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A presidente e o vice-presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck e Ricardo Padoim, acompanharam a visita da vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, à sede central da Defensoria Pública, no dia 23 de janeiro.
Participaram também do encontro o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, demais Defensores, servidores e estagiários. Os principais assuntos que permearam a conversa com a vice-governadora foram as demandas e a atuação da Defensoria, além de possíveis parcerias que possam estreitar os laços com o governo do Estado.
“Para que a Defensoria possa se desenvolver é necessário que o poder executivo compreenda de fato como a entidade funciona e quais as suas reivindicações. Neste sentindo, a visita da vice-governadora é fundamental”, pontua a presidente da Adepar.
A vice-governadora se mostrou solícita à Defensoria e ainda elogiou os Defensores. “Esses Defensores são extremamente preparados, altamente qualificados e é um orgulho para o Paraná dispor de pessoas competentes para bem atender a nossa população”, disse Borghetti.
A Adepar deseja boa sorte e sucesso aos Defensores que foram eleitos para compor o Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná (biênio 2018-2019). A associação se coloca à disposição dos novos conselheiros para contribuir da melhor maneira possível em discussões de temas importantes. Uma excelente gestão a todos!
Conselheiros Titulares Fernando Redede Luís Gustavo Purgato Martina Oliviero Patrícia Mendes Renata Tsukada
Os aprovados no III Concurso para Defensor Público do Paraná estão estreando hoje um projeto bem bacana. É o quadro “Você Sabia?”, que vai discutir justiça e educação em direitos. Os vídeos vão ser veiculados toda semana na página do Facebook “Movimento pela Defensoria Pública do Estado do Paraná”. Quem se interessar é só curtir! A Adepar apoia o projeto e deseja boa sorte aos futuros Defensores Públicos do Paraná!
Por decisão dos Defensores Públicos do Paraná associados à Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), foram eleitos, no último sábado, dia 25 de novembro, a nova diretoria e o novo conselho fiscal da associação. O mandato é para o biênio 2017/2019.
A votação foi realizada on-line, através da área restrita do site da Adepar, das 9h às 18h. Participaram da comissão eleitoral os Defensores Públicos Cinthia Azevedo (presidente), Maurício Faria Júnior e Renata Tsukada.
Planos da nova gestão
Dentre as frentes de atuação da nova diretoria estão a proposição de projetos e ações junto aos deputados estaduais, deputados federais, senadores e demais políticos; a promoção de parcerias com outras entidades; a realização de eventos de atualização profissional e a conquista de benefícios para os associados, como convênios com descontos especiais.
O foco, segundo explica a presidente eleita da Adepar, Lívia Brodbeck, é a valorização dos Defensores Públicos do Paraná. “A gente trabalha para que o Defensor tenha as melhores condições possíveis de atuação. O nosso plano é dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pela Adepar nas gestões anteriores, agregando e desenvolvendo novas ações e novos projetos”, pontua Lívia.
Presidente – Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva Vice-Presidente – Ricardo Milbrath Padoim Diretora Administrativa – Ana Caroline Teixeira Diretor Financeiro – Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho Diretor Jurídico – Tiago Bertão de Moraes Diretor Social e Cultural – Wisley Rodrigo dos Santos Diretora de Relações Institucionais e Comunicação – Mariela Moni Tozetto Diretora de Assuntos Legislativos – Natália Marcondes Stephane Diretor de Previdência e Convênios – Carlos Augusto Silva Moreira Lima Diretor de Assuntos do Interior – Júlio César Duailibe Salem Filho
Conselho Fiscal Erick Le Ferreira Fernando Redede Matheus Munhoz
28 Defensores Públicos do Paraná marcaram presença no XIII Conadep (Congresso Nacional de Defensores Públicos). O evento, que começou na quarta (15) e terminou hoje (17), reuniu profissionais de diversas regiões do país, em Florianópolis, Santa Catarina.
Sob o tema “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”, Defensores e Defensoras tiveram a oportunidade de participar de palestras, oficinas, debates e concursos de teses e práticas exitosas. O objetivo do congresso é aprimorar o trabalho da Defensoria.
O Paraná esteve representado até nos concursos, com trabalhos desenvolvidos pelos Defensores Bruno Passadore, Camille Vieira, Cecília Ferreira e Vitor Eduardo de Oliveira.
Participação do Paraná
Estiveram presentes no Conadep a presidente em exercício da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck, os diretores da associação Cinthia Azevedo, Fernando Redede, Renata Tsukada, Ricardo Padoim, o Defensor Público-Geral do Estado, Eduardo Abraão, e os Defensores Adriana Shinmi, Ana Caroline Teixeira, Antonio Barbosa de Almeida, Bruno Passadore, Bruno Silva, Camille Vieira, Cecilia Ferreira, Dezidério Machado Lima, Elisabete Arruda Silva, Evandro Satiro, Flora Vaz Pinheiro, Francisco Marcelo Pimentel, Gabriela Lopes Pinto, Jeniffer Scheffer, Julio César Salem Filho, Margareth Alves Santos, Mariana Nunes, Monia Serafim, Nicholas Moura e Silva, Paulo Cinquetti Neto, Pietra Previate e Vitor Eduardo de Oliveira.
Avaliação do congresso
“O momento alto do congresso foram as apresentações das teses e práticas exitosas. Foram trabalhos que realmente fizeram a diferença para a população vulnerável de cada Estado em que a Defensoria está presente. E eles são importantes porque a gente pode levar essas ideias para o Paraná”. Lívia Brodbeck, presidente em exercício da Adepar
“É possível observar bons projetos e ações que foram feitas em diversas locais e que podem ser futuramente implementados no nosso Estado. Parabenizo à Anadep pela organização do congresso, que certamente auxilia no nosso fortalecimento institucional”. Eduardo Abraão, Defensor Público-Geral do Paraná
“No Conadep temos a oportunidade de entender as práticas das Defensorias de outros Estados para aprimorar nosso trabalho de execução, melhorando, cada vez mais, o acesso à justiça”. Vitor Eduardo de Oliveira, Defensor Público do Paraná
“Os concursos de teses e práticas foram interessantes e acrescentaram na discussão de novas ideias e troca de experiências entre Defensorias Públicas”. Bruno Passadore, Defensor Público do Paraná
“O Conadep é uma oportunidade de conhecermos colegas de todo o país e agregar conhecimento com a troca de nossas experiências. Com a facilidade de aproximação dos meios de comunicação, fica mais fácil a manutenção desses novos Defensores que entramos em contato no congresso”. Flora Vaz, Defensora Pública do Paraná.
Concursos
Para saber mais sobre o concurso de teses,clique aqui.
Se desejar mais informações sobre o concurso de práticas exitosas,clique aqui.
Representantes de associações de Defensores de diferentes regiões do país. Foto: Anadep
A presidente em exercício da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck, participou hoje, dia 15 de novembro, da assembleia geral extraordinária realizada pela Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos).
A reunião aconteceu na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, e reuniu Defensores de diversos Estados que estão participando do XIII Conadep (Congresso Nacional de Defensores Públicos), que começou hoje e vai até o dia 17 de novembro.
Para Lívia, tanto a reunião quanto o congresso são oportunidades de conhecer as demandas e o trabalho desenvolvido pelos Defensores de outras regiões do país. “A troca de experiências fortalece a união, o diálogo entre as associações e também nos dá respaldo para que possamos planejar e colocar em prática os nossos planos e ações”.
A presidente em exercício da Adepar, Lívia Brodbeck. Foto: Anadep
XIII Conadep
O tema do Conadep este ano é “Defensorar: um olhar sistêmico”. Também representam o Paraná no evento o Defensor Público-Geral do Estado, Eduardo Abraão, e os Defensores Adriana Shinmi, Ana Caroline Teixeira, Antonio Barbosa de Almeida, Bruno Passadore, Bruno Silva, Camille Vieira, Cecilia Ferreira, Cinthia Azevedo, Dezidério Machado Lima, Elisabete Arruda Silva, Evandro Satiro, Fernando Redede, Flora Vaz Pinheiro, Francisco Marcelo Pimentel, Gabriela Lopes Pinto, Jeniffer Scheffer, Julio César Salem Filho, Margareth Alves Santos, Mariana Nunes, Monia Serafim, Nicholas Moura e Silva, Paulo Cinquetti Neto, Pietra Previate, Renata Tsukada, Ricardo Padoim e Vitor Eduardo.
Com a finalidade de atender melhor as demandas que envolvem crianças e adolescentes, a DPPR (Defensoria Pública do Paraná) instituiu, neste mês de novembro, o NUDIJ (Núcleo da Infância e Juventude).
Coordenado pelo Defensor Público Marcelo Diniz, o núcleo atua na área infracional e cível, que inclui, dentre outras atividades, atuação em casos de adolescentes acusados de atos infracionais, de fiscalização de unidades socioeducativas, de vagas em creches e de adoção.
Para Marcelo, o núcleo contribui e fortalece o trabalho que já vem sendo desenvolvido dentro da Defensoria Pública. “Com a implementação de núcleos, como o NUDIJ, a instituição consegue atuar de forma estratégica e de acordo com a necessidade de cada grupo vulnerável”.
“Quero estabelecer um contato mais próximo com os órgãos responsáveis pela garantia de direitos de crianças e adolescentes, para assim, realizar um trabalho ainda mais completo e eficaz”, completa o Defensor Marcelo.
Além do NUDIJ, a DPPR conta com outros dois núcleos especializados, o NUCIDH (Núcleo Especializado da Cidadania e Direitos Humanos) e o NUFURB (Núcleo Especializado Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas), coordenados, respectivamente, pelas Defensoras Públicas Cinthia Azevedo e Olenka Lins.
A Lei do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) isenta os proprietários de imóveis com até 70 metros quadrados e com renda familiar menor do que dois salários mínimos do pagamento do tributo. Mas não era o que estava acontecendo com os participantes do programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, da cidade de Ponta Grossa.
Os moradores, que se enquadram como livres do imposto, estavam sendo processados, pelo Poder Executivo, para pagar o imposto do imóvel e as dívidas de IPTU atrasadas.
“Para não pagar o IPTU as pessoas que se encaixam na isenção devem fazer um cadastro na prefeitura da sua cidade informando sua condição. Neste caso, os habitantes acharam que o cadastro não seria necessário por conta do processo de seleção do programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, que se destina a pessoas com renda inferior a dois salários mínimos”, explica o Defensor Público Ricardo Padoim, que acompanha o caso.
A situação chegou até a Defensoria Pública em Ponta Grossa e uma reunião entre o NUFURB (Núcleo Especializado Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Paraná), coordenado na época pelo Defensor Público Ricardo Menezes, o ProLar (Companhia de Habitação de Ponta Grossa), os representantes dos moradores e a Procuradoria do município foi feita para pedir a anistia do IPTU.
Após a reunião, a Procuradoria se comprometeu a elaborar um Projeto de Lei prevendo o perdão da dívida do IPTU aos participantes do Minha Casa, Minha Vida de Ponta Grossa.
“O primeiro Projeto de Lei foi vetado pelo prefeito da cidade. Então, ao chegar ao conhecimento do NUFURB, a dificuldade na tramitação da lei, o que implicava na afronta ao direito à moradia destas famílias de baixa renda, foi encaminhada uma recomendação ao Prefeito para que a situação fosse solucionada. Essa recomendação, assinada também pelo Defensor Vitor Eduardo Tavares, ao que tudo indica, surtiu os efeitos esperados e agora o Prefeito, em atitude digna de elogios, informou que irá encaminhar um novo Projeto de Lei concedendo o perdão da dívida a essas pessoas”, complementou a Defensora Olenka Lins, atual coordenadora do NUFURB.
