Prática 7 de 13

Título: “Atendimento Psicológico voltado para Composição Extrajudicial de Conflitos”.

Autores: Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes, Gabriela Lopes Pinto e Renata Tsukada (defensoras públicas)

Ana Luiza Chiari Braga, Bianca Cal Tavares Sitta e Flavia Yuri Yamazaki (assessoras jurídicas da DPE-PR)

Alysha Carolyna Rocha de Oliveira e Ailson Batista dos Santos Junior (psicólogos da DPE-PR)

“Foi um projeto pensado quando iniciamos os trabalhos na área da família em Londrina, em 2016. Essa área é repleta de litigiosidades, com demandas que muitas vezes vão além do direito e apresentam questões pessoais entre as partes. A conciliação é uma das formas de resolver esses conflitos”, explicou Gabriela. 

“O nosso principal objetivo foi oferecer para a comunidade e para as famílias ações de mediação com a finalidade de diminuir os reflexos jurídicos e sociais advindo dos conflitos familiares, considerando que as pessoas, quando procuram a Defensoria, anseiam por seus direitos, por justiça e atender esses pedidos não se restringe, necessária ou exclusivamente, a possibilidade do ajuizamentos de ações”, acrescentou Alysha. 

“O projeto segue a linha do atual Código de Processo Civil, que hoje expressamente prioriza a conciliação. Portanto, nas demandas da família no âmbito da Defensoria Pública em Londrina, procuramos, sempre que possível, uma solução extrajudicial dos conflitos. Felizmente estamos colhendo muitos resultados”, ressaltou Bianca. 

“A nossa ideia é dar voz para que as partes decidam a melhor solução para as suas vidas, uma maneira também de empoderar a população”, finalizou a defensora pública.

Prática 6 de 13

Título: “Coordenação do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Londrina/PR”.

Autor: Fábio Eiji Sato (psicólogo da DPE-PR)

“Essa prática envolve a articulação, através do comitê, de todos os atores do sistema de garantias de direitos da cidade de Londrina, tanto no âmbito municipal como no estadual, com a finalidade de estabelecer um fluxo único de proteção e atendimento integral para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, explicou Fábio.

“Nesse sentido, realizamos ações conjuntas entre os sistemas de Justiça, Segurança Pública, Assistência Social, Educação e Saúde. Dentre os resultados já obtidos pela prática está o encaminhamento ao Poder Executivo de uma proposta de Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes para o município de Londrina, apreciada pela Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores e remetida para votação”, acrescentou o psicólogo.

“Ainda estamos no período de implantação e divulgação do projeto. Temos muito o que trabalhar”, finalizou.

Fazem parte do comitê a Defensoria Pública do Paraná, a 17ª Regional de Saúde, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar, a Guarda Municipal, o Hospital Universitário/UEL, o Hospital Zona Norte, o Hospital Zona Sul, o Instituto Médico Legal, a Irmandade da Santa Casa de Londrina – ISCAL / Hospital Infantil, o NAE (Núcleo de Atendimento Especializado), o NEDDIJ/UEL (Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude), o NUCRIA (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente), o Núcleo Regional de Educação, o Poder Judiciário, a Polícia Militar, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde.

Aconteceu ontem, dia 10 de novembro, a assembleia geral extraordinária promovida pela ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos), Ana Caroline Teixeira, participou da reunião presencialmente. 

O encontro, que acontece todos os meses, foi realizado de forma híbrida, com a participação presencial de alguns representantes das associações estaduais e outros via videochamada, através do aplicativo Zoom. 

Dentre os ponto debatidos na age, esteve assuntos jurídicos, legislativos e a organização do XV CONADEP (Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), que será realizado em 2021, em Goiânia (GO).

Prática 5 de 13

Título: “Humanização do atendimento às mulheres encarceradas em Guarapuava”

Autoras: Thatiane Barbieir Chiapetti (defensora pública do Paraná)
Adriele Andreia Inacio e Nilva Maria Rufatto Sell (assistentes sociais da DPE-PR)
Denise Paczkoski e Fernanda Helena dos Santos Paim (assessoras jurídicas da DPE-PR)

A prática ganhou a quarta colocação no Concurso. Ela foi realizada em Guarapuava, no Paraná.

“A prática surgiu da realidade percebida durante os atendimentos na carceragem da Cadeia Pública de Guarapuava com relação às necessidades específicas das mulheres custodiadas. Grande parte dessas mulheres já possuíam condenação, então eram assistidas pela Defensoria Pública da cidade na execução penal”, explicou Thatiane.

“A ideia do projeto foi possibilitar um maior acesso às demandas que envolvem o encarceramento feminino, com um atendimento mais detalhado, visando garantir a aplicação das previsões legais”, acrescentou Denise.

“As ações vão desde o atendimento jurídico e acompanhamento processual, nas áreas de infância e família (guardas, pensão, divórcio e dissolução de união estável), atendimentos sociais e encaminhamentos para a rede de proteção, levantamento e repasse ao Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher das mulheres gestantes e/ou mães com filhos menores de 12 anos ou com deficiência, ações coletivas que envolvem a rede de atendimento do município, entre outras”, destacou Nilva.

“A nossa preocupação com as mulheres em situação de encarceramento é tanto jurídica como social, porque visa a garantia de condições adequadas no cumprimento da pena com atendimentos e projetos de ressocialização para a vida fora do cárcere. Neste sentido, visa ainda a diminuição dos impactos das exclusões e estigmas decorrentes dessa experiência”, finalizou Adriele.

A partir de agora, os temas racismo estrutural e relações de gênero estarão entre os assuntos cobrados nos concursos para a carreira de defensor público e servidor da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná). A Deliberação 022/2020, que aborda o conteúdo, foi aprovada pelo Conselho Superior da instituição. 

 Além disso, farão parte do Curso de Formação de membros da Defensoria Pública. 

“O conhecimento destes temas é essencial aos membros e servidores da Defensoria Pública, tanto para nos possibilitar fazer autocrítica e reduzir o racismo e desigualdade de gênero estruturais dentro das instituições, quanto por ir ao encontro a um dos papéis institucionais da Defensoria: promover os direitos humanos. A aprovação da deliberação, certamente, trará avanços significativos para a instituição”, ressaltou a presidente da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira

Os efeitos da deliberação não serão válidos para o IV Concurso Público de Provas e Títulos para Defensor Público. 

Clique aqui para acessar a Deliberação 022/2020.

Neste mês de novembro, as indicações culturais foram feitas pelas defensoras públicas Cinthia Azevedo e Elis Nobre 

Livro: O milagre da manhã
Autor: Hal Elrod

O autor Hal Elrod defende, na obra, como o desenvolvimento pessoal e profissional podem estar, diretamente, atrelados à criação de hábitos, como, por exemplo, acordar mais cedo. Hal apresenta uma rotina completa de como tornar as manhãs mais produtivas e alcançar uma vida mais próspera. 

“A forma como enxergamos a nossa vida é um fator importante para entender o que pretendemos fazer dela. As nossas escolhas têm sempre consequências e, por isso, elas devem ser conscientes. Esse livro auxilia a entender como temos o poder de transformar a nossa vida diariamente e de criarmos caminhos para vivermos com propósitos e mais felizes”, destacou Cinthia. 

Série: Little Fires Everywhere (Pequenos Incêndios por Toda Parte)
Produtores: Celeste Ng, Shannon Huston, Rosa Handelman, Harris Danow

A série “Little Fires Everywhere”, protagonizada pelas atrizes Reese Witherspoon e Kerry Washington, narra uma história que envolve racismo, conflito de classes, maternidade e outras reflexões a partir do drama de duas famílias que têm os destinos entrelaçados. 

“A série trata da interseccionalidade de vulnerabilidades na sociedade. A personagem principal é uma mulher negra, que a todo o tempo é subestimada pela cor da sua pele e pelo estilo de vida que decidiu seguir. Vale a pena por todas as reflexões que a série traz”, explicou Elis.

No dia 5 de novembro, as defensora públicas, que atuam na sede da Defensoria Pública do Paraná em Londrina, Elisabete Aparecida Arruda Silva e Gabriela Lopes Pinto realizaram, no acolhimento Bom Samaritano e no acolhimento Morada de Deus, atendimento para a população em situação de rua.

A ação, que contou com o apoio com Nucidh (Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos), teve como objetivo conhecer e entender as principais demandas dessa população durante esse período de pandemia da COVID-19.

Prática 4 de 13

Título: “Defensores nas ruas”

Autores: Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

A prática “Defensores nas ruas” ganhou a quarta colocação no Concurso. Ela foi realizada em Curitiba, no Paraná.
“A ideia surgiu a partir da verificação das dificuldades da população em situação de rua em acessar os serviços da Defensoria Pública. Por isso, o objetivo do nosso projeto foi facilitar o acesso à justiça para a população em situação de rua através de um atendimento descentralizado realizado, principalmente, em locais em que essa população comumente se referência na busca de serviços assistenciais”, explicou Antonio.

“Com esse atendimento mais próximo nós ouvimos as demandas dessa população, levamos informações sobre os seus direitos e sobre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública. Além disso, realizamos também um atendimento individualizado para atender os pedidos de requerimento de certidão de nascimento, segunda via de documentos e também fazer os encaminhamentos dos casos para as áreas de atuação da Defensoria”, pontuou Vitor.

“O projeto só exige tempo de quem participa, pois não precisa de uma estrutura complexa para realização dos atendimentos. O retorno é muito positivo”, complementou.

Garantia de direitos

“A população em situação de rua acredito que seja uma das mais vulneráveis em termos de violações de direitos, principalmente, por não ter um endereço, um local fixo. Estar na rua é ficar exposto a diversos tipos de violações. O próprio direito e as práticas institucionais de prestação de serviços públicos são pensadas ainda a partir de um critério domiciliar e se você está em situação de rua, automaticamente, encontra enormes dificuldades para implementar e efetivar seus próprios direitos”. concluiu Antonio.

A ADEPAR deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

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