Neste mês de agosto, as indicações culturais foram feitas pelo defensor público Renato Albuquerque e pela defensora pública Talita Devós. 

Livro: Duna
Autor: Frank Herbert

 

O livro é uma obra de ficção científica que se passa em um futuro distante. A história aborda a jornada do jovem Paul Atreides e sua família na disputa política, que envolve outras duas famílias nobres, para assumir o trono do planeta Arrakis. A narrativa envolve política, religião, ecologia e tecnologia.

“Minha dica cultural é o festejado livro Duna, considerado por muitos como o maior livro de ficção científica já escrito e que influenciou Star Wars e outros títulos do gênero. A história se passa em futuro distante em que os computadores se tornaram obsoletos e narra a luta do jovem Paul Atreides para sobreviver em um mundo belo (Arrakis, popularmente conhecido com o nome título do livro), mas inóspito, repleto de tramas políticas, jogos de poder e traição, perpassando por pautas sociais e ecológicas. Um clássico extremamente atual e que acaba de ganhar uma nova versão para os cinemas, ainda sem data de estreia no Brasil. A superprodução cinematográfica é dirigida por Denis Villeneuve, diretor de A chegada e de Blade Runner 2049, e conta com nomes como Jason Momoa, Rebecca Fergusson, Javier Barden e Timothée Chalamet. Como fã do livro, já estou ansioso pela nova versão das telonas”, ressaltou Renato. 

Podcast: Noites gregas
Criador: Cláudio Moreno

Disponível na plataforma Spotify, o podcast “Noites gregas” resgata as histórias da mitologia clássica antiga envolvendo a Grécia e a Roma. São mais de 30 episódios que exploram a cultura e costumes dos dois povos. Para saber mais acesse: noitesgregas.com.br. 

“A proposta é trazer as histórias dos deuses gregos e romanos, inclusive a diferenciação de culturas, hábitos e comportamentos entre os dois povos. São episódios que relatam a história de cada deus e deusa, detalhando os poderes e falhas, incluindo a representação de cada um: amor, beleza, vinho e todo imaginário que sonda a antiguidade. Recomendo”, explicou Talita.

Buscando selar o compromisso do diálogo e da participação da associação e dos associados na administração superior, a diretoria da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) esteve reunida hoje, dia 9 de agosto, com membros da futura gestão da Defensoria Pública Geral do Paraná.⁣

Participaram da conversa a presidenta da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira, as diretoras Gabriela Lopes Pinto, Patrícia Rodrigues Mendes e o diretor Vitor Eduardo Tavares, o defensor público-geral eleito para o biênio 2021/2023, André Giamberardino, bem como Olenka Lins e Bruno Müller, que ocuparão, respectivamente, as funções de 1º subdefensora pública-geral e 2º subdefensor público-geral.⁣

O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo entre a associação e a nova gestão da Defensoria Pública, que tomará posse em outubro deste ano, para o fim de estabelecer atuações conjuntas para o fortalecimento da Defensoria Pública, bem como de levar demandas dos defensores e das defensoras do estado. Além disso, a diretoria da ADEPAR se colocou à disposição da nova administração da instituição para debater e realizar projetos de interesse comum.

As defensoras públicas do Paraná Camille Vieira da Costa e Olenka Lins vão receber uma homenagem do Consepir (Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial). O evento acontece amanhã, dia 6 de agosto, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube.

O objetivo é celebrar o Dia da Mulher Negra Latino-America e Caribenha, comemorado no dia 25 de julho, homenageando mulheres que contribuem com o desenvolvimento de ações relacionadas à igualdade racial e de gênero.

“Essa homenagem representa um reconhecimento pelo engajamento que eu tive durante esses anos pela igualdade racial e de gênero. Estendo esse prêmio às mulheres da minha família, sobretudo a minha avó, uma mulher negra, que foi mãe solo e criou o meu pai. Sinto que estou honrando não somente a minha história, mas a de toda a minha família e de outras mulheres que vieram antes de mim”, ressaltou Camille.

“Estou bastante emocionada porque essa homenagem vem de um estado que eu estou há apenas cinco anos e nesse tempo eu só tenho feito o meu dever, que exerço com muito amor, pessoal e profissional de auxiliar o próximo, principalmente, aqueles que mais precisam. Para além da satisfação pessoal, a homenagem enaltece a força da mulher negra em todo país, em especial aqui no Paraná. Todas que estão sendo homenageadas fizeram a diferença para muitas pessoas”, destacou Olenka.

O evento é uma parceria do Consepir com a Secretária de Estado da Comunicação Social e da Cultura, a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, a Superintendência-Geral de Diálogo e Integração Social e a Superintendência-Geral da Cultura.

Aconteceu hoje, dia 4 de agosto, a assembleia geral extraordinária da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). O encontro, realizado de forma on-line, contou com a participação da presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira.

Dentre os temas debatidos estiveram a PEC 32/2020 (reforma administrativa) e o PL 6726/16 (extrateto). Também foi apresentado aos representantes das associações estaduais um balanço de gestão do primeiro semestre de 2021.

O encontro é realizado todos os meses e tem como objetivo discutir assuntos jurídicos e legislativos de interesse das defensoras e defensores.

Novamente, o Paraná está entre os estados com o menor número de defensores públicos e defensoras públicas no Brasil. É o que apontou uma pesquisa realizada pela ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil foi divulgado na última terça-feira, dia 3 de agosto. O material contém os principais dados relacionados às Defensorias Públicas de cada estado, como número de defensoras e defensores, comarcas, estimativa de público-alvo, déficit de profissionais e principais áreas de atuação.

Quando a pesquisa foi realizada, o Paraná contava com 99 defensores e defensoras. Ou seja, 1 profissional para cada 84.816 mil pessoas. Hoje, conta com 108 defensores e defensoras. O ideal é que o estado tenha 1 profissional para cada 10 mil habitantes de baixa renda, e para isso é preciso atingir a marca de mais de 741 defensores e defensoras.

O baixo número de profissionais impacta também na presença da Defensoria paranaense (DPE-PR) nas comarcas do estado. Das 161 divisões, a instituição só atua em 18 delas, ou seja, em 11% das lotações.

Outros estados que também apresentam uma baixa média de defensores e defensores no país são Goiás, com 1 profissional para cada 69.788 pessoas, e Santa Catarina, com 1 profissional para casa 54.076 pessoas. No Brasil, existe um déficit de mais de 4 mil defensores e defensoras.

Para acessar a pesquisa completa, clique aqui.

Na tarde de hoje, dia 2 de agosto, a presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, e o diretor-geral da SEAP (Secretaria de Estado da Administração e da Previdência), Elisandro Pires Frigo, estiveram reunidos para debater sobre a instituição da previdência complementar no Paraná e a possibilidade de migração do Regime Próprio para o Regime Geral. 

Reforma da Previdência no Paraná

No Paraná, a Reforma da Previdência foi aprovada no final de 2019. Dentre as alterações no texto constitucional e legal sobre as regras da aposentadoria, esteve a obrigatoriedade, aos servidores novos, e a opção, aos servidores antigos, da vinculação ao Regime Complementar da Previdência. A possibilidade de migração depende da instituição da entidade de previdência complementar e de ato normativo para regulamentar as formas de migração.

A ADEPAR deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

#ADEPAR #DefensoriaSim #Defensorando

No dia 1 de agosto, próximo domingo, acontece o lançamento do livro “Execução Provisória da Sentença Penal”, escrito pelo defensor público do Paraná Carlos Moreira Lima. 

A obra é fruto da atualização da dissertação apresentada pelo defensor para obter o título de mestre em Direito do Estado pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). O propósito do trabalho é avaliar a influência da “common law” na formação dos precedentes penais.

“O objeto central da pesquisa é o estudo da instabilidade dos precedentes acerca do marco inicial da execução da sentença penal condenatória, especialmente por conta da repercussão midiática, social e política gerada pelo julgamento de um ex-Presidente da República”, explica Carlos. 

“Por ora, resta definido que somente é possível sua execução a partir do trânsito em julgado da decisão, entretanto fenômenos como o populismo penal e o backlash podem interferir na perenidade do entendimento. Um claro exemplo é o pacote anticrime, que, ao mesmo tempo em que se curvou a decisão do STF, inovou ao criar a figura da “execução provisória em 1º grau” para o procedimento do Tribunal do Júri”, acrescenta o defensor. 

“Espero que o breve relato tenha aguçado a curiosidade dos leitores, ficando o convite para conhecerem melhor a obra”, finalizou. 

O lançamento acontece através do site da Editora Almedina, por meio do link: https://bit.ly/3zMfDR8.

Nesta segunda-feira, dia 26 de julho, aconteceram as eleições para defensor público-geral da DPEPR (Defensoria Pública do Paraná). O defensor público André Giamberardino foi eleito, com 61 votos, para o biênio 2021/2023. 

“Recebo o resultado com muita alegria e ciente da responsabilidade que ele representa. Espero dois anos de tranquilidade e crescimento da Defensoria Pública do Paraná”, destacou André. 

A votação para as defensoras e defensores do estado ocorreu através do site da DPEPR. No processo eleitoral deste ano houve, pela segunda vez na história da instituição, a disputa entre dois candidatos. Também concorreu ao cargo a defensora pública Camille Vieira da Costa, que recebeu 44 votos. 

“Desejo boa sorte para a chapa eleita, que ela consiga realmente ouvir o que a classe manifestou sobre a necessidade de mais diálogo, modernização e priorização do atendimento. Eu fico à disposição e acredito que nós da Defensoria Pública somos uma grande equipe”, declarou Camille. 

Lembrando que no último sábado, dia 26 de julho, a ADEPAR promoveu um debate entre o candidato e a candidata. O evento teve transmissão ao vivo para os associados e associadas. 

“Em nome da diretoria da ADEPAR parabenizamos o novo defensor público-geral da DPEPR e desejamos que a sua gestão possa fortalecer e cooperar com o desenvolvimento da instituição no Paraná. Colocamos a associação à disposição para discutir ações em prol da classe e da população vulnerável do estado”, ressaltou o vice-presidente da ADEPAR, Dezidério Machado Lima. 

Mais sobre o novo defensor público-geral

André nasceu em Curitiba, no Paraná. É formado e tem doutorado pela Universidade Federal do Paraná, instituição onde também é professor. Ele atua como defensor público desde 2013 e atualmente é coordenador do NUPEP ( Núcleo de Política e Execução Penal). 

O novo defensor público-geral toma posse do cargo no dia 16 de outubro. 

A ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) promoveu, no último sábado, dia 24 de julho, um debate entre o candidato, André Giamberardino e a candidata Camille Vieira da Costa, que concorrem ao cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral da Defensoria Pública do Paraná.

O evento, destinado para associados e associadas à ADEPAR, aconteceu de forma on-line com transmissão ao vivo através do YouTube.

“O debate é um momento muito importante no processo eleitoral e cumprimento a ADEPAR pela iniciativa”, destacou André.

“O evento foi essencial para discutir ideias, propostas para a Defensoria Pública do Paraná e sinalizar também como seria a relação com a própria associação. Foi um debate de alto nível que ocorreu de forma bastante respeitosa”, ressaltou Camille.