Defensoria Pública traz debate sobre os direitos das mulheres no ambiente de trabalho

Foto: Ascom/DPE-PR

A DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná) promoveu ontem, no dia 5 de março, um debate sobre violações dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho e em espaços de poder. A ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) esteve representada no evento pela presidente Ana Caroline Teixeira.

O evento teve início com falas do defensor público-geral, Eduardo Abraão, e da coordenadora do Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), Lívia Brodbeck. Depois a palavra ficou com a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko.

A subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko. Foto: Nudem

“A palestra da Ela trouxe uma reflexão muito importante sobre a mulher e os espaços jurídicos, que, em sua maioria, são dominados por homens. Além disso, ela destacou outro ponto importante: mesmo nos lugares em que se têm um número maior de mulheres trabalhando, elas, geralmente, não ocupam os cargos administrativos de poder”, destacou a presidente da ADEPAR.

O encontro também foi marcado pelo lançamento da política de enfrentamento do assédio moral, sexual e discriminação de gênero no âmbito da DPE-PR, assinada pelo defensor público-geral, pela presidente da ADEPAR e por representantes de outras entidades.

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Diretora da ADEPAR participa de reunião da Comissão Étnico-racial da Anadep

Foto: Anadep

Representando a ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), a diretora administrativa, Patrícia Rodrigues Mendes, participou hoje, dia 5 de março, da reunião da Comissão Étnico-racial da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). 

O motivo do encontro foi debater estratégias e ações que serão realizadas durante a Campanha Nacional dos Defensores Públicos 2020, que será lançada em maio. A Defensora Patrícia é uma das integrantes da Comissão. 

“Foi uma reunião importante para ajudar a definir a estratégia de divulgação da Campanha Nacional, que tratará esse ano da questão étnico-racial. Conversamos sobre o lançamento do projeto e as ações que serão desenvolvidas ao longo do ano nos Estados”, explica Patrícia.

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ADEPAR e FAE promovem evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Para refletir sobre o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) e o Centro Universitário FAE irão promover, no dia 11 de março, a mesa redonda: Mulheres e violências: debate interdisciplinar sobre instituições, violências simbólicas e caminhos para superação.

O debate será conduzido pela assistente social Mirna Carriel, pela defensora pública Patrícia Rodrigues Mendes e pela psicóloga Marcela de Oliveira Ortolan, que irão abordar temas relacionados aos desafios da mulher e aos caminhos para a igualdade de gênero. 

O evento é aberto ao público e todos os participantes receberão certificado.  

Ficou interessado? 

Então, anota aí as informações do evento:

Data: 11/03 

Horário: 19h

Local: Anfiteatro da FAE – 7º andar 

Rua: 24 de Maio, 135 – Centro, Curitiba – PR

Inscrições através do link: http://bit.ly/2TQlqBR 

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ADEPAR participa da Semana da Mulher promovida pelo TJ-PR

A desembargadora do TJPR Priscilla Placha Sá, a coordenadora do Nudem, Lívia Brodbeck, a estagiária de pós-graduação da DPE-PR Vanessa Fogaça Prateano, a professora e doutora Eneida Desireé Salgado, e o ouvidor geral-externo da DPE-PR, Thiago Hoshino

A presidente da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, e outros membros da Defensoria participaram ontem, dia 2 de março, da abertura da Semana da Mulher, evento que está sendo promovido pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná).

A Semana da Mulher segue até sexta-feira, dia 6 de março, promovendo palestras, apresentações e oficinas sobre temas variados que envolvem a defesa dos direitos das mulheres e o empoderamento feminino.

A abertura do evento ficou a cargo da desembargadora Priscilla Placha Sá e, em seguida, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura fez as suas considerações. Ambos enalteceram o papel que as mulheres vêm desempenhando em nossa sociedade e explicaram os objetivos da Semana da Mulher.

Depois foi a vez da professora e doutora Eneida Desireé Salgado, que palestrou sobre a representatividade da mulher no ambiente de trabalho e em espaços de poder.

Também participaram do primeiro dia de evento o ouvidor geral-externo da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná), Thiago Hoshino, a coordenadora do Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), Lívia Brodbeck, e a estagiária de pós-graduação da DPE-PR Vanessa Fogaça Prateano. 

“Participar do evento foi muito enriquecedor. A conferência da professora Eneida foi incrível, pois expôs que, embora tenhamos avançado muito nos direitos e garantias da mulher, ainda temos muito que lutar por igualdade de gênero, ocupando espaços de poder que são hoje dominados por homens, inclusive no Sistema de Justiça”, pontua a presidente da ADEPAR, Ana Caroline. 

“Foi um evento muito positivo que teve como objetivo conscientizar a respeito das lutas das mulheres e identificar quais nossos maiores desafios. A fala da professora Eneida foi de extrema relevância e destacou a ausência da mulher em espaços de poder como a política, dentro do sistema de justiça e a falta de políticas pública para as mulheres”, acrescenta a coordenadora do Nudem, Lívia Brodbeck. 

“É fundamental que todas as instituições do Sistema de Justiça, como responsáveis pelos direitos humanos, possam estar integradas na mesma proposta de enfrentar o machismo e todas as formas de violência contra as mulheres, tanto disseminadas na sociedade, quanto dentro das próprias instituições”, finaliza o ouvidor geral-externo da DPE-PR, Thiago Hoshino. 

Clique aqui e confira a programação completa.

 

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ADEPAR e as ouvidorias da DPE-PR e do TJ-PR se reúnem para discutir ações em conjunto

A presidente da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira, as ouvidoras do TJ-PR Ana Lúcia Lourenço e Maria Aparecida Blanco de Lima, e o ouvidor geral-externo da DPE-PR, Thiago Hoshino

A presidente da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, debateu ontem, dia 20 de fevereiro, pautas em comum com as ouvidoras e desembargadoras do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), Ana Lúcia Lourenço e Maria Aparecida Blanco de Lima, e o ouvidor geral-externo da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná), Thiago Hoshino.

“A ideia desse primeiro contato da associação e da ouvidoria da DPE-PR com a ouvidoria do TJ-PR foi apresentar e conhecer melhor os projetos que vêm sendo desenvolvidos por cada entidade, de modo que possamos colaborar para um fim comum, elaborando ações e eventos que beneficiem as instituições e também a sociedade civil”, ressaltou Ana Caroline.

“Entendemos como fundamental o diálogo e a cooperação entre as instituições do sistema de justiça para o aprimoramento dos serviços em favor da sociedade”, acrescentou Thiago.

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ADEPAR lança iniciativa para divulgar livros, filmes e séries

A ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) está lançando a iniciativa “ADEPAR Cultural”. A ideia é compartilhar todo mês um livro, um filme ou uma série que abordem temáticas que nos façam refletir sobre direitos humanos, justiça, igualdade e cidadania.

E como a proposta é compartilhar, queremos a sua ajuda! Envie as suas sugestões de filmes e de livros para a nossa assessoria de imprensa, através do e-mail imprensa@adepar.com.br ou via Whatsapp (41) 9-9942-4648.

ADEPAR Cultural em ação

Para dar início ao projeto, confira as indicações deste mês feitas pela presidente da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira, e pelo vice-presidente da associação, Dezidério Machado Lima. 

Filme: História de um casamento (2019) 

Direção de Noah Baumbach 

A narrativa é sobre um casal que está em processo de divórcio e precisa lidar com os aspetos emocionais e jurídicos dessa situação. Os papéis principais são dos atores Adam Driver e Scarlett Johansson. 

“Além desse aspecto da litigância, o filme contém também várias nuances que podem passar despercebidas sem o necessário olhar feminista. Aliás, a defensora pública de São Paulo Yasmin Pestana, que já atuou aqui no Paraná, fez uma ótima crítica abordando esses pontos do filme. No entanto, não saber tantos detalhes é a melhor forma de apreciar a narrativa. Por isso, a leitura da crítica vale a pena mas é ideal que seja feita somente depois de assistir ao filme”, explica Dezidério. 

Para acessar a crítica da defensora Yasmin Pestana, clique aqui

Livro: Holocausto brasileiro (2013) 

Escrito pela jornalista Daniela Arbex

O livro retrata as intensas histórias de tortura vividas pelos pacientes e pelos funcionários do Hospital Colônia de Barbacena, administrado pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais. Ao longo de 50 anos, cerca de 60 mil pessoas chegaram a ser mortas no local. 

“A leitura desse livro é de grande valor para a compreensão de uma série de violações de direito ocorridas dentro do Hospital Colônia de Barbacena, que foi um hospital psiquiátrico. Além disso, demonstra a importância de reforçar a luta antimanicomial no Brasil”, ressalta Ana Caroline.

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ADEPAR na assembleia geral extraordinária da ANADEP

Foto: ANADEP

Dando início aos encontros de 2020, a ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) realizou hoje, dia 5 de fevereiro, a primeira assembleia geral extraordinária, em Brasília. A presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, marcou presença na reunião.

Durante a assembleia, foram debatidos assuntos jurídicos, legislativos e a organização da Campanha Nacional deste ano. Além disso, as associações tiveram a oportunidade de conversar sobre as reformas previdenciárias que estão acontecendo em âmbito estadual.

“A primeira reunião é sempre estratégica. Ela nos aproxima das pautas nacionais e nos ajuda a delimitar onde queremos chegar e quais ações e planejamentos iremos adotar. Certamente, foi um encontro proveitoso que renderá frutos e terá desdobramentos aqui no Paraná”, destacou Ana Caroline.

Foto: ANADEP

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Defensoria e Ministério Público atuam em caso para reabertura de escola no Paraná

Foto: Hedran Gebran/Folha do Litoral

A DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná) e o MP-PR (Ministério Público do Paraná) conseguiram, por meio de uma ação civil pública, uma decisão favorável que garante a reabertura da Escola Estadual do Campo Jorge Dias, localizada em Guaraqueçaba, no litoral do Estado. A sentença foi proferida, no dia 3 de fevereiro, pela Vara da Infância e da Juventude de Antonina.

“O nosso pleito não foi somente para a reabertura da escola, mas para que ela estivesse funcionando na sua integralidade, com a presença de diretores, professores, participação da comunidade e de uma equipe pedagógica”, explicou o defensor público Marcelo Diniz, que atuou no caso.

A determinação do fechamento da escola, que atende a comunidade do Sibuí, foi da Secretaria de Educação Estadual, após o Núcleo Regional de Educação de Paranaguá, responsável pela escola, não indicar professores para lecionar no local. A justificativa foi que o número de alunos era insuficiente para o funcionamento do estabelecimento de ensino.

Antes da ação ser proposta, a psicóloga Mariana Araujo Levoratto e a assistente social Natalia Luersen Moreira da DPE-PR foram até Guaraqueçaba para realizar um estudo técnico e entender os impactos do fechamento da escola no desenvolvimento das crianças e da comunidade do Sibuí.

“Entendemos que escolas como essa do Sibuí são de extrema importância para as comunidades do litoral não apenas porque elas articulam o saber tradicional, científico e acadêmico, mas também o saber da própria região, o que fortalece ainda mais a existência e o desenvolvimento das comunidades”, ressaltou Marcelo.

Um dos argumentos utilizados pela DPE-PR e pelo MP-PR na ação foi de que o direito de acesso à educação dos alunos da comunidade não foi respeitado. Além disso, as famílias relataram que os estudantes foram remanejados para escolas mais distantes, o que dificultou o deslocamento e a frequência das crianças nas aulas.

Após a decisão, o Governo Estadual deverá providenciar a reabertura da escola oferecendo as condições necessárias para o funcionamento do local, incluindo a criação de uma equipe gestora formada por um pedagogo e um secretário administrativo.

Caso a decisão seja descumprida, a sentença estabelece a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Os valores serão revertidos em prol da escola estadual.

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