A DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná) assinou, na tarde de ontem, dia 6 de novembro, um acordo com o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) com o objetivo de capacitar os servidores da Defensoria para condução de audiências de conciliação e mediação pré-processuais.
A parceria surgiu devido à iniciativa da Edepar (Escola da Defensoria Pública do Paraná), coordenada pela Defensora Flávia Palazzi, do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Curitiba, coordenado pelo Defensor Erick Lé Ferreira, e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPR, presidido pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto.
A assinatura do acordo aconteceu durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e contou com a participação do Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, do 1º Subdefensor Público-Geral, Matheus Munhoz, e do servidor da Secretaria do TJPR Leonardo de Andrade Fogaça.
Dentre os resultados esperados com o convênio está a consolidação de Centros de Resolução de Conflitos Extrajudiciais na DPE-PR.
“O projeto pretende priorizar a solução extrajudicial dos litígios com o objetivo de promover a tentativa de solução consensual das demandas que permitam composição apresentadas pelos usuários em atendimento inicial. Com a assinatura do convênio, os acordos pré-processuais realizados na Defensoria serão homologados judicialmente e dispensarão a audiência de conciliação inicial em juízo”, destacou Flávia.