Pesquisar

Notícias

Feliz Dia dos Pais – 11 de agosto

Em vários estados do país, as Defensorias Públicas organizam projetos que têm por objetivo estreitar as relações familiares e conscientizar a população – em especial os homens – de que a paternidade, por exemplo, vai além da responsabilidade.

Através da mediação e da conciliação, a Instituição realiza acordos e conciliações que podem solucionar conflitos de forma pacífica, sem precisar entrar com uma ação na Justiça.

Entre as ações e medidas que a Defensoria pode auxiliar estão:

Realizar exames gratuitos de DNA para comprovar o vínculo genético;

Promover a assinatura dos Termos de Acordo de Reconhecimento de Paternidade;

Ações sobre guarda e regulamentação de visita;

Regularização sobre Pensão Alimentícia;

 

Rolar para cima