Adepar na assembleia geral extraordinária da Anadep
A fim de representar a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), o diretor Wisley dos Santos esteve hoje, dia 29 de agosto, na assembleia geral extraordinária promovida pela Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), em Brasília.
O encontro acontece todos os meses e reúne Defensores e Defensoras de diversos Estados para debater ações que visam a valorização da classe e da Defensoria Pública.
“As ideias compartilhadas na assembleia proporcionam o entendimento das demandas de vários Estados, e isso é muito interessante para aprimorar o nosso trabalho na Defensoria Pública do Paraná”, ressaltou Wisley.
Sede da Defensoria Pública em Paranaguá – Foto: Ascom/DPPR
No começo de agosto, em uma ação inédita, o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) julgou, favoravelmente, a atuação da DPPR (Defensoria Pública do Estado do Paraná) como custos vulnerabilis.
A decisão faz parte de um caso de reintegração de posse que envolve a Associação dos Portos de Paranaguá e as famílias de uma ocupação da cidade, representadas pelo Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas) da DPPR.
“A Associação dos Portos de Paranaguá ajuizou ações individuais de reintegração de posse em face de famílias que residiam em uma mesma ocupação, o que torna o conflito coletivo”, explicou a coordenadora do Nufurb, Olenka Lins.
“A habilitação para atuar como custos vulnerabilis garante que o núcleo ingresse no processo sem ter que defender alguém especificamente, mas todos os vulneráveis que estão envolvidos no litígio, de uma maneira genérica e mais ampla”, completou Olenka.
Também atua no caso, o Defensor Público auxiliar do Nufurb, Vitor Eduardo de Oliveira.
TJPR O caso chegou até o TJPR porque a Associação dos Portos agravou a decisão do juiz de primeiro grau que deferiu o pedido da Defensoria para atuar como custos vulnerabilis. Após apresentação das contrarrazões pela Defensoria o Tribunal reconheceu legitimidade da instituição no processo.
“O TJPR identificou a importância da presença da Defensoria durante esse processo, sobretudo, porque, ao fim, se for deferida a reintegração de posse é dever da instituição acompanhar o comprimento do mandado, resguardando os direitos dos vulneráveis”, finalizou Olenka.
A Defensora Pública do Paraná Mariela Tozetto esteve, no dia 20 de agosto, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para a inauguração do novo sistema de gerenciamento de adoção e acolhimento institucional.
Uma das novidades é que agora a Defensoria Pública passa a ter acesso, por meio de um termo de cooperação técnica que será firmado entre o Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais) e o Conselho Nacional de Justiça, aos documentos registrados no sistema.
“A inclusão da Defensoria Pública no novo sistema é um reconhecimento a nível nacional da função institucional na área de infância e juventude, equiparando a instituição ao Judiciário e Ministério Público”, pontua Mariela.
“O sistema será um facilitador do trabalho do Defensor, que poderá verificar na sua comarca, por exemplo, a situação das crianças e adolescentes e as suas principais demandas. O desafio agora é implementar o mais rápido possível esse mecanismo”, completa Mariela.
Conhecendo o novo sistema
O Defensor Público do Paraná e coordenador do Nudij (Núcleo Especializado da Infância e Juventude), Marcelo Diniz, está participando de um curso, em Brasília, nos dias 21 e 22 de agosto, para conhecer as funcionalidades do sistema.
“O acesso ao sistema consolida o papel da Defensoria como fiscal do sistema protetivo de acolhimento das crianças e adolescentes, permitindo que a instituição faça, por exemplo, inspeções em unidades de acolhimentos e abrigos. Além disso, é mais um controle para que a fila de adoção seja rigorosamente cumprida”, explica Marcelo.
A Comissão Especial de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias esteve reunida, em Curitiba, para discutir diversos assuntos, tais como os direitos da população em situação de rua e a questão da acessibilidade para idosos. O encontro aconteceu na última sexta-feira, dia 17 de agosto.
A Comissão é uma iniciativa da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos), reunindo Defensores de todo o país.
Aqui, no Paraná, ela é representada pelo Nufurb (Núcleo Especializado Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas). Inclusive, a coordenadora do Nufurb, a Defensora Olenka Lins, também coordena a Comissão Especial.
“A Comissão é uma união de esforços. É uma tentativa de compartilhar experiências para enfrentar questões comuns e similares que acontecem nos quatro cantos do país”, explica Olenka.
Também participaram da reunião o Defensor do Distrito Federal Rodrigo Duzsinski; o Defensor de Goiás Adel Issa Chahaud; a Defensora de Minas Gerais Júnia Carvalho; o Defensor do Pará Adriano Oliveira; a Defensora do Rio de Janeiro Maria Júlia Miranda; e a Defensora de São Paulo Vanessa Chalegre.
A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) apoia os projetos e as iniciativas da Comissão Especial.
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A Faculdade Unyleya está oferecendo, para os associados a Adepar (associação dos Defensores Públicos do Paraná), um desconto de R$1.000,00 nos cursos de pós-graduação a distância ofertados pela instituição.
A oferta é válida até o dia 25 de agosto de 2018 e está sujeita a um número limitado de matrículas. O desconto pode ser utilizado nas mais de 700 especializações disponíveis na faculdade.
“Violência física eu sofri uma vez, mas psicológica durante todo o meu casamento. Ele tinha muito ciúmes. Eu não podia ter amigos e ele interferia nas minhas roupas. Nos lugares era sempre uma briga. Eu fui levando, empurrando com a barriga porque no começo do relacionamento eu tinha sentimentos por ele. Então, eu não entendia a gravidade da situação”, contou S.B*, 28 anos.
Há 8 anos S.B* sofre violência doméstica. O caso dela não é isolado. A Casa da Mulher Brasileira atendeu, entre julho e agosto, cerca de 500 mulheres em 45 dias.
Em celebração aos 12 anos da Lei Maria da Penha, a coordenação da Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira em parceria com o Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) estão realizando, durante todo o mês de agosto, mutirões de atendimento às mulheres.
Casa da Mulher Brasileira
“Hoje aqui no mutirão eu vim dar entrada no meu divórcio, pedir a guarda da minha filha e a pensão. Os papéis agora estão encaminhados e deu tudo certo com o meu atendimento”, afirmou S.B*.
“São mutirões com o objetivo de atender casos mais urgentes para afastar a mulher em situação de violência do agressor. Então estamos realizando pedidos e execução de pensão, de guarda, alimentos e divórcio”, explicou a Defensora Patrícia Mendes.
O serviço prestado hoje, dia 16 de agosto, foi na sede da Casa da Mulher Brasileira, em Curitiba. A ação pretende prestar assistência nos principais foros descentralizados da Defensoria, como no Boqueirão e Pinheirinho.
“A ideia do mutirão é disponibilizar um atendimento ainda mais eficaz para as demandas das mulheres e tornar o acesso aos serviços mais fácil, por isso, estamos realizando atividades nas sedes descentralizadas também”, acrescentou a Defensora Pública Luciana Tramujas.
Mutirões que ainda vão acontecer 23 de agosto – Rua Santa Bertila Boscardin, 213 – Santa Felicidade. 30 de agosto – Rua Lodovico Kaminski, nº 2525 – Sede da Defensoria Pública da Cidade Industrial.
A presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck, e os diretores Carlos Moreira Lima e Natália Stephane participaram hoje, dia 14 de agosto, da inauguração da nova sede central da Defensoria Pública do Paraná.
O prédio está localizado na rua Mateus Leme, 1908, em Curitiba, e concentra as atividades administrativas e a assessoria de comunicação da instituição. A antiga sede central, na rua Cruz Machado, 58, continua funcionando mas agora prestando apenas serviços exclusivos de atendimento à população.
O subdefensor público-geral, Matheus Munhoz, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Bettega, a presidente da Adepar, Lívia Brodbeck, o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, o procurador-geral de justiça, Ivonei Sfoggia, a corregedora-geral da Defensoria Pública do Paraná, Josiane Lupion, e o procurador geral do Paraná, Sandro Kozikoski
“A nova sede facilitará o fluxo do trabalho administrativo e também melhorará o serviço prestado à população, já que teremos uma sede específica para o atendimento das pessoas, com um espaço maior e melhores condições de exercer nossa atividade fim ao cidadão”, explicou o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão.
“A nova sede amplia o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Defensoria. É uma conquista, uma nova frente de atuação e de visibilidade que contribui para expandir cada vez mais o acesso à justiça”, pontuou Lívia.
Participações A inauguração reuniu Defensores, servidores e estagiários da Defensoria Pública. Dentre os presentes no evento estiveram a corregedora-geral da Defensoria Pública do Paraná, Josiane Lupion, o subdefensor público-geral, Matheus Munhoz, o 2º subdefensor público-geral, Rodolpho Mussel de Macedo, a coordenadora do Nucidh (Núcleo Especializado da Cidadania e Direitos Humanos), Cinthia Azevedo, a coordenadora do Nufurb (Núcleo Especializado Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas), Olenka Lins, o procurador geral do Paraná, Sandro Kozikoski, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Bettega, o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, o procurador-geral de justiça, Ivonei Sfoggia, e o diretor legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, Dylliardi Alessi.
