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Defensora do Paraná Andreza de Menezes coordena pedido de 292 habeas corpus para presos da Operação Alexandria

A Defensora Pública do Paraná Andreza de Menezes, que atua na Penitenciária Estadual de Piraquara, coordenou o pedido de 292 habeas corpus para presos da Operação Alexandria, na última segunda-feira, dia 17 de setembro.

Os acusados, que cumprem prisão preventiva, foram presos em dezembro de 2015. Nos documentos da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná, examinados pela Defensoria Pública, não constam de que forma cada um contribuiu com as ações da organização criminosa.

“A generalização das acusações e a longa duração das prisões preventivas colaboram para que ocorra a violação dos direitos dos encarcerados como, por exemplo, a progressão de regime. Por isso, a necessidade de impetrar os habeas corpus individuais”.

“Por mais complexos que sejam os procedimentos desse caso, é inadmissível um atraso desse tamanho na sentença de pessoas que estão na prisão preventiva há quase três anos”, concluiu Andreza.

Os nomes dos denunciados na operação estavam em uma lista apreendida com um casal monitorado pela polícia desde 2013. As investigações da Operação Alexandria iniciaram em 2014, a partir de uma interceptação telefônica. Em 2016 foram presas 767 pessoas em flagrante.

Foto: Conselho da Comunidade

Novo benefício: Jusprev, para planos de previdência

Os associados à Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) agora contam com mais uma vantagem: assistência para administrar e executar planos de previdência.

Isto porque a associação passou a fazer parte das mais de 70 associações instituidoras que compõem a Jusprev (Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

A Jusprev oferece benefícios como renda mensal programada, educacional, por morte e invalidez. Como é uma instituição sem fins lucrativos, a rentabilidade líquida é repassada integralmente aos participantes.

Agende uma consultoria e saiba qual a melhor alternativa para você. Entre em contato através do e-mail: consultoria@jusprev.org.br ou pelo telefone (41) 3252-3400.

Mais informações: www.jusprev.com.br

Dúvidas ou gostaria de sugerir um convênio novo?
Escreva para: adepardiretoria@gmail.com

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Paraná tem a pior média do país em número de Defensores estaduais

Atualmente, o Paraná conta com 94 Defensoras e Defensores estaduais. Ou seja, 1 profissional para cada 53.147 pessoas que recebem até três salários mínimos, que é o público-alvo da Defensoria.

Esta média coloca o Paraná como o pior Estado no Brasil em uma proporção entre público-alvo e o número de Defensores, de acordo com dados divulgados pela Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos).

A segunda pior média do país é do Estado de Goiás, com 1 Defensor para cada 34.061 pessoas. A terceira, Santa Catarina: 1 Defensor para cada 26.837 pessoas. No Brasil, há um déficit de 6 mil Defensores estaduais.

“Aqui no Paraná ainda estamos bem longe do ideal”, ressalta a presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck.

No Paraná, a Defensoria só atua em cerca de 11% das comarcas. Existem ao todo 161 divisões, mas a instituição só opera em 17.

“O estimado é que deveríamos ter cerca de 900 Defensores para o Paraná todo, de modo que poderíamos cumprir integralmente o compromisso de prestar assistência jurídica de qualidade e gratuita para quem mais precisa”, completa Lívia.

Aprovados no concurso para Defensor Público do Paraná

A situação por aqui pode melhorar se, em breve, os mais de 50 aprovados no III Concurso para Defensor Público do Paraná forem nomeados.

Os aprovados chegaram a criar uma comissão, que tem o apoio da Adepar, para conversar com autoridades e sensibilizar a sociedade sobre a importância que a nomeação teria para a população paranaense.

A comissão e a Adepar, por exemplo, já participaram de diversas reuniões com deputados estaduais e estiveram até em Brasília. O concurso foi homologado em dezembro de 2017 com prazo de validade de um ano e pode ser estendido por mais 12 meses.

Projeto “ANADEP nos Estados”

Após divulgar os dados sobre os números de Defensores estaduais, a Anadep lançou o projeto “ANADEP nos Estados”, uma iniciativa que pretende visitar todas as regiões do país e trabalhar junto às associações estaduais para melhorar e aumentar o quadro de profissionais.

As associações têm a seu favor a EC 80/2014, que determina que até 2022 exista ao menos um Defensor em cada comarca onde haja um promotor e um juiz.

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Inscreva-se para o 1º Prêmio Arnaldo Cruz de Jornalismo

Já se inscreveu para o 1º Prêmio Arnaldo Cruz de Jornalismo? As inscrições vão até o dia 2 de novembro de 2018. O concurso é uma realização da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) e da DPPR (Defensoria Pública do Paraná).

Podem se inscrever profissionais da imprensa e estudantes de jornalismo que, por meio de reportagens, destaquem ou citem algum dos trabalhos que a DPPR vem desenvolvendo no Estado.

O prêmio é dividido em quatro categorias:

– impresso (jornal/revista),
– radiojornalismo,
– telejornalismo,
-portal de notícias (internet).

A premiação acontecerá em dezembro e contará com prêmios em dinheiro de até R$ 2.500,00, troféus e menções honrosas.

Inscreva-se!

Clique aqui para conhecer o regulamento e realizar a sua inscrição.

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Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos da DPPR promove curso de Defensores Populares

Curso Defensores Populares realizado em Paranaguá – Foto: ASCOM/DPPR

Com o objetivo de discutir temas que envolvem direitos humanos, cidadania e justiça, o Nucidh (Núcleo Especializado da Cidadania e Direitos Humanos) da Defensoria Pública do Paraná e o Instituto Federal do Paraná estão promovendo o curso Defensores Populares.

O núcleo é coordenado pela Defensora Cinthia Azevedo. Também auxiliam no desenvolvimento do curso os Defensores Marcelo Diniz e Wisley dos Santos.

Como explica Cinthia, o projeto está sendo realizado em Curitiba e Paranaguá. Os participantes são pessoas interessadas no assunto que tenham ensino fundamental completo e no mínimo 17 anos. As aulas acontecem desde abril uma vez por semana, de tarde e a noite, e têm duração de oito meses.

“O curso é uma ferramenta de disseminação de conhecimento que permite que as pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, tenham a oportunidade de se reconhecerem como sujeitos de direitos”, ressalta Cinthia.

A iniciativa tem o apoio da Defensoria Pública da União, do Nudij (Núcleo Especializado da Infância e Juventude), do Nufurb (Núcleo Especializado Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas) e do Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher).

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Inscrições abertas: 1º Encontro das Defensoras e dos Defensores Públicos da Região Sul

As inscrições para o 1º Encontro das Defensoras e dos Defensores Públicos da Região Sul já estão abertas e vão até o dia 26 de julho.

O evento é uma realização da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), da Adpergs (Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul) e da Adepesc (Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina).

No Paraná, as Defensoras e os Defensores inscritos terão dispensa do expediente para participar do encontro que acontece nos dias 26 e 27 de julho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Todos os participantes receberão certificado.

A Adepar irá custear 20 inscrições para os participantes do Paraná. Os interessados devem entrar em contato através do email: livia.brodbeck@defensoria.pr.gov.br para mais informações.

PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO, CLIQUE AQUI.

Apoio

O encontro tem o apoio da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), da Enadep (Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e da Fesdep (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul).

Programação

Quinta-feira
17h – Credenciamento
18h30 –  Palestra de Abertura – Custos Vulnerabilis – Maurílio Casas Maia (AM)
20h – Coquetel de abertura

Sexta-feira
9h às 12h
1 – Atuação dos Defensores Públicos Interamericanos – Antônio Mafezzoli (SP)
2 – Prisão Domiciliar: com ou sem monitoramento eletrônico – Naira Sanches (RS)
3 – Teses de defesa em casos de organizações criminosas – Fernanda Mambrini (SC)
Almoço – por adesão no hotel
14h às 18h
1 – Desafios da atuação da Defensoria na garantia do acesso à educação – Marcelo Diniz (PR)
2 – Afetos e vulnerabilidades no direito de família e infância – Elisa Cruz (RJ)
3 – Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos direitos da pessoa com deficiência – Luis Renato Braga (MG)
18h – Encerramento – Direito de resistência – Alessandra Quines (RS)
Jantar – por adesão

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Novo convênio: Banco Bradesco

Dando sequência ao projeto de oferecer benefícios que facilitem e tragam qualidade de vida aos Defensores e Defensoras, a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) acaba de fechar uma parceria com o Banco Bradesco.

Os Defensores e Defensoras que residem no interior do Estado também podem aproveitar os benefícios, basta entrar em contato com a gerente Elaine Silva, através do telefone (41) 3302-9120.

As vantagens

  • Isenção de 24 meses na cesta de tarifa da conta corrente
  • 10 dias de cheque especial sem juros
  • Crédito consignado sem avalista, com taxas especiais e agilidade na liberação
  • Crédito imobiliário, isenção de 50% na tarifa de avaliação
  • Taxa cheque especial: 5,63%
  • Todas as linhas de empréstimos e financiamentos com taxas diferenciadas
  • Seguro auto em 10x sem juros, com taxa reduzida
  • Isenção da 1º anuidade do cartão de crédito Bradesco Elo Grafite
  • Cartão de crédito Visa Platinum anuidade isenta, gratuita na solicitação simultânea com Elo Grafite
  • Cartão de crédito Elo Nanquim Prime, isenção da 1º anuidade
  • Cartão de crédito Visa Infinite, anuidade isenta, gratuita na solicitação simultânea com Elo Nanquim
  • Consultoria especializada em investimentos
Convênio com o Banco Bradesco assinado pela presidente e pelo diretor de previdência e convênios da Adepar, Lívia Brodbeck e Carlos Moreira Lima

O convênio é válido para a agência: 5758 – Av. João Gualberto, 1487 – Alto da Glória – Curitiba/Paraná. Para adquirir o benefício basta se dirigir até a agência.

Mais informações: (41) 3302-9100. Para saber mais sobre o Banco Bradesco, acesse: banco.bradesco

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Presidente da Adepar enaltece atuação dos Defensores em discurso na Alep

O Subdefensor Público-Geral, Matheus Munhoz, a presidente da Adepar, Lívia Brodbeck, e o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão

Em celebração ao Dia do Defensor, comemorado no próximo dia 19, a presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck, discursou, no dia 14 de maio, para os deputados estaduais, na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).

O Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, e o Subdefensor Público-Geral, Matheus Munhoz, também participaram da sessão.

Mais do que pedir apoio dos deputados para as causas que dizem respeito à Defensoria, Lívia enalteceu as conquistas e a importância da instituição e do trabalho dos Defensores para a população do Paraná.

“Faz quatro anos que a Adepar discursa na Alep e sempre focamos na apresentação da instituição e nos obstáculos que a Defensoria enfrenta, mas hoje foi diferente. Como a Defensoria aqui do Estado está mais consolidada, legitimada e mais conhecida pelos movimentos sociais, pela população e pelos atores do sistema de justiça resolvemos, através da fala na Alep em comemoração ao Dia do Defensor, celebrar a data e dar ênfase na evolução da entidade citando, por exemplo, a ação dos núcleos especializados que têm trazido uma atuação estratégica para a DPPR”, comentou a presidente.

Por fim, Lívia falou sobre o grande passo que foi a garantia do Fadep (Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública) para investimento em melhorias na instituição e sobre a pesquisa, do Conselho Nacional do Ministério Público, que aponta que 92,4% da população brasileira considera a Defensoria Pública a instituição mais importante para a sociedade.

Confira a entrevista cedida pela presidente da Adepar para a Rádio Assembleia hoje.

 

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Adepar acompanha o lançamento do Núcleo da Infância e Juventude na Assembleia Legislativa

O diretor legislativo da Alep, Dylliardi Alessi, a presidente da Adepar, Lívia Brodbeck, o coordenador do NUDIJ, Marcelo Diniz, o juiz de Direito Sérgio Kreuz e o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão

A presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck, participou hoje, dia 13 de março, do lançamento do NUDIJ (Núcleo da Infância e Juventude), na Assembleia Legislativa do Paraná.

Coordenado pelo Defensor Público Marcelo Diniz, o novo núcleo da Defensoria Pública do Paraná foi criado para atender as principais demandas de crianças e adolescentes nas áreas infracional e cível.

Dentre as suas atuações estão, por exemplo, a fiscalização de unidades socioeducativas. Para Marcelo, a criação de um núcleo especial para crianças e adolescentes foi fundamental para auxiliar o que já vem sendo feito pelos Defensores na área.

“O núcleo tem basicamente três eixos: o primeiro é o apoio ao trabalho dos Defensores, fornecendo materiais e exemplos de atuação; o segundo são as demandas coletivas ou com caráter repetitivo; e o terceiro, promover a articulação com a rede de proteção em nível estadual e auxiliar os Defensores na articulação com a rede de proteção em nível municipal”, afirma Marcelo.

“As crianças e adolescentes são um dos grupos mais vulneráveis existentes e, por isso, necessitam de uma atuação mais intensa da Defensoria. O núcleo traz, então, a possibilidade de colocar em prática ações estratégicas, em âmbito estadual, para esse grupo”, complementa Lívia.

O evento também contou com uma palestra do juiz de Direito Sérgio Kreuz, sob o tema “Direito à convivência familiar da criança e do adolescente”, que abordou questões de abandono, adoção e acolhimento institucional no país.

Além da presidente da Adepar e do coordenador do núcleo, compuseram a mesa de honra do evento o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, a deputada Claudia Pereira (PSC), o diretor legislativo da Alep, Dylliardi Alessi, a desembargadora Rosemarie Pimpão, o juiz Sérgio Kreuz, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Alann Caetano Bento, e o assessor especial da juventude no Paraná, Lucas de Brito Miguel.

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Adepar investe em administração transparente e participativa

Em busca de uma administração transparente e participativa, a diretoria da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária, no dia 3 de março, para com os associados discutir os projetos para 2018 e a questão orçamentária da entidade.

Dentre os assuntos foram tratados a concretização de novos convênios, as questões dos planos de saúde e previdenciário, a promoção de mais eventos e cursos de desenvolvimento profissional e a intenção de estreitar laços com outros setores da sociedade e movimentos sociais a fim de ampliar o conhecimento em torno da Defensoria e dos Defensores Públicos do Paraná.

“Para o progresso da associação, é preciso manter um diálogo aberto e constante entre a diretoria e os associados. Só assim conseguiremos desenvolver uma gestão de qualidade”, pontua a presidente da Adepar, Lívia Brodbeck.

Em breve a ata da assembleia estará disponível na área restrita do nosso site.

O diretor de previdência e convênios da Adepar, Carlos Moreira Lima, na Assembleia Geral Extraordinária da associação
O diretor financeiro da Adepar, Francisco Marcelo Pimentel, na Assembleia Geral Extraordinária da associação

 

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