Nos dias 21 e 22 de junho, as Defensoras e Defensores Públicos do Paraná irão apresentar quatro trabalhos no Seminário Nacional “Direito à manifestação e sistema de justiça: Caminhos para afirmar o Estado democrático de direito” que acontece no Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR (Universidade Federal do Paraná), das 9h às 19h.
O seminário tem como objetivo reunir artigos acadêmicos e relatos sobre democracia e direito à manifestação no Brasil. Os estudos que serão apresentados foram selecionados pela comissão científica organizadora do evento.
“Acredito que o seminário é importante por conta do momento político pelo qual o nosso país está passando, um momento em que a democracia se mostra fragilizada e o direito a manifestação é uma garantia para que seja possível viabilizar maiores discussões sobre o rumo do país e sobre políticas públicas”, comenta a Defensora Pública Camille Vieira da Costa.
“O seminário é relevante porque divulga os atos da liberdade de manifestação, assunto que está sendo tão atacado nos últimos tempos e que realmente precisa ser defendido, além de reconhecer os estudos e ações que defendem o direito a manifestação”, complementa o Defensor Público Daniel Alves.
O evento é realizado pela Article 19, Fórum de Justiça, Centro de Estudos da Constituição, Núcleo Constitucionalismo e Democracia da UFPR, Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas e pela Organização Terra de Direitos.
Confira a lista de trabalhos das Defensoras e Defensores Públicos do Paraná
A atuação da defensoria pública do estado do Paraná contra a repressão policial durante a manifestação de servidores públicos no dia 29 de abril de 2015 – Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Bruno de Almeida Passadore, Camille Vieira da Costa, Luis Gustavo Fagundes Purgato e Mariana Martins Nunes.
As ocupações nas escolas públicas do estado do Paraná e a atuação da Defensoria Pública – Bruno de Almeida Passadore, Camille Vieira da Costa e Daniel Alves Pereira.
A repressão estatal em Curitiba: manifestações contra e a favor da operação lava-jato e do ex-presidente Lula – Bruno de Almeida Passadore, Camille Vieira da Costa e Daniel Alves Pereira.
Liberdade de Manifestação e Ponderação de Valores: em busca de proteção de Direitos Fundamentais – Bruno de Almeida Passadore e Camille Vieira da Costa.