Neste 12 de outubro é comemorado o dia das crianças no Brasil. Para muitas crianças é época de ganhar presentes, sair com sua família para se divertir e praticar atividades. No entanto, essa não é a realidade de todas as meninas e meninos do nosso país.
Hoje, o Brasil tem cerca de 57,6 milhões de crianças que precisam ter seus direitos garantidos da mesma forma, mas a desigualdade é imensa em diversos setores, o que vulnerabiliza ainda mais a vida das crianças e adolescentes em nosso país.
Por isso, nesse 12 de outubro, defensoras e defensores públicos ratificam sua atuação na promoção e na efetivação dos direitos infanto-juvenis.
#PraCegoVer: ilustração com o fundo cinza, com a frase centralizada: Neste 12 de outubro, vamos tratar os direitos das crianças com respeito. Abaixo, recorte de cinco notícias de jornal, com as manchetes: 1) Não ter família dói: crianças com mais de 3 anos esticam fila de espera por adoção; 2) 6 em cada 10 crianças brasileiras vivem na pobreza constata estudo inédito do Unicef; 3) Um terço das crianças de 0 a 3 anos mais pobres do Brasil está fora da creche por falta de vaga, diz IBGE; 4) Brasil: crianças que só tem alimentação na escola passam fome nas férias; 5) Crianças brincam no meio do lixo por falta de lazer na Travessia Sonora A arte finaliza com a logomarca da Adepar e da comissão da infância e juventude da ANADEP.
Neste dia 10 de outubro — alusivo ao Dia Nacional de luta contra a violência à mulher — viemos fazer uma reflexão sobre algumas músicas antigas e recentes que têm em suas letras várias frases machistas.
Algumas romantizam o relacionamento abusivo; outras fazem apologia ao estupro; outras incentivam relacionamentos com adolescentes… Enfim, a lista é cheia…
Por isso, vamos endossar a campanha contra o machismo nas músicas brasileiras. Não podemos permitir a naturalização da violência doméstica. Aliás, temos uma lista infinitas de temas para serem cantados e que não precisam agredir e/ou intimidar as mulheres.
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, através da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), torna público o edital para a coleta de artigos jurídicos de defensoras e defensores públicos sobre os direitos das mulheres.
Os artigos serão reunidos em um e-book, intitulado de “Defensoria Pública: reflexões sobre os direitos das mulheres”. o livro terá por objetivo reunir e provocar reflexões sobre a evolução dos direitos das mulheres no Brasil, além de destacar o papel exercido pela Defensoria pela efetividade deste direito. A publicação será lançada no mês de março de 2020.
Poderão participar da publicação defensoras e defensores públicos associados. Serão aceitos apenas artigos inéditos, escritos em idioma português, não publicados em livro, em revistas especializadas, sites ou na imprensa em geral. Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail secretaria@anadep.org.br no formato .doc, com assunto “Chamada de artigos para E-book”, até o dia 15 de dezembro de 2019.
Todos os artigos serão submetidos à avaliação de uma comissão científica. O resultado da seleção será divulgado em fevereiro de 2020.
Nos dias 14 e 15 de outubro, a Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) e a Edepar (Escola da Defensoria Pública do Paraná) vão promover o curso “Criminalística para Defensores Públicos”. O workshop será ministrado pelo Defensor Público de Rondônia Dayan Saraiva de Albuquerque, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. As inscrições são gratuitas e continuam abertas.
Curso “Criminalística para Defensores Públicos” Ministrante: Defensor Público de Rondônia Dayan Saraiva de Albuquerque 14 de outubro – 14h às 17h 15 de outubro – 9h às 17h Local: Sede Central de Atendimento da DPPR, em Curitiba
Já entre os dias 16 e 18 de outubro será realizado o curso “Reforma Processual Penal”, ministrado pelo professor e doutor em Direito Penal e Criminologia Jacinto Nelson Miranda Coutinho. O evento é uma promoção da Edepar.
Curso “Reforma Processual Penal” Ministrante: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho 16 a 18 de outubro – 9h às 18h Local: Sede Central de Atendimento da DPPR, em Curitiba
No Dia Internacional do Idoso vale lembrar que a Defensoria Pública atua judicial e extrajudicialmente na defesa dos interesses individuais e coletivos da pessoa idosa. Em alguns estados, a Defensoria conta com um Núcleo Especial de Atendimento ao Idoso. Além disso, você sabia que a ANADEP conta com uma Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa?
#PraCegoVer Fundo verde. A Defensoria Pública atua judicial e extrajudicialmente para que o Estatuto do Idoso seja cumprido. Imagem de dois idosos e balões de pensamentos Atendimento prioritário em órgãos públicos e privados. Bem-estar. Transporte público gratuito. Saúde. Direito à moradia. Aposentaria e/ou pensão. Cultura, lazer e dignidade 1 de outubro – Dia internacional do Idoso Logo da Adepar e logo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da ANADEP.
Até o momento, 27 Defensores e Defensoras do Paraná estão inscritos para participar do XIV Conadep (Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). O evento acontece entre os dias 12 e 15 de novembro, no Rio de Janeiro.
Durante quatro dias, serão realizadas atividades, palestras e apresentações de teses e práticas exitosas. O objetivo do congresso é continuar promovendo a troca de ideias e experiências entre Defensoras e Defensores de todo o país.
A participação do Paraná será reforçada pela presença do Defensor André Giamberardino e das Defensoras Cinthia Azevedo e Olenka Lins. É que os três Defensores do Estado vão ter participação especial durante o Conadep, presidindo mesa, apresentando trabalho e integrando sessões.
Paraná no XIV Conadep
No dia 12 de novembro, a Defensora e coordenadora do Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas) da DPPR, Olenka Lins, participa de uma reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos).
No dia 14 de novembro, Olenka preside a mesa do painel “Desafios do modelo econômico e da(s) política(s) anti-direitos: O papel da Defensoria Pública”. No mesmo dia, ela ainda apresenta a prática exitosa sobre o projeto “Jovem Defensor”, desenvolvido em parceria com o Colégio Estadual do Paraná.
“A participação nestes eventos é de suma importância para a Defensoria Pública do Paraná, uma vez que proporciona mais visibilidade para a instituição e também possibilita a apresentação de projetos que possam vir a servir de exemplo para outras Defensorias do Brasil”, pontuou Olenka.
A Defensora e coordenadora do Nucidh (Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos), Cinthia Azevedo, integra, no dia 15 de novembro, a sessão interdisciplinar sobre “Direitos, políticas públicas e combate à violência – pessoas em situação de rua”.
“Na sessão interdisciplinar, vou fazer uma breve introdução sobre o tema proposto e conduzir o debate. Espero que essa interação com os colegas de outros Estados permita que possamos dividir nossas experiências com relação aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos para atender as pessoas em situação de rua”, ressaltou Cinthia.
Ainda no dia 15 de novembro, o Defensor e coordenador do Nupep (Núcleo de Política Criminal e Execução Penal), André Giamberardino, compõem a sessão interdisciplinar “Direitos, políticas públicas e combate à violência – pessoas privadas de liberdade”.
Inscrições
As inscrições para o Conadep ainda estão abertas. Para mais informações, acesse:congressoanadep.org.br.
Lembrando que o evento também é aberto para estudantes de Direito, estagiários e servidores administrativos das Defensorias Públicas.
A Defensora Andrea da Gama Moreira de Moraes, a presidente da Adepar, Lívia Brodbeck, os Defensores Raphael Siqueira Neves e Tales Miletti Cury e a Defensora Terena Figueredo Nery.
A presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck, esteve reunida hoje, dia 25 de setembro, com os novos Defensores Raphael Siqueira Neves, Tales Miletti Cury, Andrea da Gama Moreira de Moraes e Terena Figueredo Nery. O motivo do encontro foi apresentar a associação e dar boas-vindas aos aprovados no III Concurso, empossados esse mês.
“É muito gratificante ver a chegada dos novos colegas. Isso mostra que a Defensoria Pública está expandindo e fortalecendo a sua atuação para atender, cada vez melhor, a população hipossuficiente do Estado do Paraná”, ressaltou Lívia.
Defensoras, servidoras, estagiárias e terceirizadas da DPPR (Defensoria Pública do Paraná) estiveram reunidas hoje, dia 20 de setembro, para participarem do evento “Mulheres no ambiente de trabalho”. O encontro aconteceu na sede central da instituição, em Curitiba.
“Procuramos abordar mais uma área de ofensa aos direitos das mulheres: O ambiente de trabalho. Nosso objetivo foi alertar sobre os tipos de violências que podem acontecer no local de trabalho e a quem recorrer nesses casos”, explicou a Defensora Pública e coordenadora do Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), Eliana Lopes.
Estiveram no evento a Defensora Pública Auxiliar do Nudem, Patrícia Mendes, e as Defensoras Públicas Cinthia Azevedo e Mariana Amorim.
O evento foi realizado pelo Nudem, pela Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), pela Edepar (Escola da Defensoria Pública do Paraná) e pela Assedepar (Associação dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Paraná).
Na ocasião, a socióloga Cristiane Pires, que atua na coordenadoria de planejamento da DPPR, apresentou dados sobre o número de mulheres que fazem parte da instituição e quais cargos são ocupados por elas.
“Esse levantamento de dados que apresentei mostra que a Defensoria é majoritariamente composta por mulheres, mas que muitas vezes essa característica não é perceptível. Então, propus uma reflexão para que pudéssemos conhecer e entender o cenário em que estamos inseridas dentro da instituição”, pontuou Cristiane.
A socióloga Cristiane Pires
Durante o evento, as participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências e também receberam uma cartilha impressa que traz informações sobre as diferentes situações de violação dos diretos das mulheres.
A psicóloga Marcela Ortolan, do setor de mediação da DPPR, também explicou as características do machismo dentro das instituições.
A psicóloga Marcela Ortolan,
“Eu falei hoje sobre o machismo invisível, que é um tipo de violência mais imperceptível pelas mulheres, mas que, recorrentemente, acontece. Dentro desse tema, abordei questões comportamentais dos homens em relação às mulheres, como, por exemplo, quando um homem interrompe a fala de uma mulher sem necessidade, não permitindo que ela conclua seu discurso”, ressaltou Marcela.
“Achei o evento bem interessante e importante para que possamos nos unir para combater a violência e discriminação sofrida pela mulher dentro do ambiente de trabalho”, contou a terceirizada da DPPR Marinez de Jesus.
Participantes do I Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos da Execução Penal
Aconteceu hoje, dia 13 de setembro, o I Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos da Execução Penal. O evento reuniu, na sede central da Defensoria Pública do Paraná, em Curitiba, profissionais que atuam na área criminal para debater o assunto.
O encontro foi realizado através de uma parceria do Nupep (Núcleo de Política Criminal e Execução Penal) com a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), a DPPR (Defensoria Pública do Paraná) e a Edepar (Escola da Defensoria Pública do Paraná).
Durante o evento, Defensoras e Defensores tiveram a oportunidade de compartilhar casos e de trocar ideias com o objetivo de contribuir para com o desenvolvimento da atuação da DPPR na área criminal.
A Defensora Pública do Paraná Renata Groetaers
“Um dos principais objetivos do encontro foi atingido com êxito, que era reunir profissionais da mesma área de atuação para uma conversa, um debate de ideias que pudesse colaborar para a atuação prática, o dia a dia, de cada um”, afirmou o Defensor Público e coordenador do Nupep, André Giamberardino.
André e Júlio César Salem, Defensor Público auxiliar do Nupep e também diretor da Adepar, ministraram uma palestra sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo núcleo.
O coordenador do Nupep, André Giamberardino, e o Defensor Público auxiliar do Nupep, Júlio César Salem
Quem também falou aos presentes foi a consultora em audiência de custódia do programa Justiça Presente, iniciativa da ONU (Organização das Nações Unidas) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Laís Groski.
“A ideia do Justiça Presente é apresentar soluções de enfrentamento para o estado de crise do sistema penal atualmente, por isso, queremos estabelecer um diálogo com diversas instituições. Desse modo, acredito que a Defensoria é um ator importante, inclusive, porque é uma instituição alinhada com os ideais do projeto”, pontuou Laís.
“Foi muito significativo ter esse espaço na Defensoria do Paraná para conversar com os Defensores e as Defensoras que atuam na área criminal. Esse evento foi uma grande ação para que possamos caminhar em direção a mudanças no sistema prisional brasileiro como um todo”, finalizou.
A consultora em audiência de custódia do programa Justiça Presente, Laís Groski
A presidente da Adepar, Lívia Brodbeck, e a diretora da Edepar, Flavia Palazzi, concordam.
“Todo espaço de debate é válido e importante. A nossa ideia em apoiar o evento foi para dar suporte ao diálogo entre as Defensoras e os Defensores da execução penal, oportunizando a troca de experiências e o compartilhamento de conhecimento para o desenvolvimento e aprimoramento do trabalho realizado pela instituição”, ressaltou Lívia.
“As Defensoras e os Defensores tiveram a oportunidade de se aprofundar na temática, principalmente, os novos Defensores, do III Concurso, que estão em formação continuada e muitos não tiveram contato com a execução penal. Então, é uma oportunidade de aprender mais sobre essa atuação na prática”, destacou Flavia.
Por falar em atuação, o ouvidor-geral externo da DPPR, Thiago Hoshino, também apresentou o trabalho institucional que vem sendo realizado pela ouvidoria.
“Foi uma primeira aproximação da ouvidoria com a área de execução penal, que é umas das mais prioritárias para a instituição. A iniciativa desse evento é fundamental pois existem especificidades na execução penal que precisam ser debatidas”, explicou Thiago.
“A ideia agora, a partir desse primeiro encontro, é fazer uma agenda de trabalho da ouvidoria junto com o Nupep para tratar de temas estratégicos para os dois setores”, concluiu.
Marcaram presença no encontro também o diretor da Adepar Carlos Moreira Lima, as Defensoras Adriana Shinmi, Andreza Lima de Menezes, Anna Carolina Leão Duarte, Elisabete Arruda, Luana Neves Alves, Luiza Przybylski, Monia Serafim, Renata Groetaers, Terena Nery, Thatiane Barbieri e os Defensores Henrique Camargo Cardoso, Lucas de Castro Campos e Raphael Siqueira Neves. Além da participação das assistentes sociais da DPPR Gabriele Rezende Bahr e Tania Moreira e dos estagiários do Nupep Giulia Benatti, Gustavo Teixera, Felipe Gomes e Luis Renan Coletti.
Participantes do I Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos da Execução Penal
