3 de dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A diretoria da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) vem articulando ações para minimizar os impactos da Reforma da Previdência no Paraná.

Nas últimas semanas, a associação esteve reunida com outras entidades e com deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Estado, para tratar do assunto.

Além de apoiar emendas de outras instituições, relacionadas às regras de transições e de pedágios menos rígidas, de isonomia para mulheres e de fortalecimento de dispositivos relativos a direito adquirido e abono, a Adepar propôs emendas para supressão da alíquota progressiva e contribuição extraordinária, previsão do benefício especial e aumento da contrapartida do patrocínio do Estado na previdência complementar.

Nas próximas semanas, a associação continuará dialogando e trabalhando para o acolhimento e aprovação destas propostas.

Com o objetivo de estabelecer uma relação mais próxima entre as associações, a presidente e o vice-presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, estiveram reunidos ontem, dia 28 de novembro, com o presidente da APMP (Associação Paranaense do Ministério Público), André Tiago Pasternak Glitz.

“Um dos novos projetos é fortalecer a Adepar e a carreira por meio de relacionamento e conhecimento, estreitando laços com outras entidades que fazem parte do sistema de justiça. Conversamos, dentre outros assuntos, sobre o deslinde da reforma previdenciária no Paraná, bem como o estabelecimento de parcerias em convênios. Assim, há apoio e colaboração para ações que beneficiem não apenas as entidades, mas também outros setores da sociedade”, explica o vice-presidente da Adepar, Dezidério Machado Lima.

A presidente e o vice-presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, estiveram reunidos, no dia 28 de novembro, com o consultor previdenciário da Jusprev (Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Alexandre Santos.

O motivo do encontro foi alinhar os projetos da nova diretoria da Adepar com os programas e benefícios ofertados pela instituição previdenciária. Os associados à Adepar podem contar com os serviços oferecidos pela Jusprev, como planos de renda mensal programada, educacional, por morte e invalidez.

Para saber mais, acesse: www.jusprev.com.br

Dúvidas ou gostaria de sugerir um convênio novo?
Escreva para: adepardiretoria@gmail.com

O projeto “Defensores nas ruas”, iniciativa dos defensores públicos do Paraná Antonio Barbosa de Almeida e Vitor Eduardo Tavares, está promovendo uma ação natalina em prol da população em situação de rua de Curitiba.

A ideia é arrecadar fundos para montar kits de higiene com escova de dentes, pasta, sabonete e absorvente. A entrega vai acontecer no dia 12 de dezembro, na Diocese Anglicana do Paraná, durante uma confraternização.

As doações podem ser realizadas através de depósito bancário, nos valores de R$ 25 ou R$ 50. Os dados da conta são: Banco do Brasil / Agência: 8611-8/ Conta Corrente: 6174-3 / CPF 010.155.341-20 / Nome: Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

“O objetivo do projeto é aproximar mais os Defensores da realidade dos moradores de rua, por isso, procuramos fazer o atendimento fora da Defensoria, nos locais em que eles estão, para que fiquem mais à vontade e tenham mais confiança em nós”, esclarece o defensor Vitor.

“A nossa ação é pensada, justamente, porque conhecemos as necessidades dessas pessoas e sabemos que a maioria delas não têm vínculo familiar para realizar uma confraternização de Natal”, finaliza.

A presidente e o vice-presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, estiveram reunidos, na última quinta-feira, dia 21 de novembro, com o defensor público-geral, Eduardo Abraão, e o subdefensor público-geral, Matheus Cavalcanti Munhoz, para apresentar os planos da nova gestão, eleita para o biênio 2019/2021. O encontro aconteceu na sede administrativa da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná), em Curitiba.

“Acreditamos que o diálogo com a administração é fundamental para que as demandas das defensoras e dos defensores sejam ouvidas e atendidas. Com esse contato direto que queremos conduzir a gestão”, ressaltou Ana.

As celebrações de fim de ano são sempre uma oportunidade de reunir pessoas especiais, refletir sobre cada obstáculo vencido e recarregar as energias para o ano seguinte. Foi pensando nisso que a Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) promoveu, no dia 22 de novembro, o seu tradicional jantar de confraternização.

O evento foi marcado por uma homenagem feita pelo vice-presidente da Adepar, Dezidério Machado Lima, e pelas diretoras Patrícia Mendes e Thaísa Oliveira, em nome da nova diretoria da associação e da gestão anterior, para a atual presidente, Ana Caroline Teixeira.

“A entrega de flores para a nova presidente foi um gesto para dar boas-vindas a todos os membros da diretoria e desejar uma ótima gestão. Foi uma forma também de demonstrar que estamos unidos e animados para assumir as responsabilidades que virão”, ressaltou o vice-presidente Dezidério.

“Fiquei surpresa com as flores e muito feliz. Tive a chance de agradecer as defensoras, os defensores e os meus colegas de diretoria pela confiança para assumir esse novo desafio que vai ser presidir a Adepar. Agradeço também a gestão anterior pela homenagem”, disse a presidente Ana Caroline Teixeira.

Quem participou da confraternização também teve a oportunidade de prestigiar a sessão de autógrafos do livro “A faixa verde no júri”. A obra é uma iniciativa dos defensores públicos do Paraná Bruno Passadore, Vitor Eduardo Oliveira e Wisley dos Santos, da defensora pública do Rio de Janeiro Renata Tavares Costa e do defensor público do Amazonas Maurilio Casas Maia. E teve a participação do defensor público do Paraná Fernando Redede, da psicóloga da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná) Mariana Araujo Levoratto e de Defensores de diversos Estados.

Para saber mais sobre o livro, clique aqui.

O jantar aconteceu no restaurante Caffe Milano, em Curitiba, e reuniu mais de 70 convidados, entre Defensoras, Defensores, familiares e amigos. A criançada também participou da festa e se divertiu em um espaço exclusivo para elas.

Os associados receberam de brinde da associação uma caneta personalizada.

Confira mais fotos do evento!

Os Defensores Públicos do Paraná Bruno Passadore e Fernando Redede realizarão a sessão de autógrafos do livro “A faixa verde no Júri”, durante o jantar de confraternização da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos), no dia 22 de novembro. O evento acontecerá a partir das 19h30, no Caffe Milano, em Curitiba. 

O livro reúne 14 relatos de Defensoras e Defensores de diversos Estados sobre suas experiências em Tribunais do Júri. 

“O nosso propósito foi fazer um livro com uma perspectiva mais literária, assim não é um livro jurídico. Procuramos organizar uma obra para relatar nossas vivências no Tribunal do Júri”, explica o Defensor Bruno.

A obra é uma iniciativa do Defensor Bruno Passadore em conjunto com os Defensores Públicos do Paraná Vitor Eduardo Oliveira e Wisley dos Santos, com a Defensora Pública do Rio de Janeiro Renata Tavares Costa e com o Defensor Público do Amazonas Maurilio Casas Maia. Participaram também do livro o Defensor Público Fernando Redede e a psicóloga da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná) Mariana Araujo Levoratto. 

“A intenção de fazer o livro veio a partir do debate no Grupo Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri sobre a carência de material voltado para a Defensoria Pública sobre a temática. O objetivo dos contos é mostrar a realidade da nossa atuação nos Tribunais”, conta o Defensor Wisley. 

“A proposta do livro é justamente expor a dificuldade que é fazer a defesa das pessoas mais necessitadas nos Tribunais do Júri. No livro evidenciamos a luta, diária, das Defensoras e dos Defensores em busca de acesso à justiça para a população vulnerável”, completa o Defensor Vitor.

A apresentação e o prefácio da obra são do Defensor Público aposentado do Rio de Janeiro Elmar Rodrigues Martins e do ex-Defensor Público e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Noronha Dantas.

Ficou interessado na obra? Você pode comprar seu exemplar no dia da sessão de autógrafos ou clicando aqui.

No dia 20 de novembro celebramos o Dia da Consciência Negra. A data é de reflexão sobre a importância da cultura e da história do negro no Brasil.

Neste dia, no ano de 1695, morreu Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão. Já em 2003, por meio da Lei 10.639/2003, foi declarado como o Dia Nacional da Consciência Negra.

A data é um marco do Movimento Negro no resgate de sua história e de sua contribuição à formação da identidade nacional.

O Censo de 2010 do IBGE aponta que pretos e pardos representam 54% da população brasileira. Por outro lado, pesquisa divulgada pelo Ministério da Justiça, em outubro/2015, diz que em 2013 esse grupo representou 72% das vítimas de homicídio no país. Negros também são as maiores vítimas de assassinatos; os que representam a maior taxa de desemprego e os que mais lotam as prisões. Essas conclusões estão em relatório da ONU, escancarando que o racismo é uma questão institucional e estruturante no País.

O XIV Conadep (Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) reuniu, entre os dias 12 e 15 de novembro, no Rio de Janeiro, profissionais da carreira de diversos Estados. Ao todo, 28 Defensoras e Defensores do Paraná marcaram presença no evento. 

Durante os quatro dias, foram realizadas oficinas, palestras, debates, apresentações de teses e práticas exitosas. O congresso foi uma iniciativa da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e da Adperj (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Rio de Janeiro) com o apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, do Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais) e da Enadep (Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil).

A Defensora Pública e coordenadora do Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas), Olenka Lins, a Defensora Pública e coordenadora do Nucidh (Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos), Cinthia Azevedo e o Defensor Público e coordenador do Nupep (Núcleo de Política Criminal e Execução Penal), André Giamberardino participaram do Congresso presidindo mesa, integrando painéis e sessões.

Os Defensores Antonio Barbosa, Bruno Passadore e Vitor Eduardo Oliveira apresentaram estudos relacionados à atuação no Paraná no concurso de teses. Bruno também participou do concurso de práticas exitosas com o projeto “Jovem Defensor”, desenvolvido junto com as Defensoras Camille Vieira da Costa e Olenka Lins, com os Defensores Vitor Eduardo Oliveira e Dezidério Machado Lima e com a Defensora Pública da União Rita Cristina de Oliveira, em parceria com o Colégio Estadual do Paraná.

Estiveram presentes no Conadep a presidente e o vice-presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, as diretoras da associação Elisabete Arruda, Gabriela Lopes Pinto, Renata Tsukada, Terena Figueiredo Nery e Thaísa Oliveira, as Defensoras Ana Carolina Lanzillotta, Anna Carolina Duarte, Flora Vaz Pinheiro, Jeniffer Scheffer, Renata Groetaers, Samylla de Oliveira Julião, os Defensores Cauê Freire Ribeiro, Carlos Moreira Lima, Daniel Alves Pereira, João Longhi, Leonardo de Aguiar, Newton Portes, Pedro Henrique Martins, Ricardo Menezes, Tales Cury e o ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Paraná, Thiago Hoshino. 

Opinião das Defensoras e dos Defensores  

“É muito interessante conhecer e entender o trabalho que está sendo desenvolvido em outras Defensorias. O Conadep oportuniza, justamente, essa troca de experiências entre Defensoras e Defensores do país todo. Certamente foram dias de muitos aprendizados”. Ana Caroline Teixeira, presidente da Adepar. 

“Foi um evento incrível. Na minha opinião,  um dos melhores congressos que a Anadep já promoveu em razão dos temas trazidos para discussão e também em razão da adesão de Defensores de todo Brasil. Sem dúvidas, muito do que foi exposto no evento será replicado no Paraná”. Olenka Lins, Defensora Pública do Paraná. 

“O congresso como um todo possibilitou o resgate das memórias das Defensorias Públicas do país e uma reflexão profunda sobre os desafios atuais e futuros das instituições. Sobre o painel que eu participei, o principal tema objeto de debate  foi como a Defensoria deve se portar diante dos processos de criminalização da pobreza e, mais que isso, criminalização racista da pobreza, que começa com um modelo de segurança pública fundada na prisão em flagrante e acaba em um sistema prisional superlotado que não respeita direitos fundamentais”. André Giamberardino, Defensor Público do Paraná. 

“Participar do Conadep é sempre uma grande satisfação. É um momento de troca de informações e experiências. A mesa que compus, que tratava sobre pessoas em situação de rua, teve essa mesma intenção, expor ideias e interagir com os colegas que estavam presentes no auditório”. Cinthia Azevedo, Defensora Pública do Paraná. 

“Este ano, especificamente, as práticas exitosas me chamaram muita atenção pela atuação combativa e criativa dos colegas. Além disso, o encerramento do Conadep propiciou uma reflexão crítica acerca dos caminhos que as Defensorias Públicas têm tomado (e devem tomar) no atual contexto de retrocessos de direitos e recrudescimento de autoritarismos”. Antonio Barbosa, Defensor Público do Paraná.

Fotos: Anadep