Presidenta da ADEPAR visita vila da Caximba e conhece projeto “Amigos da Caximba”
A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, visitou ontem, dia 22 de outubro, a vila 29 de outubro, no Caximba, e o projeto “Amigos da Caximba”.
O motivo da visita, além de conhecer o projeto, foi entender as principais demandas da região, que está em extrema vulnerabilidade, e verificar as possíveis formas de apoio pela associação.
Acompanharam também a visita as representantes do grupo Elos Invisíveis, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, Viviane Vicentin e Marina Grando.
Projeto “Amigos da Caximba”
O projeto, coordenado por Edilaine Aparecida de Lima, oferece para crianças e adolescentes, de 2 a 16 anos, um espaço, no contra turno escolar, com atividades como leitura, oficina de música, teatro e pintura. Além disso, a partir de doações proporciona também refeições diárias para estas crianças.
Título: “Aprendizagem de musicalização em ambiente simulado para adolescentes autores de atos infracionais.”
Autores: Elisabete Arruda (defensora pública do Paraná) Clodoaldo Porto Filho (psicólogo da Defensoria Pública do Paraná)
A prática “Aprendizagem de musicalização em ambiente simulado para adolescentes autores de atos infracionais” ganhou a primeira colocação no Concurso. Ela foi idealizada pela Defensora pública Elisabete Arruda e pelo psicólogo da Defensoria Clodoaldo Porto Filho, que atuam na sede de Londrina.
“Essa iniciativa foi criada para atender uma lacuna bastante expressiva na socioeducação, que é a inserção dos adolescentes em conflito com a lei no mercado de trabalho. Ela visa a contratação destes adolescentes por empresas parceiras, garantindo vínculo trabalhista pelo período de 18 meses, além de remuneração, vale transporte e vale alimentação enquanto estão ligados ao projeto”, explicou Clodoaldo.
“Durante o tempo de permanência no projeto, os adolescentes aprendem também a tocar instrumentos musicais, o que é uma ferramenta importante que acreditamos ter um potencial de transformação extraordinário para estes jovens. Ao todo, já atendemos 140 adolescentes, mas queremos ampliar este número cada vez mais. Destacamos também o papel fundamental da Guarda Mirim em todo o processo de execução do projeto”, acrescentou o psicólogo.
De acordo com Elisabete, o desenvolvimento do projeto foi feito a partir do levantamento de questões relevantes que envolvem a situação destes adolescentes.
“Quando se fala em adolescentes em conflito com a lei, automaticamente, estamos diante de jovens pobres, da periferia, com poucas oportunidades e na sua maioria negros ou pardos. E como quebrar esse ciclo vicioso de entradas e saídas nos centros socioeducativos até se atingir a maioridade? Como fornecer ferramentas a esses adolescentes para que eles possam de fato ter opção entre traficar ou não, por exemplo? Foi a partir destes e outros questionamentos que entendemos que a atuação deveria ser múltipla”, ressaltou Elisabete.
O I Concurso de Práticas Defensoriais foi promovido pela ADEPAR e pela Assedepar (Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná) e contou com o apoio da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Paraná e da EDEPAR (Escola da Defensoria Pública do Paraná).
Neste mês de outubro, a Campanha Conexão Solidária, em parceria com o projeto UEL Solidária, beneficiou famílias vulneráveis, das comunidades Vista Bela e de Itapoã, em Londrina, no Paraná, com vales mercado.
“Com essa doação nós pudemos ampliar o nosso auxílio e atender cerca de 30 famílias a mais. Todas foram beneficiadas com vales para utilizarem em mercados. Essa ação além de ajudar as famílias, também está servindo de apoio aos pequenos estabelecimentos parceiros do projeto”, explicou a professora e uma das idealizadoras do projeto Ana Patrícia Pires Nalesso.
O projeto UEL Solidária é uma iniciativa da comunidade interna da Universidade Estadual de Londrina.
Com o objetivo de debater a temática etnico-racial, a partir de estudos sobre a branquitude, e refletir sobre as consequências do racismo estrutural dentro da Defensoria Pública é que a ADEPAR, a ADPERGS e a ADEPESC, com o apoio da ANADEP e da ENADEP, promoveram ontem, dia 15 de outubro, a Capacitação Regional Sul.
Sob o tema “Branquitude: Reflexão Defensorial”, a atividade, voltada para defensoras e defensores estaduais que atuam na região sul, reuniu a historiadora Ana Lúcia da Silva, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Carlos Gomes dos Anjos e a especialista em educação, relações raciais e ações afirmativas, com o foco na população negra, Joana Célia dos Passos.
“A capacitação foi um momento extremamente importante e necessário, tanto para trazer uma reflexão sobre o papel das defensoras e dos defensores como agentes de transformação social no combate do racismo estrutural, como também para nos fazer olhar para nós e para dentro da nossa instituição de forma mais crítica com relação às questões raciais”, ressaltou a presidenta da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira.
A primeira fala da noite foi da palestrante Ana Lúcia. Ela abordou os aspectos do racismo estrutural e do movimento social “Vidas Negras Importam” no Brasil: da violência racial ao genocídio do povo negro. Em sua apresentação, fez um comparativo do enfrentamento das questões raciais entre o Brasil e os Estados Unidos.
A historiadora Ana Lúcia da Silva
“Reunir profissionais que representam a justiça do nosso país para participarem de uma capacitação sobre branquitude e relações étnico-raciais no Brasil foi uma iniciativa importantíssima. Esse tipo de debate abre caminhos para o compromisso de uma justiça na perspectiva de uma educação antirracista, dialogando acerca do racismo estrutural, desigualdades sociais, raciais e de gênero, construídas desde o período de colonização do Brasil ao mundo contemporâneo. Pensar em uma justiça antirracista, pressupõe repensar a democracia, considerando o diálogo interseccional gênero, raça, classe, diversidade sexual e religiosa, para a construção de um mundo melhor, em que pobres, negros, indígenas e mulheres, que historicamente foram silenciados por conta da história eurocêntrica, tenham vez”, destacou Ana Lúcia.
Já o professor José Carlos fez apontamentos sobre o racismo estrutural no ambiente universitário. Dentre os assuntos citados pelo professor, ele ressaltou que grande parte da literatura, que serve como fonte de pesquisa para os trabalhos acadêmicos, é majoritariamente de pessoas brancas. Segundo José, isso gera um impacto significativo para as pessoas negras. “É como se o aluno tivesse que fazer sua pesquisa tendo seu corpo e história renegados”, argumenta.
O professor José Carlos Gomes dos Anjos
A última exposição, feita pela especialista Joana Célia, trouxe, através de imagens, reflexões sobre relações de poder, branquitude, direitos humanos e privilégios das pessoas brancas na sociedade e no sistema de justiça. Para Joana, “o nosso país é racializado. Porém, os racializados são os indígenas e negros porque os brancos não se sentem racializados. Mas é preciso falar como os brancos se constroem nesta estrutura”.
A especialista em educação, relações raciais e ações afirmativas, com o foco na população negra, Joana Célia dos Passos
Quem conduziu os debates como mediadora foi a defensora pública do Paraná, diretora da ADEPAR e membra da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Elisabete Aparecida Arruda Silva.
“Ontem foi uma noite de ensinamento e reflexão: o racismo precisa ser atacado na sua dimensão estrutural e o debate foi muito enriquecedor nesse aspecto. Nós, defensores e defensoras, quando assumimos o compromisso em trabalhar a favor da população vulnerável, através da missão constitucional de transformação social, na luta de uma sociedade justa e igualitária, não podemos fechar os olhos para a questão racial. Espaços como estes são essenciais para se a pensar a Defensoria Pública enquanto instituição majoritariamente branca, os privilégios decorrentes da cor e de que forma nós como operadores do direito, negros ou brancos, podemos contribuir para visibilizar e desmotivar essa estrutura racista”, ressaltou Elisabete.
O evento contou também com a participação da presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, e do presidente da ADEPESC, Tauser Ximenes Farias.
Opinião das defensoras e dos defensores do Paraná
“O curso foi excepcional com falas muito potentes. A organização e mediação do evento foram muito felizes na concepção e condução do curso. É preciso que a Defensoria Pública se debruce sobre o nosso privilégio branco, estudando como atuar de forma estratégica para desconstruir e desestabilizar o racismo estrutural que perpassa todas as instituições de nossa sociedade, inclusive do sistema de justiça”. Antonio Vitor Barbosa, defensor público do Paraná.
“A capacitação foi pontual e assertiva no tema trabalhado. O debate qualificado acerca da temática trouxe importantes questionamento sobre “o que é ser branco na nossa sociedade e se sabemos o que isso significa?”, sobretudo no sistema de justiça, cuja as instituições são compostas por pessoas majoritariamente brancas, como a Defensoria Pública. Tal problematização é necessária pois a partir do momento em que conseguimos enxergar esta segregação racial e compreender a existencia do racismo institucional, conseguimos refletir refletir sobre a nossa forma de atuar para atingir maior equidade racial e combater de forma incisiva o racismo”. Caroline Teixeira, defensora pública do Paraná.
“Todas as falas foram muito boas e trouxeram muitas informações sobre as várias situações em que o racismo se mostra no Brasil. Chamou-me a atenção o relato de que mesmo com as políticas de cotas nas universidades, dentro do ambiente acadêmico o racismo estrutural é muito presente”. Leonardo Aguiar Silveira, defensor público do Paraná.
“Ouvir a professora Joana discorrer tão brilhantemente sobre a necessidade de discutirmos nosso privilégio de ser brancos demonstra o quanto precisamos evoluir dentro da nossa instituição para que o racismo seja combatido. A realização de cursos de capacitação aos defensores e defensoras, como o oferecido pela ENADEP, somam forças para que possamos discutir e pensar outras formas de combate ao racismo dentro e fora da Defensoria”. Renata Tsukada, defensora pública do Paraná e diretora da ADEPAR.
“A “Branquitude Defensorial” é uma reflexão imprescindível e urgente. A Capacitação Regional Sul promovida pelas Associações de membros da Defensoria do PR, SC e RS trouxe à tona dados e provocações que, certamente, ecoarão na mente dos participantes por muitos e muitos dias. Afinal, “a quais humanos a Defensoria Pública pretende defender?”. Ansiosa para o próximo encontro”. Talita Devos, defensora pública do Paraná.
Defensoras e defensores não param: Atuação em Curitiba/PR
A Defensoria Pública do Paraná, através de uma atuação multidisciplinar envolvendo os defensores, as defensoras, o Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas) e a equipe técnica, obteve uma decisão provisória favorável que assegura a concessão do “aluguel social” para uma mulher em situação de vulnerabilidade.
A autora da ação, que corria o risco de ser despejada, está desempregada e, atualmente, tem como renda apenas o auxílio emergencial do Governo Federal. Com o benefício do “aluguel social”, ela receberá do município o valor de um salário mínimo durante dozes meses.
Segundo o defensor público coordenador da área cível, Juliano Marold, o pedido foi formulado com base na Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.742/1993 e na Lei Municipal nº 14.700/2015, que versa sobre o “aluguel social”, mas ainda não foi regulamentada.
“Neste caso, trabalhamos com uma Lei que prevê o direito, mas que ainda não foi regulamentada, o que dificultou a resolução do caso. Por isso, tivemos que fundamentar o pedido também com base no direito fundamental à moradia, que é previsto na Constituição e se apresenta com eficácia plena e imediata, ou seja, não depende de nenhuma Lei para ser aplicado”, explicou Juliano.
O processo ainda está em andamento.
“Mesmo que o caso ainda esteja em andamento, a decisão, além de gerar um precedente importante em primeiro grau, também traz a possibilidade do Poder Judiciário estabelecer um diálogo com o Poder Público para que a Lei Municipal nº 14.700/2015 seja regulamentada”, finalizou o defensor público.
Neste mês de outubro, as indicações culturais foram feitas pelas defensoras públicas Lívia Brodbeck e Talita Devos Faleiros
Livro: Sociedade do cansaço Autor: Byung-Chul Han
O filósofo sul-coreano Byung-chul Han aborda no livro as consequências psicológicas do século 21, causadas pelo exagero do otimismo. Segundo o autor, essa prática exige dos indivíduos uma alta produtividade e maior desempenho nas suas atividade.
“O autor trata a maneira como a sociedade está desenvolvendo diversos distúrbios psicológicos e assistindo uma epidemia de doenças relacionadas ao sofrimento psíquico em virtude de um ‘excesso de positividade’, através das estratégias de discursos motivacionais. Ele demonstra como esse adoecimento geral traz efeitos perniciosos para a humanidade”, explicou Lívia.
Livro: A Farsa da Boa Preguiça Autor: Ariano Suassuana
A obra, escrita em 1960, é um texto de uma peça de teatro, dividida em três atos, que envolve drama, romance e comédia. As histórias são inspiradas em acontecimento cotidianos do Nordeste e em contos tradicionais da região.
“Não se tem o hábito de ler textos de teatro, mas talvez seja uma das modalidades mais prazerosas de apreciar, é um caminho sem volta. No caso, a peça apresenta uma crítica incrível sobre relações amorosas e de vizinhança num cenário nordestino. Ao mesmo tempo, nos obriga a refletir sobre alguns valores: produtividade no trabalho e riqueza econômica contrapondo ao ócio leve de um artista”, ressalta Talita.
“Além disso, em tempos de um contexto nacional tão pesado, boas risadas são garantidas com essa obra que somente Ariano Suassuana, como bom Paraibano ufanista, poderia proporcionar”, complementa.
A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos), Ana Caroline Teixeira, participou hoje, dia 7 de outubro, da assembleia geral extraordinária promovida pela ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos).
O encontro, que acontece todos os meses, foi realizado de forma on-line e reuniu representantes de diversas associações estaduais para debater assuntos jurídicos e legislativos de interesse das defensoras e dos defensores.
Dentre os pontos debatidos, esteve a reforma administrativa e o retorno das atividades presenciais da ANADEP, em novembro.
Participantes do I Concurso de Práticas Defensoriais
Aconteceu ontem, dia 24 de setembro, a premiação dos trabalhos inscritos no I Concurso de Práticas Defensoriais, promovido pela ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) e pela Assedepar (Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná), com apoio da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Paraná e da EDEPAR (Escola da Defensoria Pública do Paraná).
O evento foi realizado de forma on-line, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Ao todo, foram apresentadas e julgadas 13 práticas.
“Todas as práticas inscritas no Concurso são transformadoras. Ficamos felizes em oportunizar as apresentações de trabalhos tão valiosos, desenvolvidos por defensores, servidores e com grande participação de estagiários, em diversas cidades do Paraná, que estão contribuindo com o fortalecimento da Defensoria Pública, com a democratização do acesso à justiça e cidadania. Esperamos que as práticas sirvam de inspiração e sejam amplamente replicadas”, destacou a presidenta da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira.
“Participar deste processo foi uma experiência bastante satisfatória, pois nos deparamos com práticas de altíssima qualidade, o que nos deixou bastante orgulhosos de poder promover um concurso tão importante para todos. Agradeço a todos participantes, à Comissão do Concurso e, em especial, à ADEPAR, pela parceria. Que venham novos concursos”, ressaltou o presidente da Assedepar, Louis Servilha.
Práticas premiadas
O primeiro lugar ficou com a prática “Aprendizagem de musicalização em ambiente simulado para adolescentes autores de atos infracionais”, idealizada pela defensora pública do Paraná Elisabete Arruda e pelo psicólogo da Defensoria Pública do Paraná Clodoaldo Porto Filho, que atuam na sede de Londrina.
O psicólogo da DPE-PR Clodoaldo Porto Filho apresentando a prática “Aprendizagem de musicalização em ambiente simulado para adolescentes autores de atos infracionais”
“Esse projeto, como o Clodoaldo bem demonstrou na apresentação, foi pensado para atingir vários objetivos. Quando se fala em adolescentes em conflito com a lei, automaticamente, estamos diante de jovens pobres, da periferia, com poucas oportunidades e na sua maioria negros ou pardos. E como quebrar esse ciclo vicioso de entradas e saídas nos centros socioeducativos até se atingir a maioridade? Como fornecer ferramentas a esses adolescentes para que eles possam de fato ter opção entre traficar ou não, por exemplo. Foi a partir destes e outros questionamentos que entendemos que a atuação deveria ser múltipla”, explicou Elisabete.
Para Clodoaldo, o Concurso valorizou as ações que estão sendo realizadas por servidores e defensores na DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná).
“Eventos como este são muito importantes para a publicização das práticas idealizadas e executadas pelos servidores e defensores. Nós participantes nos sentimos muito valorizados com estas iniciativas. Ganhar a primeira colocação mostra que estamos no caminho certo e fazendo a diferença na vida da população em vulnerabilidade social que tanto necessita da Defensoria”, pontua Clodoaldo
Já o segundo lugar foi para a prática “Defensoria Pública na Comunidade”, desenvolvida pelas defensoras públicas Ana Carolina Lanzillotta, Renata Tsukada e Gabriela Lopes Pinto, pelas servidoras Ana Luiza Chiari Braga, Bianca Cal Tavares Sitta e Flavia Yuri Yamazaki, pela psicóloga Alysha Carolyna Rocha de Oliveira, pelo psicólogo Ailson Batista dos Santos Junior e pela assistente social Juscilene Galdino da Silva, também executado na sede de Londrina.
A defensora pública Renata Tsukada apresentando a prática “Defensoria Pública na Comunidade”
Também foram premiadas as práticas: “Monitorando direitos: o trabalho interdisciplinar da defensoria pública na garantia dos direitos no regime semiaberto”, do defensor público Cauê Ribeiro Bouzon e do psicólogo Clodoaldo Porto Filho; “Defensores nas ruas”, dos defensores públicos Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Antonio Vitor Barbosa de Almeida; “Humanização do atendimento às mulheres encarceradas em Guarapuava”, da defensora pública Thatiane Barbieir Chiapetti, das assistentes sociais Adriele Andreia Inacio e Nilva Maria Rufatto Sell e das assessoras jurídicas Denise Paczkoski e Fernanda Helena dos Santos Paim.
Participaram também do evento a diretora da ADEPAR Renata Miranda Duarte, o ouvidor-geral externo da DPE-PR, Thiago Hoshino, o representante da EDEPAR Luis Gustavo Purgato e a representante da Assedepar Larissa Mayer.
A presidenta e o vice-presidente da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, e o deputado estadual delegado Recalcatti
A presidenta e o vice-presidente da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, estiveram reunidos hoje, dia 22 de setembro, com o deputado estadual delegado Recalcatti (PSD).
O motivo do encontro foi apresentar ao deputado os principais projetos da associação e o trabalho desenvolvido pelas defensoras e pelos defensores do estado durante a pandemia do coronavírus.
