação, segundo explica Lívia, é ter ciência das condições de trabalho de cada local de atendimento da Defensoria e receber as principais demandas dos Defensores para que providências sejam tomadas sempre que necessário.

“Além disso, as visitas desempenham um papel importante de integração entre nós, Defensores. É uma oportunidade de nos conhecermos melhor e de fortalecermos a nossa categoria”, completa Lívia.

Ao fim, a Adepar irá preparar um relatório que será apresentado para a administração da Defensoria Pública do Paraná com as informações mais relevantes referentes a cada local de atendimento.