NOTA DE APOIO E ALERTA

Ficam os associados e associadas da Associação de Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná – ADEPAR convocados(as) a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, nos termos dos arts. 11, 12 e 13 do Estatuto Social, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2024, às 10h00 (primeira convocação), na modalidade virtual, com link que será enviado na lista do e-mail institucional no momento da primeira convocação, com o objetivo de deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Assuntos gerais;
2. O relatório da Diretoria, com as devidas prestações de contas do exercício anterior, com parecer do Conselho, conforme Art. 12, par. I, 2b e Art. 13 do Estatuto da ADEPAR.

Curitiba, 19 de julho de 2024.

Erick Lé Palazzi Ferreira
Presidente da ADEPAR

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A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) encerrou, na sexta-feira (14/06), a formação dos(as) 16 novos(as) defensores(as) públicos(as) que tomaram posse em abril. A Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Edepar) escolheu finalizar o curso preparatório com o 8º Encontro Anual de Teses Institucionais e o Concurso de Práticas Institucionais Exitosas. No evento, realizado em Curitiba, os(as) recém-chegados(as) à instituição puderam conhecer teses jurídicas formuladas e práticas aplicadas por defensores(as) e servidores(as) de todo o Paraná. Ao todo, foram aprovadas 17 teses. Confira as premiadas abaixo. Estiveram presentes no encontro a Administração Superior, a Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar), a Associação das Servidoras e dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Assedepar) e a Ouvidoria-Geral da DPE-PR.

O defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, destaca que os(as) novos(as) defensores(as) tiveram a oportunidade de concluir a preparação em um momento de troca de experiências e discussões relevantes para o trabalho da DPE-PR. “O Encontro de Teses e o Concurso de Práticas têm uma grande importância institucional. Defensores, defensoras, servidores e servidoras retornam às suas sedes após este encontro com novas possibilidades de atuação, e a Defensoria Pública como um todo consegue avançar na garantia de direitos. Sem dúvidas, os novos defensores e as novas defensoras encerram o curso e partem para o trabalho estimulados a atuar em prol da população paranaense”, afirma Munhoz.

Nesta manhã, os(as) novos(as) defensores(as) também descobriram as cidades onde serão alocados(as). Eles e elas devem iniciar efetivamente a atuação neste mês. “Agradeço a todos os defensores, servidores e setores da instituição, que tanto se empenharam em nos preparar para atuar. Ao longo desse tempo, além do conhecimento teórico, tivemos muitos aprendizados práticos e pudemos também desenvolver nosso relacionamento com os colegas. Isso tudo será muito importante de agora em diante”, disse ⁠Jessica Sacchi Ribeiro, defensora pública recém-chegada à instituição. O curso durou cerca de dois meses.

De acordo com o defensor público, diretor da Edepar e coordenador do curso, Leônio Araújo dos Santos Junior, os(as) novos(as) defensores(as) poderão começar efetivamente a trabalhar já conhecendo toda a instituição e suas diferentes áreas e possibilidades de atuação. “Cada um deles e delas chegará na sua sede já pronto para receber e atender as demandas jurídicas inerentes à função. Evidentemente, a experiência no dia a dia será diferente do que os defensores e as defensoras viram até agora, mas buscamos garantir que estejam preparados para assumir a responsabilidade da atuação e que saibam que a instituição oferecerá sempre todo o apoio necessário”, ressalta Júnior.

Teses e práticas

Em dois dias de encontro, defensores(as) e servidores(as) apresentaram 21 teses e seis práticas. Os trabalhos apresentados abordaram atividades desempenhadas pelas equipes da DPE-PR em todo o Paraná. “Esse espaço de discussão é importante para valorizarmos as iniciativas levantadas por defensores e servidores, além de ser uma forma de que pessoas de diferentes lugares do estado conheçam inovações e apliquem, dentro de sua própria realidade, o que já funcionou em outros locais”, explica o diretor da Edepar.

O programa Meu Nome, Meu Direito recebeu o primeiro lugar entre as práticas apresentadas. Focado na orientação jurídica a pessoas trans e não-binárias para a retificação de prenome e gênero, o programa de mutirões já atendeu 832 pessoas em nove diferentes cidades do Paraná. “Essa premiação marca um programa cada vez mais consolidado na Defensoria Pública do Paraná, que comemora centenas de pessoas que tiveram seus direitos alcançados por meio da instituição. É uma vitória à defesa dos direitos da população trans e não-binária”, disse Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem). Receberam também o prêmio o defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (Nucidh), Antonio Vitor Barbosa de Almeida, e a ouvidora-geral da instituição, Karollyne Nascimento.

Entre as teses debatidas, foram abordados temas como a monitoração eletrônica de pessoas em situação de rua, assistência qualificada à vítima de violência doméstica e contratos de crédito para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com o tema do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes e a relação com o direito da mãe ao descanso e ao lazer, o defensor público Gabriel Antonio Schmitt Roque, que atua em Paranavaí, teve a tese jurídica mais votada. “Fico muito feliz com o reconhecimento, e espero que a tese possa contribuir com o trabalho dos colegas e das colegas. Ter o intercâmbio de experiências é riquíssimo, e poder levar toda essa bagagem para o interior é o grande mérito do encontro”, destaca Roque. A Edepar irá disponibilizar todas as teses aprovadas no site da DPE-PR.

Confira todas as teses premiadas:

1º Lugar: Tese Institucional 01

Proponente: Gabriel Antonio Schmitt Roque

Súmula: O direito à convivência familiar e o dever de cuidado são judicialmente exigíveis, inclusive através de demanda executiva, com as possibilidades de imposição de multa (astreintes) e das penas da litigância de má-fé, além da responsabilização por crime de desobediência, aplicando-se ainda, sucessivamente, os mecanismos de satisfação da obrigação à custa do executado ou de conversão em perdas e danos.

2º Lugar: Tese Institucional 23

Proponente: Vinicius Santos de Santana.

Súmula: O acolhimento institucional ou familiar de infante sob a justificativa de que a genitora não consegue romper o ciclo de violência doméstica configura violação de direito humano.

3º Lugar: Tese Institucional 21

Proponente: Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Marcela Fernandes Pereira e Matheus Moreira dos Santos Nascimento

Súmula: O art. 2º, XI, “B”, do Decreto n.º 11.846/23 deve ser aplicado aos apenados acometidos por doença mental grave e permanente ou crônica, afastando-se a conversão da pena privativa de liberdade em medida de segurança, prevista no art. 183 da LEP, caso se verifique a condição de saúde durante o cumprimento da pena. E, para a comprovação da condição de saúde, é possível a utilização de laudo médico produzido em ação de fixação dos limites da curatela ou em perícia para concessão de benefício previdenciário, afastando-se a necessidade de instauração de incidente de insanidade mental.

Crédito das fotos Ascom/DPE-PR

Na última sexta-feira (07), os novos 16 Defensores e Defensoras Públicos do Paraná – que assumiram o cargo em abril – participaram da tradicional Posse Popular, que aconteceu na Casa de Acolhida São José, na região central de Curitiba. Além de participarem da cerimônia – que contou com a presença de diversas pessoas em situação de rua atendidas no local – as novas defensoras e defensores participaram de um atendimento a essas pessoas.

Durante a posse, também aconteceu o lançamento no Paraná da campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Com o slogan “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, o principal objetivo da campanha nacional é promover a educação em direitos e mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.

O presidente da ADEPAR, Erick Lé Palazzi Ferreira, lembrou da importância da campanha e em realizar o lançamento juntamente com a Posse Popular. “O principal objetivo é mostrar que devemos ser referência à população em situação de rua. Referência ao acesso à justiça e na construção de políticas públicas”, afirmou.

A vice-presidenta da ADEPAR, Ingrid Lima, disse que o tema da campanha nacional é um lembrete para a urgência do tema. “Quando se diz ‘um novo presente é possível’, queremos enfatizar que as políticas públicas para a população em situação de rua são urgentes, são pra hoje, precisam se concretizar urgentemente”, disse.

“E para os empossados, eu digo que não esqueçam que vocês escolheram a profissão. E isso implica estar próximo das pessoas, fora dos gabinetes. Até porque essa é uma população que raramente vai até nós”, lembrou a vice-presidenta.

A Posse Popular foi organizada pela ADEPAR, pelo Núcleo Especializado da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e pela Ouvidoria da DPE-PR, com apoio da Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo.

A 2ª subdefensora pública-geral ressalta que no evento desta manhã a própria população, simbolicamente, empossou os defensores e as defensoras. A realização na casa de acolhida também tem importância especial, pois diferentes locais já receberam a cerimônia. 

“Do salão nobre da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná, passando pela Ocupação Corbélia, pelas religiões de matrizes africanas, pelo assentamento na Lapa, e agora na acolhida das pessoas em situação de rua. A posse popular das(os) colegas que chegam à Defensoria Pública percorre seu caminho rumo à ocupação dos espaços que deve ocupar. Emprestando as palavras do padre Júlio Lancelotti, que estejamos atentos aos preconceitos e medos ao nosso redor, mas também àqueles que estão escondidos dentro de nós. Muita sorte àqueles e àquelas que chegam na nossa instituição, contem conosco para esta vigília e ressignificação”, afirma Oliveira, Thaisa. Durante a posse, eles se comprometem com a defesa das pessoas mais vulneráveis.

Durante a cerimônia, o representante do movimento das pessoas em situação de rua Fernando Pereira e a ouvidora-geral, Karollyne Nascimento, deram posse às 16 defensoras e defensores para o cargo. “Trazer os defensores e as defensoras para uma realidade que muitos deles nunca vivenciaram é fundamental para quem se dispôs a estar nessa profissão entender que não é possível ser um defensor ou uma defensora só de gabinete, que é necessário estar perto das pessoas para desenvolver um bom serviço”, explica Nascimento. Para ela, a posse popular também é fundamental para que os recém-chegados à instituição adquiram uma aproximação do público-alvo da DPE-PR.

A nova defensora pública Bárbara Morselli Cavallo, escolhida para discursar na posse, afirma que ser empossada por uma pessoa em situação de rua foi um momento de grande emoção. Em sua fala, Cavallo disse que o trabalho de defensores e defensoras deve ser realizado não apenas com qualidade, mas de maneira contínua, humanizada e acolhedora. “Nós existimos para isso, nós tomamos posse para isso, então nada mais justo do que celebrar e renovar esse compromisso num lugar mais acessível e representativo”, reforça ela.

O coordenador do Nucidh, defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, lembra que a missão constitucional da Defensoria Pública exige que os representantes da instituição estejam nos locais onde a população que não consegue acessar os serviços está. “A Defensoria Pública precisar dar o exemplo de proximidade com a sociedade civil e o público-alvo, porque só em diálogo constante com as pessoas que nós conseguimos traçar atuações estratégicas importantes”, diz Almeida.

Também estiveram presentes no ato a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Maria Aparecida Blanco de Lima e o membro do Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta do Ministério dos Direitos Humanos, Darci Frigo, a presidenta da ONG Itinerante Resistência, Tatiane Dorte, além de representantes de projetos sociais voltados ao atendimento a pessoas em situação de rua.

Com informações da ASCOM/DPE-PR

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR) abre hoje (11) um edital para concessão de auxílio financeiro a suas associadas e associados interessados em participar de congressos, lançamentos de livros e eventos correlatos. A medida, deliberada pela diretoria em 01 de março de 2024, visa promover o aperfeiçoamento e a participação ativa de seus associados em atividades de cunho acadêmico e cultural.

Com um orçamento anual total de R$10.000,00 (dez mil reais), a ADEPAR disponibilizará recursos para custear despesas relacionadas à participação em eventos, com o intuito de incentivar a presença dos membros em iniciativas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional.

O edital estabelece os critérios e procedimentos para solicitação do auxílio, reforçando o compromisso da associação com a promoção do conhecimento e da interação entre seus membros.

Atenção: Informamos que o CONADEP não está incluso nesse edital e será tratado de forma separada, pois estamos e interlocução com EDEPAR sobre viabilidade de custeio das inscrições, conforme e-mail que enviaremos em breve.

Confira o edital completo abaixo:

O presidente da ADEPAR, Erick Lé Palazzi Ferreira, participou, nesta segunda-feira (08), de um encontro na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Além da ADEPAR, participaram do encontro em Curitiba a Associação das Servidoras e dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná (ASSEDEPAR), a Administração Superior e a Ouvidoria-Geral, além de representantes do Conselho Superior, dos Núcleos Especializados, da Coordenação Geral de Administração.

O defensor público e presidente da ADEPAR lembrou que a atuação profissional e acadêmica do ministro contribuiu com a formação de grande parte dos(as) defensores(as) públicos(as) da instituição. Por isso, a visita ganhou uma relevância pessoal para os membros da categoria. “Para estudar e se preparar para a carreira e trabalhar em prol da população mais vulnerável, nós estudamos pelos seus livros e textos. A presença dele é simbólica porque os ensinamentos dele estão presentes no nosso dia a dia”, explicou Ferreira.

Essa foi a primeira vez em que um ministro do STF visita institucionalmente a DPE-PR. “Hoje é um dia muito especial para a Defensoria do Paraná, estamos muito felizes de poder receber a visita do ministro Edson Fachin aqui na nossa sede. O ministro que é do Paraná, a quem nós temos o maior reconhecimento e respeito por toda a importância da jurisprudência e de defesa dos direitos humanos, dos valores que a Defensoria atua para defender também todos os dias”, afirmou o defensor público-geral.

No encontro, Fachin destacou a importância do fortalecimento da Defensoria, as contribuições para o acesso à justiça no Paraná e o papel da instituição no funcionamento da democracia. Ele também falou sobre temas atualmente em debate no STF, como a regulação das plataformas digitais, o ataque às instituições e a letalidade policial. Fachin realizou a visita em cortesia à instituição e ao defensor público-geral, André Ribeiro Giamberardino, que ocupará uma função na equipe do ministro a partir de maio.

“A Defensoria tem se espraiado não apenas nas regiões de concentração urbana mais elevada, mas em todos os rincões do estado do Paraná, e julgo isso extremamente importante. Sou um enaltecedor do papel da Defensoria, e por isso o convite especial para que o atual defensor público-geral do Paraná integre nossos afazeres, para que também no ambiente interno do Supremo Tribunal Federal nós contemos com alguém que tem voz e uma experiência muito grande nessa área, e para que todo o sistema de Justiça também fale pela voz e pela escuta da Defensoria”, disse Fachin.

Com informações da ASCOM da DPR-PR.

Na última quarta-feira (20), nossa diretora administrativa, Anna Carolina Leão, representou a ADEPAR na cerimônia de assinatura simbólica do termo aditivo que incluiu quatro novas instituições no Grupo Interinstitucional de Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça no Estado do Paraná: Ministério Público Federal, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Paraná e Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais. A assinatura aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

“Nos reunimos para tratar questões de gênero que dizem respeito a todas nós, para que possamos, através da nossa reflexão, fazer a diferença não só nas instituições, mas também em nossa atuação na sociedade”, afirmou a procuradora de Justiça e coordenadora do grupo, Mônica Louise de Azevedo.

Grupo Interinstitucional

O Grupo Interinstitucional foi criado em 2017 pelo TJPR com a proposta de debater a questão da igualdade de gênero nas instituições, promovendo um canal de comunicação e estimulando políticas favoráveis à equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça.

O Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça do Estado do Paraná é composto pelos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Justiça Federal – Seção Judiciária do Paraná, Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, Associação dos Magistrados do Paraná, Associação dos Juízes Federais do Paraná, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação Paranaense do Ministério Público, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Paraná e Ordem dos Advogados – Seção Paraná, Ministério Público Federal, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Paraná e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais.

A nova defensora pública do Paraná, Mariane Guimarães dos Santos, tomou posse nesta segunda-feira (05) na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em Curitiba. Ela foi aprovada no IV Concurso Público para a carreira, finalizado em 2022, e atuará na sede de Francisco Beltrão, sudoeste do estado. Ela iniciará os trabalhos ainda neste mês, após realizar um curso preparatório.

O presidente da ADEPAR, Erick Lé Palazzi Ferreira, esteve presente à posse. “Em nome da diretoria, dou as boas-vindas à nossa mais recente associada. Acredito que experiência e paixão pela defesa dos direitos fundamentais são a base para a missão de contribuir para um ambiente mais justo e igualitário. tenho certeza que a presença da Mariane irá reforçar esse compromisso contínuo da Defensoria”, disse.

A defensora pública nomeada afirma realizar um sonho profissional e pessoal ao ingressar na DPE-PR, pois vê a possibilidade de auxiliar na redução das desigualdades sociais por meio da prestação do serviço à população. “O acesso à justiça é direito fundamental, e a Defensoria Pública promove tal direito garantindo humanidade e dignidade àqueles que mais necessitam, e é com essa história e missão que me identifico e me realizo pessoalmente”, destaca ela.

“Sempre que damos posse a um aprovado, nós renovamos o nosso compromisso com a população marginalizada do estado do Paraná, uma vez que respeitamos a continuidade do serviço público prestado pela Defensoria Pública, tão nobre e indispensável àqueles que mais precisam”, afirma Olenka Lins e Silva, defensora pública-geral em exercício. Ela destaca que a chegada da nova colega fará toda a diferença no atendimento aos usuários e usuárias da instituição.

A nova defensora do Paraná é graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Candido Mendes e em Tribunal do Júri e Execução Criminal pela Faculdade Legale. Desde 2017, atuou como advogada autônoma. Já foi estagiária na Defensoria Pública da União durante a graduação, e voltou a atuar como voluntária na instituição entre 2018 e 2021. Também fez parte de uma equipe de curso jurídico voltado a concursos de Defensorias Públicas. Ela tem 30 anos e nasceu na cidade de Itaperuna, noroeste do estado do Rio de Janeiro.

*Com informações da DPE-PR