Cai pela metade número de infrações cometidas por crianças e adolescentes em Londrina
Índice compara os anos de 2019 e 2020; em todo o Paraná também houve queda, de 27%, nos registros
Cecília França
O número de infrações cometidas por crianças e adolescentes em Londrina caiu pela metade em 2020, quando comparado a 2019. No ano passado foram 554 atos infracionais, enquanto no ano anterior haviam sido 1.103. O ritmo verificado na cidade supera a queda estadual, de 27% nos registros. Em todo o Paraná foram 13.342 infrações em 2020 contra 18.264 em 2019.
Os índices estaduais foram levantados pelo Relatório de Análise Criminal elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP) a pedido do Comitê Interinstitucional Socioeducativo, composto por membros do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e de outros órgãos. A juíza da da 2ª Vara da Infância e Juventude de Londrina, Cláudia Catafesta, integra o comitê.
De acordo com ela, o órgão tem se revelado uma grande oportunidade de diálogo permanente entre integrantes do sistema judiciário, governo estadual, secretarias de saúde e educação e Polícia Civil. Para ela, os dados apresentados ajudam a desconstruir a ideia de que aumentar penas ou diminuir a maioridade penal ajudaria a reduzir a criminalidade.
“Acho que a gente pode trabalhar para desconstruir essa ideia de que a criminalidade envolve muitos adolescentes. A maioria envolve tráfico, e não crimes violentos. Mas a gente está falando do tráfico quase numa esfera do trabalho ilegal. A solução da violência no país não é aumentar pena no País”, declara.
A proporção de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes em comparação ao número de crimes análogos praticados por adultos corrobora a visão da juíza. As infrações representaram 5,36% dos registros, proporcionalmente. Em 2020, foram 235.378 ocorrências em todo o Estado cujos autores eram adultos, ao mesmo tempo em que se registrou 13.342 ocorrências com a autoria atribuída a crianças e adolescentes.
Para Bruno Müller, coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e também integrante do Comitê, a queda apresentada no Relatório está relacionada a uma série de fatores e demandaria análises específicas. Ele destaca, porém, que os números contrariaram o senso comum do período de pandemia.
“É importante registrar que a queda dos números se dá em um momento em que o senso comum afirmava que haveria um aumento do número de registros de atos infracionais em razão das medidas concessivas de liberdade – para que se evitasse ambientes de superlotação nas unidades socioeducativas no contexto da pandemia”, declara.
A juíza Cláudia Catafesta esclarece que apenas adolescentes em regime de semi liberdade estão sendo mantidos em casa por conta da pandemia. Já os que recebem medidas de privação de liberdade continuam sendo internados nos Centros de Socioeducação. “Estamos com vagas sobrando. O sistema está operando abaixo da capacidade porque não tem demanda”, garante.
Números
Tanto em 2019 quanto em 2020, o tráfico de drogas foi o ato infracional com maior incidência em Londrina. Porém, houve diminuição de 35% de um ano para o outro, passando de 313 ocorrências para 203. Em 2019, a segunda maior incidência de atos infracionais foi de ameaça (79), infração que teve grande redução em 2020, caindo para 24 registros.
Roubo majorado teve redução de 45%, caindo de 58 para 32 ocorrências, enquanto roubo simples caiu de 62 para 19 (-69%). Quanto ao furto simples, houve expressiva diminuição de 82%, de 44 para oito registros. Já para o furto qualificado teve diminuição de 66%, de 47 para 16 ocorrências.
Os casos de violência doméstica, em contrapartida, subiram de 5 para 13.
Confira os principais números nos gráficos abaixo:
Em todo o Paraná, a prática de atos análogos à lesão corporal tiveram queda de 49,4% comparando-se 2019 e 2020. Foram contabilizados 774 registros no ano passado e 1.530 em 2019. Em relação às ameaças, houve uma redução de 43,3%. Foram 1.952 casos, em 2019, e 1.106 no ano passado. A posse de drogas para consumo pessoal também apresentou queda. O Relatório mostra que em 2019 foram 1.739 registros, enquanto em 2020 houve queda de 35,7%, fechando o ano com 1.117 casos.
Confira a proporção de ocorrências praticadas por adultos e crianças e adolescentes no Paraná em 2019 e 2020:
