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Defensores atuam para apurar violações de direitos que envolvem a população em situação de rua

Defensoras e Defensores não param: Atuação em Curitiba/PR 

Na última quinta-feira, dia 23 de julho, o defensor público do Paraná Antonio Vitor Barbosa de Almeida e o defensor público federal João Juliano Josué Francisco foram até praças e locais público de Curitiba, no Paraná, para apurar possíveis violações de direitos que envolvem a população em situação de rua. 

“Recebemos denúncias de que os pertences dessas pessoas estavam sendo retirados delas. Fomos até os locais para verificar a situação e colhemos depoimentos que certificaram que a violação estava de fato acontecendo”, explica Antonio.

A Defensoria Pública do Paraná já havia ajuizado uma ação para que os pertences da população em situação de rua não fossem recolhidos. A liminar foi deferida, mas houve um pedido de suspensão da decisão por parte da Prefeitura de Curitiba, que foi parcialmente deferido pelo Tribunal de Justiça do Paraná.  

“O que temos hoje é que os pertences pessoais, como, por exemplo, documentos, roupas, cobertores, remédios e aparelhos celulares que estejam com as pessoas em situação de rua não podem ser retirados pela Prefeitura e nem por empresas que fazem o serviço de limpeza urbano”, disse o defensor público do Paraná. 

“Agora o nosso próximo é analisar bem cada um dos relatos colhidos e solicitar as medidas cabíveis para que essas violações não ocorram mais”, complementa. 

Na oportunidade, os defensores ainda realizaram atendimentos individuais e também coletaram denúncias sobre outras violações de direitos.

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