Através de um manifesto publicado ontem, 13 de março, 451 defensores públicos de todos os cantos do Brasil se posicionaram contrários a algumas ações da justiça criminal que eles consideram “retrocessos do sistema”, como a relativização da presunção de inocência, a condução coercitiva de investigado e a banalização da prisão preventiva. Segundo os defensores, tais atos ameaçam o Estado democrático de direito porque ferem as garantias constitucionais e os direitos fundamentais do cidadão brasileiro.
Leia o manifesto na íntegra:
MANIFESTO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS BRASILEIROS EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, que não tem condições de aceder à Justiça.
As Defensoras e Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos recentes e notórios episódios de arbítrio judicial, vêm a público apresentar suas considerações sobre a crescente ameaça ao Estado Democrático de Direito.
Tem-se visto muitos acadêmicos e profissionais da área jurídica, com razão, externar contrariedade ante manifestos retrocessos do sistema de justiça criminal, tais como a relativização da presunção de inocência, a condução coercitiva de investigado e a banalização da prisão preventiva.
Lançar mão de expedientes contrários às mais basilares garantias individuais, previstas sólida e taxativamente no texto constitucional, em nome de uma “cruzada contra a impunidade” representa recorrer a medidas de exceção no interior da Democracia brasileira, de modo a ensejar preocupação e perplexidade, mesmo àqueles que atuam rotineiramente operando as normas e princípios que orientam e determinam o funcionamento da Justiça no Brasil.
Práticas dessa natureza, ainda que inspiradas por anunciadas lídimas intenções, não se justificam, mormente na seara penal, onde o respeito às garantias constitucionais e formas processuais representam o respeito aos direitos fundamentais do cidadão e do Estado Democrático de Direito.
Ao se estabelecer como paradigma de bom funcionamento do sistema de justiça criminal a utilização de expedientes persecutórios heterodoxos como os que recentemente ganharam destaque na imprensa nacional, fatalmente estar-se-á colaborando para a cristalização de práticas de baixa intensidade democrática, o que alcançará ainda mais a milhares de brasileiros e, em consequência, à sociedade como um todo.
É preciso cuidado para que a defesa da sociedade, historicamente desigual, não acabe desaguando na defesa da desigualdade social. O imaginário público vem sendo cotidianamente saturado por imagens advindas da imprensa policialesca, o que parece servir de incentivo a espasmos de justiçamento criminoso. Ostentar o terceiro maior número de presos no mundo não garantirá ao Brasil um lugar no pódio dos países menos violentos. Além desta constatação empírica, não é de hoje que as ciências criminais modernas têm ensinado que não há proporcionalidade direta entre os níveis de encarceramento e os esperados reflexos na segurança pública.
Vive-se, hoje, depois de longo processo de lutas, o mais flongo período histórico sob regime democrático no Brasil. A Constituição estatui como objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Que não se violente a democracia brasileira.
1 Adriana Bevilaqua – DP/RJ
2 Adriana Britto-DP/RJ
3 Adriana Vasconcelos Henrique Dias – DP/RJ
4 Adriana Vinhas Bueno-DP/SP
5 Adriano Souto Oliveira-DP/RJ
6 Adriano Souto-DP/PA
7 Agenor Gomes Pinho Neto-DP/RJ
8 Alessa Pagan Veiga – DP/MG
9 Alessandra Quines – DP/RS
10 Alessandro Genaro Soares Lema – DP/RS
11 Alexandre Corsini Pagani – DP/ES
12 Aline Carvalho Coelho DP/MT
13 Alynne Patrício de Almeida Santos-DP/PI
14 Américo Grilo-DP/RJ
15 Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra-DP/SP
16 Ana Carolina Ivo Jhouri – DP/PE
17 Ana Carolina Oliveira G. Schwan –DP/SP
18 Ana Cláudia da Silva Alexandre – DP/MG
19 Ana Cristina Fonseca do Valle-DP/RJ
20 Ana Flavia Szcuhmacher Lopes-DP/RJ
21 Ana Leticia Stern – DP/ES
22 Ana Lucia Tavares – DP/RJ
23 Ana Luiza de Souza Billoria Alves-DP/RJ
24 Ana Maria Mauro-DP/RJ
25 Ana Paula Barata – DP/RJ
26 Ana Paula Barbosa – DP/RJ
27 Ana Paula Colombiano Jorge de Souza-DP/RJ
28 Ana Paula Gamero-DP/PR
29 Ana Paula Meireles – DP/SP
30 Ana Regis-DP/RJ
31 Ana Rita Souza Prata – DP/SP
32 Ananda de Helia Benevides – DP/BA
33 André de Felice –DP/RJ
34 André Ribeiro Giamberardino- DP/PR
35 Andrea da Silva Lima DP/SP
36 Andrea da Silva Lima –DP/SP
37 Andrea Tourinho – DP / BA
38 Anilori Lazzaron-DP/RS
39 Anna Carolina da Costa Vieira –DP/RJ
40 Antonio Carlos Moni de Oliveira – DP/MG
41 Antônio Cavalcante dos Reis Filho-DP/BA
42 Arlanza Rebello – DP/RJ
43 Arlindo Gonçalvez dos Santos Neto-DP/AM
44 Armano Carvalho Barbosa – DP/PI
45 Aroldo Sávio Guimarães Maciel-DP/SE
46 Artur Rega Lauandos-DP/SP
47 Augusta Monte Alegre Bezerra de Andrade Lima DPE-SE
48 Beatriz Carvalho de Araujo Cunha-DP/RJ
49 Bernardett de Lourdes Cruz Rodrigues-DP/RJ
50 Blenier Hermann – DP/RJ
51 Bruno Antônio Barros Santos – DP/MA
52 Bruno Braga Lima – DP/MG
53 Bruno de Almeida Passadore-DP/SP
54 Bruno Moura-DP/BA
55 Camila Doria Ferreira – DP/ES
56 Camila Galvão Tourinho-DP/SP
57 Camila Guimarães Garcia-DP/ES
58 Camila Machado Umpierre – DP/MG
59 Camila Oliveira Zimmermann-DP/RJ
60 Camila Sousa dos Reis Gomes-DP/MG
61 Carla Vianna-DP/RJ
62 Carlos Alberto de Figueiredo Junior- DP/RJ
63 Carlos Azeredo da Silva Teixeira-DP/SC
64 Carlos de Rezende Rodrigues-DP/RJ[
65 Carlos Eduardo Freitas de Souza-DP/MT
66 Carmem de Moraes Barros-DP/SP
67 Carmen Silvia de Moraes Barros – DP/SP
68 Carolina Anastacio-DP/RJ
69 Carolina Castelliano-DPU/RJ
70 Carolina Costa F. Bicalho-DP/SP
71 Carolina LP Teixeira Sauerbronn DP/RJ
72 Carolina Morishita Mota Ferreira – DP/MG
73 Carolina Pazos Moura – DP/ES
74 Carolina Silva Ungarelli – DP/TO
75 Carolina Xavier Tassara – DP/RJ
76 Caroline Kholer Teixeira-DP/SC
77 Christiano Paiva Neves. DP/RJ
78 Christine Balbinot – DP/RS
79 Cinthia Robert-DP/RJ
80 Cintia Erica Mariano – DP/RJ
81 Clara Welma Florentino e Silva – DP/MA
82 Clarice Viana Binda-DP/MA
83 Clarisse Noronha – DP/RJ
84 Claudia Aguirre-DP/AC
85 Claudia Daltro – DP/RJ
86 Cláudia de Castro Torred – DP/MG
87 Claudio Mascarenhas-DP/RJ
88 Cleber Francisco Alves-DP/RJ
89 Clívia Renata Loureiro Croelhas-DP/PA
90 Cosmo Sobral da Silva – DP/MA
91 Cristian Pinheiro Barcellos –DP/RJ
92 Cristiane Mello – DP/RJ
93 Cristina Emy Yokaichiya-DP/SP
94 Cynara Peixoto Fernandes Isensee- DP/BA
95 Daisy dos Santos Marques – DP/PI
96 Daniel Lozoya-DP/RJ
97 Daniel Macedo Alves Pereira-DPU/RJ
98 Daniel Soeira Freitas – DP/BA
99 Daniel Soeiro Freitas -DP/BA
100 Daniel Souza Faria – DPE-SE
101 Daniela Considera-DP/RJ
102 Daniele de Souza Osório DPU/SP
103 Daniele Giovannini-DP/RJ
104 Daniella Vitagliano -DP/RJ
105 Danilo Correia da Paz – DPU/PA
106 Dárcio Rufino de Holanda – DP/PI
107 Davi Oliveira P. da Silva-DP/PA
108 Dayan Saraiva de Albuquerque – DP/RO
109 Debora Machado Cavalcanti-DP/SP
110 Deborah Caldeira Espindola Sales DP/RJ
111 Delano Benevides – DP/CE
112 Delma Gomes Messias – DP/MG
113 Denis Praça – DP/RJ
114 Denis Sampaio – DP/RJ
115 Denize Souza Leite – DP/TO
116 Dezidério Machado Lima-DP/PR
117 Diego Azevedo Simão-DP/RO
118 Diogo Soares Menezes-DP/RJ
119 Douglas Admiral Louzada – DP/ES
120 Douglas Admiral Louzada-DP/ES
121 Edilson Santana Gonçalves Filho – DPU/RN
122 Edivan de Carvalho Miranda – DP/TO
123 Edna Miudim-DP/RJ
124 Eduardo Cavalieri Pinheiro-DP/MG
125 Eduardo Chow de Martino Tostes-DP/RJ
126 Eduardo Gomes-DP/RJ
127 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira-DP/SP
128 Eduardo Rodrigues de Castro-DP/RJ
129 Eduardo Souza Kotake-DP/SP
130 Elaine Fernandez DP/RJ
131 Elaine Moraes Ruas Souza-DP/SP
132 Eliana Socorro Santos Vasconcelos-DP/PA
133 Elias Gemino de Carvalho – DP/ES
134 Elielson dos Santos Pereira-DPU/PE
135 Elisa Costa de Oliveira-DP/RJ
136 Elisa Cruz – DP/RJ
137 Elisabete Aparecida Arruda Silva – DP/PR
138 Elydia Monteiro – DP/TO
139 Emanuel Queiroz Rangel-DP/RJ
140 Enedir Santos-DP/RJ
141 Erick Railson Azevedo Reis – DP/MA
142 Erisvaldo Marques dos Reis- DP/PI
143 Eufrásia das Virgens – DP/RJ
144 Everton Sarraff Nascimento-DP/AM
145 Fabiana Cardinot-DP/RJ
146 Fabiana Leite-DP/RJ
147 Fabio Amado-DP/RJ
148 Fabio Pires Namekata-DP/PA
149 Fabrício Dias Braga de Sousa – DP/TO
150 Felipe Augusto Cardoso Soledade – DP/MG
151 Felipe Fernandes De Magalhães –DP/TO
152 Felipe Lopes da Silva Pereira -DP/RJ
153 Fernanda Cavalcanti Costa – DP/MG
154 Fernanda Fábregas Ferreira-DP/RJ
155 Fernanda Gonçalves Dourado de Oliveira – DP/BA
156 Fernanda Maia do Couto-DP/RJ
157 Fernanda Mambrini Rudolfo-DP/SC
158 Fernando Campelo Martelleto – DP/MG
159 Fernando cezar picanço cabussú DPU/Niterói
160 Fernando José Sampaio Lobo-DP/PA
161 Fernando Luiz Camargo Araújo-DP/MG
162 Filipe José Bastos de Assis-DP/RJ
163 Firmiane Venancio-DP/BA
164 Flavia Americo Rodrigues Pereira-DP/MG
165 Flavia Nascimento-DP/RJ
166 Flávio Lélles – DP/MG
167 Franciana Di Fátima Cardoso – DP/TO
168 Franciane Marques-DP/SP
169 Francisco Messias – DP/RJ
170 Francisco Nunes Fernandes Neto-DP/PA
171 Françoise Frazão Cailleaux – DP/BA
172 Frederico Cesar Leão Encarnação – DP/RR
173 Frederido Guilherme Dornellas Piclum – DP/MG
174 Gabriel Albernaz da Conceição-DP/RJ
175 Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho – DP/MG
176 Gabriel Morgado da Fonseca – DP/MG
177 Gabriel Vieira Berla – DP/MG
178 Gabriela Gulla- DP/RJ
179 Gabriela Larrosa de Oliveira – DP/ES
180 George Santos Araújo -DP/BA
181 Geraldo Lopes Pereira – DP/MG
182 Gerson Henrique Silva Souza –DP/PI
183 Gil Braga de Castro Silva -DP/BA
184 Glaucia Amelia Silveira Andrade – DP/SE
185 Glauco Rodrigues de Paula – DP/MG
186 Glícia Rodrigues Batista Martins – DP/PI
187 Graziele Dias Ocariz-DP/MS
188 Guilherme Andrade Carneiro Deckers – DP/MG
189 Guilherme Celidônio-DP/RJ
190 Guilherme Frederico de Souza Panzenhagen-DP/PR
191 Gustavo Corgosinho Alves de Meira – DP/MG
192 Gustavo Dantas Carvalho – DP/SE
193 Gustavo Leite Ferreira – DP/MA
194 Helena Faria Laranja Hespanhol-DP/RJ
195 Helom César da Silva Nunes-DP/AM
196 Henrique Carvalho Cardoso-DP/PR
197 Henrique da Costa Sennem Bandeira – DP/BA
198 Henrique Guelber – DP/RJ
199 Herick Victor Dantas de Argolo – DPE/SE
200 Horácio Vanderlei Tostes – DP/MG.
201 Hugo Fernandes Matias-DP/ES
202 Humberto Carlos Nunes DP/ES
203 Igo Castelo Branco Sampaio-DP/PI
204 Igor Santos-DP/BA
205 Ilmair Faria Siqueira-DP/AM
206 Iracema Leal – DP/RJ
207 Irisneide Ferreira – DP/TO
208 Isabel di Motta-DP/RJ
209 Isabel Silva Izidoro da Fonseca-DP/RJ
210 Isabela Salomão Silva – DP/MG
211 Isabella Faustino Alves – DP/TO
212 Ivana Araujo Mota-DP/RJ
213 Izabella Nogueira Lopes – DP/MG
214 Jaderson Paluchowski-DP/RS
215 Jamile Soares Matos de Menezes – DP/ES
216 Janaina dos Santos Damas Ribeiro – DP/MG
217 Jane Medina –DP/RJ
218 Jeane Xaud – DP/ RR
219 João Batista Viana do Lago Neto-DP/PI
220 João Felippe Belém de Gouveia Reis- DP/SP
221 João Gustavo Dias –DP/RJ
222 João Helvécio de Carvalho- DP/RJ
223 João Jofly Coutinho-DP/SC
224 João Thomas Luchisinger – DPU/AM
225 Johnny Fernandes Giffoni- DP/PA
226 Jorge A.P. Bruno – DP/RJ
227 Jorge Bheron Rocha – DP/CE
228 José Carlos Lima Dos Santos-DP/RJ
229 José Danilo Tavares Lobato-DP/RJ
230 José Flávio Barreto Gonçalves – DP/MG
231 José Guilherme Leite Cavalcanti Filho – DP/SE
232 Júlia Corrêa de Almeida – DPU/MG
233 Juliana Barros-DP/RJ
234 Juliana Bastos Lintz-DP/RJ
235 Juliana Cardoso dos Santos – DP/ES
236 Juliana Fiani Pertence-DP/RJ
237 Juliana Ianakiewa de Carvalho Naliato-DP/RJ
238 Juliana Mariano-DP/AM
239 Juliana Nunes – DP/ MG
240 Juliano de Oliveira Leonel – DP/PI
241 Juliano Marold-DP/PR
242 Júlio Vicente Andrade Diniz-DP/MT
243 Julyana Patrício de Almeida – DP/MA
244 Julyana Patrício de Almeida-DP/MA
245 Júnia Roman de Carvalho – DP/MG
246 Karen Simões Rosa e Silva-DP/RJ
247 Karina Jasmim –DP/RJ
248 Karine Mara Carvalho Neri – DPE-SE
249 Karine Vasconcelos-DP/RJ
250 Kenia Martins Pimenta Fernandes – DP/TO
251 Lara Alondra Graça-DP/RJ
252 Larissa Pultrini – DP/TO
253 Laurelle Carvalho de Araújo – DP/MG
254 Lauro Gondim Guimarães –DP/PR
255 Layra Francini Rizzi Casagrande – DP/ES
256 Leandro Jesus Pizarro Torrano-DP/MT
257 Leandro Moretti-DP/RJ
258 Lenora Bustamante de Luna Dias – DP/MG
259 Leonardo Alves Toledo – DP/BA
260 Leonardo Ferreira Mendes – DP/TO
261 Leonardo Guida- DP/RJ
262 Leonardo Reis de Nazareth-DP/RJ
263 Leticia de Oliveira Furtado-DP/RJ
264 Lia Medeiros do Carmo Ivo – DP/PI
265 Ligia Marchesi Homem – DP/ES
266 Liliane Maria Gomide Leite R. do Vale – DP/MG
267 Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas-DP/RJ
268 Lisia Tabajara-DP/RS
269 Livia Almeida-DP/BA
270 Livia Casseres – DP/RJ
271 Lívia Correia B. Guimarães-DP/RJ
272 Lívia Martins Salomão Brodbeck- DP/PR
273 Lorena Santin-DP/SP
274 Lourena Muniz-DP/AL
275 Lucas Couto Santana-DP/RO
276 Lucia Helena S. Barros de Oliveira-DP/RJ
277 Luciana Andrade Freire – DP/BA
278 Luciano Trindade Rocha-DP/BA
279 Ludmila de Almeida Fanuchi – DP/MG
280 Luís Cesar Rossi Francisco-DP/SP
281 Luis Felipe Drumond Pereira da Cunha-DP/RJ
282 Luis Felipe Rocha Mascarenhas – DP/MG
283 Luiz Otavio de Souza Matta-DP/RJ
284 Luiz Roberto Costa Russo – DP/MG
285 Luiza Bogado Lacerda – DP/ES
286 Luíza Fernandes Castelo Maciel –DP/RJ
287 Mani Pereira Mello-DP/RJ
288 Marcelle Henriques da Silva Badini-DP/RJ
289 Marcello Paiva de Mello- DP/ES
290 Marcelo Turela-DP/RS
291 Marcia Fernandes –DP/RJ
292 Marcia Gomes-DP/RJ
293 Marco Antonio Guimaraes Cardoso –DP/RJ
294 Marco Aurelio Saquetti-DP/MT
295 Marco Aurelio Vellozo Guterrez-DP/PA
296 Marcos Delano – DP/RJ
297 Marcos Leandro Ventura de Andrade – DP/PA
298 Marcos Vinícius Campos Fróes-DP/MA
299 Maria Beatriz Alcântara Sá- DP/SP
300 Maria Carmem de Sá – DP/RJ
301 Maria Carolina Tavares Geraldino Maia-DP/RJ
302 Maria Cecília Pinto e Oliveira DPE-MG
303 Maria Cristina Ferreira de Carvalho -DPE-MG
304 Maria Gabriela Agapito V. P. Silva – DP/ES
305 Maria Lucia Pontes – DP/RJ
306 Maria Lucia Pontes – DP/RJ
307 Maria Matilde Ciorciari – DP/RJ
308 Maria Sônia Barbosa da Silva DP/TO
309 Marialva Sena Santos-DP/PA
310 Mariana Albano de Almeida – DP/MA
311 Mariana Andrade Sobral – DP/ES
312 Mariana Campos de Lima- DP/RJ
313 Mariana Castro de Matos-DP/RJ
314 Mariana de Lima DP/MG
315 Mariana dos Santos de Almeida Motta-DP/RJ
316 Mariana Lobo -DP/CE
317 Mariana Martins Nunes-DP/PR
318 Marilia Farias-DP/RJ
319 Marina Beatriz Marques da Silva Oliveira-DP/RJ
320 Marina Hamud Morato de Andrade-DP/SP
321 Marina Kaori Pinheiro – DP/RJ
322 Marina Lopes – DP/RJ
323 Marina Lowenkron-DP/RJ
324 Mário Henrique Ditticio-DP/SP
325 Marolinta Dutra-DP/MG
326 Marta Juliana Marques Rosado Ferraz -DP/MG
327 Martha Beatriz Thedesco Zanchi-DP/RS
328 Mateus Nascimento Avelar – DP/MG
329 Matheus Pacheco Franco DPE-SE
330 Mauricio Faria Junior-DP/PR
331 Maurilio Casas Maia-DP/AM
332 Maurina Jácome Santana – DP/TO
333 Mayra dos Santos Loyola-DP/RJ
334 Menesio Pinto Cunha Junior-DP/SP
335 Michele de Menezes Leite-DP/RJ
336 Michele Vanessa do Nascimento – DP/TO
337 Milena Jackeline Reis – DP/PI
338 Miriane Tagliari-DP/RS
339 Moacyr Costa Rabello DP/MG
340 Mônica Aragão -DP/BA
341 Musa Máximo Gomes Ferraz-DP/RJ
342 Natália de Castro Torres Costa – DPE/MG
343 Nathalia Parente de Azevedo-DP/RJ
344 Newton Pereira Portes Junior- DP/PR
345 Nicholas Moura e Silva-DP/PR
346 Nilza Maria Paes da Cruz-DP/PA
347 Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas – DP/PI
348 Otavia Garcez Marroni-DP/SC
349 Pablo Henrique Pimenta Farinha – DP/MG
350 Paloma Lamego-DP/RJ
351 Patricia Carlos Magno-DP/RJ
352 Patrícia Pache Celidônio-DP/RJ
353 Patrícia Rodrigues Mendes-DP/PR
354 Patricia Saavedra DP/RJ
355 Paula Andressa Fernandes Benette-DP/RJ
356 Paulo César Azevedo de Almeida – DP/MG
357 Paulo Eduardo Cirino de Queiroz – DP/SE
358 Paulo Henrique Drummond Monteiro – DP/MG
359 Pedro Dubois-DPU
360 Pedro Paulo Carriello DP/RJ
361 Pedro Paulo Coelho – DP/ES
362 Pedro Paulo Coelho – DP/ES
363 Pedro Pessoa Temer-DP/ES
364 Pedro Souza Fialho-DP/BA
365 Pollyana Lopes Assunção – DP/TO
366 Priscila Cristiani Voltarelli Bozola – DP/MG
367 Priscila Ferreira Marques – DP/ES
368 Rafael Barcelos Tristão-DP/SP
369 Rafael Bomfim Lins-DP/RJ
370 Rafael Bravo DPU/RJ
371 Rafael de Paula Eduardo Faber – DP/SP
372 Rafael Mello Poertella Campos – DP/ES
373 Rafael Negreiros Dantas Lima-DP/SP
374 Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa-DP/AM
375 Rafaela Silva Garcez-DP/RJ
376 Rafson Saraiva Ximenes – DP/BA
377 Raimundo Tadeu Licarião Nogueira – DP/PB
378 Raphael Camarão-DP/AC
379 Raphaela Jahara Cavalcanti Lima Clemente-DP/RJ
380 Raul Palmeira-DP/BA
381 Renata Afonso Godinho – DP/MG
382 Renata Bifano-DP/RJ
383 Renata Simião Gomes – DP/MG
384 Renata Simões Stabile Bucceroni-DP/SP
385 Renata Tavares – DP/RJ
386 Renata Tsukata-DP/PR
387 Ricardo André de Souza – DP/RJ
388 Ricardo de Mattos Pereira Filho-DP/RJ
389 Ricardo Padoim-DP/
390 Roberta Ferraz – DP/ES
391 Roberta Fraenkel-DP/RJ
392 Rodolfo Lorea Malhão-DP/RS
393 Rodrigo Azambuja-DP/RJ
394 Rodrigo Cavalcante Lima DPE-SE
395 Rodrigo Pacheco – DP/RJ
396 Rodrigo Tadeu Bedoni-DP/SP
397 Rodrigo Teixiera – DP/ES
398 Rômulo de Meneses Marques – DP/AC
399 Romulo Luís Veloso de Carvalho-DP/MG
400 Ronaldo Francisco –DP/SC
401 Ronan Ferreira Figueiredo-DP/ES
402 Rosane Reis – DP/RJ
403 Sabrina Hofmeister Nassif – DP/RS
404 Samantha Monteiro de Oliveira-DP/RJ
405 Samantha Vilarinho Mello Alves – DP/MG
406 Samyla Gomes Medeiros Soares – DP/ES
407 Sandro Ferreira Pinto – DP/TO
408 Sara Cordeiro Matoso – DP/MG
409 Saulo Brum Leal Junior-DP/RS
410 Sérgio Riani – DP/MG
411 Sergio Sales Pereira-DP/PA
412 Serjano Marcos Torquato Valle – DP/RN
413 Silvia Pinheiro de Brum- DP/RS
414 Silvio de Barros Imbassahy-DP/RJ
415 Simone Estrellita-DP/RJ
416 Simone Haddad Lopes de Carvalho-DP/RJ
417 Soraia Ramos Lima-DP/BA
418 Susana Cadore-DP/RJ
419 Talita Lima de Azevedo – DPE-SE
420 Tamiris Gomes Brandão – DP/MG
421 Tania Bandeira de Souza-DP/PA
422 Tania Luzia Vizeu Fernandes-DP/MT
423 Tarcijany Linhares Aguiar – DPU/PI
424 Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro – DP/MG
425 Tereza Cristina Almeida Ferreira DP/BA
426 Thais de Campos -DP /SP
427 Thais Moya-DP/RJ
428 Thaisa Guerreiro – DP/RJ
429 Thaisa Oliveira –DP/PR
430 Thaiz Rodrigues Onofre – DP/ES
431 Thiago de Luna Cury-DP/SP
432 Thiago Piloni e SIlva – DP/ES
433 Tiago Abud-DP/RJ
434 Valdete Cordeiro da Silva – DP/TO
435 Valeria Teixeira Sousa –DP/BA
436 Vanda Sueli MAchado de Souza Nunes – DP/TO
437 Vanessa Alves Vieira-DP/SP
438 Veronica Santos Carvalho-DP/RJ
439 Vinícius Braga Sobral – DP/MG
440 Vinícius Conceição Silva Silva-DP/SP
441 Vinícius Silva – DP/SP
442 Vitor Carvalho Miranda-DP/RO
443 Vitor Eduardo Oliveira – DP/MA
444 Vitor Marcio de Abreu Cuconato-DP/RJ
445 Vivian Almeida-DP/ES
446 Vivian Baptista Gonnçalvez-DP/RJ
447 Viviane Gomes Luchini – DP/BA
448 Viviane Silva Santos Tardelli-DP/RJ
449 Vladimir Koenig-DP/PA
450 Walter Nunes Fonseca Junior – DP/BA
451 Wisley Rodrigo Santos-DP/PR
A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), representada pela presidente Thaísa Oliveira, marcou presença ontem, 10 de março, em Curitiba, na audiência pública que foi promovida pelo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), Gerson da Silva. Mais de 10 representantes de entidades e movimentos sociais também participaram. O objetivo do encontro foi trocar ideias para promover o acesso à Justiça e também para melhorar o atendimento prestado pela DPPR.
A nossa campanha em celebração ao Dia Internacional da Mulher termina hoje com mais uma história de incentivo ao desenvolvimento profissional e pessoal da mulher.
#Adepar celebrando o #DiaInternacionalDaMulher
5ª de cinco histórias: Maria Tereza Uille Gomes
Maria Tereza Uille Gomes é procuradora no Ministério Público do Paraná, onde atua desde 1987, e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Foi a primeira mulher a ser eleita procuradora-geral de Justiça do Estado do Paraná (2002-2004). Foi também a primeira mulher eleita presidente da Associação do Ministério Público do Paraná, com 4 mandatos (1997-1999, 1999-2002, 2005-2007, 2007-2009).
Nascida em Londrina, no interior do Paraná, Maria Tereza se formou em direito pela Universidade Estadual de Londrina, em 1985. Fez pós-graduação em direito de processo penal e direito administrativo pela PUCPR. E é mestre em educação pela PUCPR e doutora em sociologia pela UFPR.
Sempre foi uma defensora ferrenha de uma sociedade mais igualitária entre mulheres e homens e de ações de combate à violência contra a mulher. Maria Tereza já foi também secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (2011-2015). Ela participou ativamente do processo de criação da Defensoria Pública do Paraná.
#Adepar celebrando o #DiaInternacionalDaMulher
4ª de cinco histórias: Júlia da Costa
Júlia da Costa nasceu em 1844, na cidade de Paranaguá, no litoral do Paraná. Tinha um dom e um gosto especial pelas artes, pela poesia e pela música. É tida por muitos como a primeira poetisa paranaense e ficou conhecida como uma mulher que esteve à frente do seu tempo.
Júlia foi importante porque soube fazer uso das palavras para se expressar em meio a uma sociedade machista e cheia de preconceitos e de tabus. Sua vida é rodeada de mistérios. Dizem alguns que ela era uma verdadeira agitadora cultural e política, promovendo encontros literários e bailes, e escrevendo sobre acontecimentos políticos para jornais.
Disse ela certa vez, segundo o escritor Roberto Gomes, que “ser inteligente é um fardo muito pesado para uma mulher”. Eram outros tempos, em que até mudar a cor do cabelo, assim como Júlia o fez, era um costume não muito bem visto pela sociedade. A poetisa faleceu em 1911, aos 67 anos, em Santa Catarina, onde viveu quase a vida toda, tendo publicado dois livros.
Ela é patrona da cadeira número 14 da Academia Paranaense de Poesia.
Amanhã, 10 de março, a defensora pública Josiane Fruet Bettini Lupion será homenageada pelo UniBrasil Centro Universitário em comemoração ao Dia Internacional da Mulher por ser uma referência na área jurídica.
Na Defensoria Pública do Paraná desde 2011, ela é uma das idealizadoras do projeto de usucapião coletivo rural, que já ajudou dezenas de famílias desobrigando agricultores familiares a contratar um advogado para conseguir a documentação de posse da terra; eles são atendidos pela própria defensoria.
Josiane também é membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude, e do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
A homenagem que ela receberá faz parte do projeto Mulheres Paranaenses, que presta homenagens a mulheres que se destacam em suas áreas profissionais. O evento é gratuito e aberto a todos.
Mulheres Paranaenses 2016
Data: 10 de março, às 19h
Local: Auditório Cordeiro Clève – Bloco 6 – UniBrasil.
Evento gratuito. Não é necessária inscrição.
Mais informações: cultura@unibrasil.com.br ou (41) 3361-4242.
#Adepar celebrando o #DiaInternacionalDaMulher
3ª de cinco histórias: Zilda Arns
Homenageada com dezenas de títulos e prêmios, Zilda Arns Neumann foi médica pediatra e sanitarista e fundadora das Pastorais da Criança, em 1983, e da Pessoa Idosa, em 2004. Nasceu Santa Catarina, em 1934, mas residiu boa parte da vida em Curitiba. Dra. Zilda morreu em uma missão humanitária no Haiti, aos 75 anos.
Formada em medicina na UFPR, em 1959, ficou impressionada com o número de crianças que sofriam de doenças que tinham tratamentos simples. Decidida a fazer a diferença, desenvolveu um método baseado em solidariedade entre as pessoas e no compartilhamento de informações sobre a saúde.
Hoje, a Pastoral da Criança acompanha cerca de 400 mil crianças menores de seis anos por mês e tem aproximadamente 200 mil voluntários. Já a Pastoral da Pessoa Idosa atende cerca de 160 mil idosos por mês e conta com aproximadamente 19 mil voluntários.
“Devemos também ensinar que as crianças têm obrigações na vida. A melhor forma é promover o esporte, a música e as artes. Essas atividades ensinam à criança que ela não pode fazer o que vem à cabeça. É preciso seguir as regras para ganhar. A criança se educa para os limites. Ela aprende a jogar junto, a ganhar, a perder. Estas atividades as fazem entender o valor do esforço” disse ela em entrevista à revista Época.
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2ª de cinco histórias: Mariana Coelho
Mariana Coelho fez muita coisa nessa vida. Foi educadora, escritora, poetisa e uma das pioneiras do feminismo no Brasil. Nasceu em Portugal, mas fixou residência, no fim do século XIX, em Curitiba, onde viveu até o ano de 1954. Logo que chegou passou a alimentar a imprensa local com poesias, crônicas e a causa feminista.
Ela integrou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, marcando presença nos congressos feministas de 1922, de 1933 e de 1936. E também influenciou diretamente a criação do Centro Paranaense Feminino de Cultura, em Curitiba. É patrona da cadeira número 30 da Academia Paranaense de Poesia.
A sua obra “A Evolução do Feminismo” já em 1933 trazia à tona importantes discussões acerca da violência contra a mulher, defendendo a tese de igualdade intelectual e de direitos entre mulheres e homens. Desde o início, Mariana viu o que muitos não queriam enxergar: que de frágil as mulheres não tem nada.
“A fatalidade da lei sociológica que fez a divisão do trabalho, estabeleceu a diferença de deveres entre os dois sexos, dando à mulher os serviços caseiros e, naturalmente, os encargos da maternidade, colocando na arbitrária mão do homem o cetro do domínio”, disse ela em “A Evolução do Feminismo”.
Deputada estadual Maria Victoria e a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira
Neste Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Thaísa Olveira, esteve reunida à tarde, na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), com a deputada estadual Maria Victoria (PP), que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alep e foi relatora da CPI da Violência Contra a Mulher.
Elas conversaram a respeito da importância da conscientização sobre a violência contra a mulher e dos trabalhos da CPI. Thaísa aproveitou a ocasião ainda e apresentou à deputada o projeto que vem sendo desenvolvido, em Cianorte, pelos defensores públicos Francine Amorese e Gilson Rogério Duarte de Oliveira.
Projeto em prol de mulheres vítimas de violência
Em Cianorte, a DPPR (Defensoria Pública do Paraná) organiza encontros que justamente debatem a questão da violência contra a mulher. As reuniões são voltadas às mulheres e acompanhadas por duas psicólogas, Aline Daniele Hoepers e Tânia Cristina Cordeiro Divino.
Segundo explicam os defensores e as psicólogas, o objetivo é orientar, apoiar e acompanhar mulheres que já foram vítimas de violência para que elas se sintam confiantes e façam até novas denúncias se for o caso. Além dos encontros, há atendimento individualizado.
A próxima reunião será realizada no dia 16 de março, às 19h30. Os encontros acontecem sempre às quartas-feiras, a cada 15 dias, na sede da DPPR em Cianorte, que fica na Avenida Maranhão, 255, no centro da cidade. Para mais informações, ligue para (44) 3637-2469.
Nesta semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Adepar vai contar um pouquinho da trajetória de cinco mulheres que já ficaram para a história. O nosso objetivo é que elas sirvam de inspiração para que outras mulheres reivindiquem seus direitos e conquistem ainda mais espaço a cada dia.
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1ª de cinco histórias: Enedina Marques
Enedina Marques, a Dindinha, apesar de ser paranaense de Curitiba, ainda é pouco conhecida por essas bandas. Nasceu em 1913 e viveu até os 68 anos. Enedina foi a primeira mulher a se formar em engenharia civil no sul do país. Isso em 1945, na UFPR. Venceu um preconceito triplo: além de mulher, era negra e pobre.
Foi também professora, mas se firmou mesmo trabalhando como engenheira para o governo. Dentre os seus feitos estão contribuições nas construções da usina Capivari-Cachoeira, do Colégio Estadual do Paraná e da Casa do Estudante Universitário. Diz-se por aí que ela ia à barragem com uma arma na cintura para se impor frente aos operários.
Dindinha virou rua em Curitiba, emprestou o seu nome ao Instituto Mulheres Negras, de Maringá, se transformou em livro assinado por Idelfonso Puppi, ganhou homenagem com inscrição no Memorial à Mulher Pioneira do Paraná e seu túmulo, no Cemitério Municipal de Curitiba, é mantido com apreço e reverência pelo Instituto de Engenharia do Paraná.