Os Defensores Bruno Passadore, Camille Vieira e Cecília Ferreira representaram o Paraná hoje, dia 16 de novembro, durante o concurso de teses do XIII Conadep (Congresso Nacional de Defensores Públicos), que está sendo realizado até amanhã em Florianópolis, Santa Catarina.
Cecília é autora da tese “A solução adequada dos conflitos como função institucional e o papel da Defensoria Pública dentro do sistema de justiça”.
Já Camille e Bruno são autores do trabalho “A Defensoria Pública não pode ser desconstituída em processos judiciais dentro de sua atuação institucional em virtude de impedimentos de caráter pessoal do Defensor Público”.
Camille explica que o estudo apresentado por eles vai além do que está sendo discutido sobre o assunto atualmente.
“Entendemos que a Defensoria detém o monopólio da defesa pública criminal, por isso, reforçamos em nosso estudo a autonomia institucional da entidade em relação a outras instituições do sistema de justiça.”
Ao abordar as resoluções de conflitos, a tese de Cecília também agrega informações importantes à discussão sobre o papel dos Defensores.
“O que percebemos na prática é que é muito mais fácil ajuizar uma ação do que tentar estabelecer o diálogo entre as partes. A partir do momento que a conciliação consensual é tratada como uma fase do procedimento de primeiro atendimento, a assistência se torna mais eficaz e ampliada”.
Sobre o concurso
Ao todo, 19 trabalhos foram avaliados de oito Estados: além do Paraná, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O vencedor foi o trabalho “Incidente de resolução de demandas repetitivas e o papel da Defensoria Pública como porta voz dos direitos dos litigantes individuais na formação da tese jurídica vinculante”, da defensora do Rio de Janeiro Cintia Regina Guedes.
A banca examinadora do concurso foi composta pelos Defensores Patrícia Kettermann (coordenadora), do Rio Grande do Sul; Rivana Ricarte, do Acre; e Fernanda Mambrini e João Joffily Coutinho, de Santa Catarina.
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