Confraternização da Adepar terá sessão de autógrafos de autores do livro “A faixa verde no Júri”
Os Defensores Públicos do Paraná Bruno Passadore e Fernando Redede realizarão a sessão de autógrafos do livro “A faixa verde no Júri”, durante o jantar de confraternização da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos), no dia 22 de novembro. O evento acontecerá a partir das 19h30, no Caffe Milano, em Curitiba.
O livro reúne 14 relatos de Defensoras e Defensores de diversos Estados sobre suas experiências em Tribunais do Júri.
“O nosso propósito foi fazer um livro com uma perspectiva mais literária, assim não é um livro jurídico. Procuramos organizar uma obra para relatar nossas vivências no Tribunal do Júri”, explica o Defensor Bruno.
A obra é uma iniciativa do Defensor Bruno Passadore em conjunto com os Defensores Públicos do Paraná Vitor Eduardo Oliveira e Wisley dos Santos, com a Defensora Pública do Rio de Janeiro Renata Tavares Costa e com o Defensor Público do Amazonas Maurilio Casas Maia. Participaram também do livro o Defensor Público Fernando Redede e a psicóloga da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná) Mariana Araujo Levoratto.
“A intenção de fazer o livro veio a partir do debate no Grupo Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri sobre a carência de material voltado para a Defensoria Pública sobre a temática. O objetivo dos contos é mostrar a realidade da nossa atuação nos Tribunais”, conta o Defensor Wisley.
“A proposta do livro é justamente expor a dificuldade que é fazer a defesa das pessoas mais necessitadas nos Tribunais do Júri. No livro evidenciamos a luta, diária, das Defensoras e dos Defensores em busca de acesso à justiça para a população vulnerável”, completa o Defensor Vitor.
A apresentação e o prefácio da obra são do Defensor Público aposentado do Rio de Janeiro Elmar Rodrigues Martins e do ex-Defensor Público e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Noronha Dantas.
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No dia 20 de novembro celebramos o Dia da Consciência Negra. A data é de reflexão sobre a importância da cultura e da história do negro no Brasil.
Neste dia, no ano de 1695, morreu Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão. Já em 2003, por meio da Lei 10.639/2003, foi declarado como o Dia Nacional da Consciência Negra.
A data é um marco do Movimento Negro no resgate de sua história e de sua contribuição à formação da identidade nacional.
O Censo de 2010 do IBGE aponta que pretos e pardos representam 54% da população brasileira. Por outro lado, pesquisa divulgada pelo Ministério da Justiça, em outubro/2015, diz que em 2013 esse grupo representou 72% das vítimas de homicídio no país. Negros também são as maiores vítimas de assassinatos; os que representam a maior taxa de desemprego e os que mais lotam as prisões. Essas conclusões estão em relatório da ONU, escancarando que o racismo é uma questão institucional e estruturante no País.
O XIV Conadep (Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) reuniu, entre os dias 12 e 15 de novembro, no Rio de Janeiro, profissionais da carreira de diversos Estados. Ao todo, 28 Defensoras e Defensores do Paraná marcaram presença no evento.
Durante os quatro dias, foram realizadas oficinas, palestras, debates, apresentações de teses e práticas exitosas. O congresso foi uma iniciativa da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e da Adperj (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Rio de Janeiro) com o apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, do Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais) e da Enadep (Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil).
Foto: Anadep
A Defensora Pública e coordenadora do Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas), Olenka Lins, a Defensora Pública e coordenadora do Nucidh (Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos), Cinthia Azevedo e o Defensor Público e coordenador do Nupep (Núcleo de Política Criminal e Execução Penal), André Giamberardino participaram do Congresso presidindo mesa, integrando painéis e sessões.
Os Defensores Antonio Barbosa, Bruno Passadore e Vitor Eduardo Oliveira apresentaram estudos relacionados à atuação no Paraná no concurso de teses. Bruno também participou do concurso de práticas exitosas com o projeto “Jovem Defensor”, desenvolvido junto com as Defensoras Camille Vieira da Costa e Olenka Lins, com os Defensores Vitor Eduardo Oliveira e Dezidério Machado Lima e com a Defensora Pública da União Rita Cristina de Oliveira, em parceria com o Colégio Estadual do Paraná.
O Defensor Bruno Passadore apresentando o projeto “Jovem Defensor”. Foto: Anadep
Estiveram presentes no Conadep a presidente e o vice-presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, as diretoras da associação Elisabete Arruda, Gabriela Lopes Pinto, Renata Tsukada,Terena Figueiredo Nery e Thaísa Oliveira, as Defensoras Ana Carolina Lanzillotta, Anna Carolina Duarte, Flora Vaz Pinheiro, Jeniffer Scheffer, Renata Groetaers, Samylla de Oliveira Julião, os Defensores Cauê Freire Ribeiro, Carlos Moreira Lima, Daniel Alves Pereira, João Longhi, Leonardo de Aguiar, Newton Portes, Pedro Henrique Martins, Ricardo Menezes, Tales Cury e o ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Paraná, Thiago Hoshino.
Opinião das Defensoras e dos Defensores
“É muito interessante conhecer e entender o trabalho que está sendo desenvolvido em outras Defensorias. O Conadep oportuniza, justamente, essa troca de experiências entre Defensoras e Defensores do país todo. Certamente foram dias de muitos aprendizados”. Ana Caroline Teixeira, presidente da Adepar.
“Foi um evento incrível. Na minha opinião, um dos melhores congressos que a Anadep já promoveu em razão dos temas trazidos para discussão e também em razão da adesão de Defensores de todo Brasil. Sem dúvidas, muito do que foi exposto no evento será replicado no Paraná”. Olenka Lins, Defensora Pública do Paraná.
“O congresso como um todo possibilitou o resgate das memórias das Defensorias Públicas do país e uma reflexão profunda sobre os desafios atuais e futuros das instituições. Sobre o painel que eu participei, o principal tema objeto de debate foi como a Defensoria deve se portar diante dos processos de criminalização da pobreza e, mais que isso, criminalização racista da pobreza, que começa com um modelo de segurança pública fundada na prisão em flagrante e acaba em um sistema prisional superlotado que não respeita direitos fundamentais”. André Giamberardino, Defensor Público do Paraná.
“Participar do Conadep é sempre uma grande satisfação. É um momento de troca de informações e experiências. A mesa que compus, que tratava sobre pessoas em situação de rua, teve essa mesma intenção, expor ideias e interagir com os colegas que estavam presentes no auditório”. Cinthia Azevedo, Defensora Pública do Paraná.
“Este ano, especificamente, as práticas exitosas me chamaram muita atenção pela atuação combativa e criativa dos colegas. Além disso, o encerramento do Conadep propiciou uma reflexão crítica acerca dos caminhos que as Defensorias Públicas têm tomado (e devem tomar) no atual contexto de retrocessos de direitos e recrudescimento de autoritarismos”. Antonio Barbosa, Defensor Público do Paraná.
Os associados a Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) elegeram hoje, dia 16 de novembro, a nova diretoria e conselho fiscal da instituição. O mandato é para o biênio 2019/2021.
A presidente eleita é a Defensora Ana Caroline Teixeira. O vice-presidente é o Defensor Dezidério Machado Lima. Para o conselho fiscal foram escolhidos os Defensores Daniel Alves Pereira, Ricardo Menezes da Silva e a Defensora Fabíola Parreira Camelo. Confira o restante dos eleitos no fim da matéria.
As Defensoras e os Defensores votaram através do site da associação, das 9h às 18h. O Defensor Wisley dos Santos presidiu a comissão eleitoral.
Planos da nova gestão
Dentre os objetivos da nova diretoria estão a proposição de projetos para garantir maior participação das Defensoras e dos Defensores na Assembleia Legislativa do Paraná, ações para valorização da carreira, a realização de convênios e parcerias com abrangência estadual e a criação de um canal para o associado enviar críticas e sugestões à associação.
“Gostaríamos de agradecer os votos das associadas e dos associados, bem como a confiança depositada em nossa chapa. Como colocado em nossas propostas, vamos trabalhar intensamente pelo fortalecimento interno e externo da associação, pela estruturação da carreira e pelas prerrogativas e garantias dos membros. Assumimos o compromisso de diálogo permanente com cada associado”, pontuou a presidente eleita, Ana Caroline Teixeira.
As eleições para escolha da nova diretoria e do conselho fiscal da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) já estão chegando e para não ter dúvidas na hora de votar, confira as instruções.
A votação ocorre no sábado, dia 16 de novembro, das 9h às 18h, por meio do site da associação. Somente podem votar os associados que estão em dia com as contribuições e que realizaram um cadastro prévio.
Instruções
Passo 1: Acesse www.adepar.com.br. Na página inicial, na barra de menus clique na opção “Eleições 2019”.
Passo 2: Na página próxima página, insira seu nome ou e-mail e a senha cadastrada.
Passo 3: Na página seguinte, preencha os campos indicados com seu nome completo e CPF, escolha uma das chapas, três candidatos para o conselho fiscal e clique na opção “enviar”. Pronto, seu voto foi efetuado.
Lembrando que cada associado tem direito a um voto. O resultado das eleições será divulgado no mesmo dia, após as 18h.
Durante todo o mês de novembro, a DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná) está promovendo atividades de conscientização sobre o racismo. A iniciativa, que acontece às quartas-feiras, na Sede Central de Atendimento, envolve palestras, depoimentos e distribuição de cartilhas sobre o tema.
A ação é uma parceria da DPE-PR com a Edepar (Escola da Defensoria Pública do Paraná), a Ouvidoria-Externa, o CAM (Centro de Atendimento Multidisciplinar) e o Nucidh (Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos).
“A ideia do evento é conscientizar as pessoas para uma cultura de valorização e respeito às diferenças, evidenciando que não é possível na nossa sociedade negar a existência do racismo, mas sim desenvolver ações para superação dessa situação injusta e desigual”, pontuou a coordenadora do Nucidh, Cinthia Azevedo.
O estagiário do Nupep (Núcleo de Política Criminal e Execução Penal) Filipe Almeida Gomes participa do projeto e, no dia 13 de novembro, fez uma fala sobre a importância de discutir o preconceito e a desigualdade racial.
“O racismo está enraizado em pequenas atitudes. É uma estrutura que envolve problemas sociais, por isso, é um tema que todos devem se colocar à disposição para entender e solucionar. Nesse sentido, se percebermos que a Defensoria Pública é essencial à função jurisdicional do Estado e tem um papel de assistência jurídica e promoção de direitos, é mais do que relevante que a instituição organize ações para enfrentar o racismo”, ressaltou Felipe
As atividades ocorrem no período da manhã, às 11h30, e vão até o dia 27 de novembro. A Sede Central da DPE-PR fica na rua José Bonifácio, 66, no Centro, em Curitiba.
Começou hoje, dia 12 de novembro, o XIV Conadep (Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). O evento, sediado no Rio de Janeiro, vai até o próximo dia 15 e tem como objetivo a troca de experiências entre profissionais da carreira de todo o país.
Ao todo, cerca de 30 Defensores e Defensoras do Paraná estão marcando presença no Conadep.
A Defensora Pública e coordenadora do Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas), Olenka Lins, a Defensora Pública e coordenadora do Nucidh (Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos), Cinthia Azevedo e o Defensor Público e coordenador do Nupep (Núcleo de Política Criminal e Execução Penal), André Giamberardino representam o Estado no Congresso presidindo mesa, apresentando trabalho e integrando sessões.
Para participar das eleições 2019 da Adepar (Associação das Defensorias Públicas e Defensores Públicos do Paraná), os associados precisam estar em dia com as contribuições e efetuar um cadastro prévio até quarta-feira, dia 13 de novembro, até as 23h59, através do linkhttps://adepar.com.br/eleicoes/.
A votação acontecerá neste sábado, dia 16 de novembro, das 9h às 18h, de forma on-line, no site da associação.
Caso o associado já tenha participado das eleições anteriores e efetuado o cadastro no sistema, mas não lembra a senha, é preciso redefinir a chave de acesso ou cadastrar um novo e-mail.
A diretora da Edepar, Flávia Palazzi, o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, o coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Curitiba, Erick Lé Ferreira, o 1º Subdefensor Público-Geral, Matheus Munhoz, e o servidor da Secretaria do TJPR Leonardo de Andrade Fogaça
A DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná) assinou, na tarde de ontem, dia 6 de novembro, um acordo com o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) com o objetivo de capacitar os servidores da Defensoria para condução de audiências de conciliação e mediação pré-processuais.
A parceria surgiu devido à iniciativa da Edepar (Escola da Defensoria Pública do Paraná), coordenada pela Defensora Flávia Palazzi, do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Curitiba, coordenado pelo Defensor Erick Lé Ferreira, e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPR, presidido pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto.
A assinatura do acordo aconteceu durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e contou com a participação do Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, do 1º Subdefensor Público-Geral, Matheus Munhoz, e do servidor da Secretaria do TJPR Leonardo de Andrade Fogaça.
Dentre os resultados esperados com o convênio está a consolidação de Centros de Resolução de Conflitos Extrajudiciais na DPE-PR.
“O projeto pretende priorizar a solução extrajudicial dos litígios com o objetivo de promover a tentativa de solução consensual das demandas que permitam composição apresentadas pelos usuários em atendimento inicial. Com a assinatura do convênio, os acordos pré-processuais realizados na Defensoria serão homologados judicialmente e dispensarão a audiência de conciliação inicial em juízo”, destacou Flávia.
A música clássica da Camerata Antiqua de Curitiba embalou ontem, dia 5 de novembro, a cerimônia de posse dos 16 novos Defensores e Defensoras Públicas do Paraná e também do Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, que foi reeleito em agosto para o biênio 2019/2021. O evento foi realizado no Museu Oscar Niemeyer, na capital paranaense.
A noite de celebração teve início com a fala da presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck. Lívia parabenizou Eduardo pela reeleição, definindo a sua gestão como um período de grande impulsionamento da instituição, e desejou sucesso a ele e aos novos Defensores e Defensoras.
“Nosso ofício como defensores e defensoras é de uma beleza muito grande, mas ao mesmo tempo repleto de desafios. Lutamos contra o sistema e devemos resistir às sisas injustiças. E momentos como este, de uma cerimônia de posse, da chegada de novos colegas, são capazes de renovar as nossas energias e de nos lembrar da importância da nossa profissão”, destacou a presidente da Adepar.
A presidente da Adepar, Lívia Brodbeck
Em sua fala, o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, lembrou de conquistas da sua primeira gestão, como a criação de novas sedes da Defensoria no Estado e a ampliação do orçamento da instituição. Falou ainda sobre o seu amor à profissão e ao Paraná. E disse que vai continuar fortalecendo a instituição e a carreira, com, por exemplo, a criação de novos núcleos temáticos, o uso de novas tecnologias que facilitem a atuação da Defensoria e a realização de novas parcerias institucionais
Nas palavras de Eduardo, a Defensoria tem a capacidade de “mudar a vida das pessoas, simples assim”. Sobre a posse dos novos colegas, pontuou: “É uma ocasião muito importante, pois há o fortalecimento da instituição e a possibilidade de ampliação de atendimento, o que permite que mais pessoas tenham acesso à Justiça.”
O Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão
Parabenizando Eduardo e os novos Defensores e Defensoras, a corregedora-geral da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná), Josiane Fruet Bettini Lupion, falou sobre os desafios para a consolidação da instituição no Estado e disse que a Defensoria tem um papel fundamental na redução das desigualdades e da pobreza.
Também participaram da cerimônia e compuseram a mesa de honra o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul, Cristiano Ferreira Heerdt (representando o Condege, Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais); o Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia (representando o Ministério Público do Paraná); o desembargador Celso Jair Mainardi (representando o Tribunal de Justiça do Paraná), o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; a secretária-geral adjunta da OAB-PR, Christhyanne Regina Bortolotto, e o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (representando a Alep).
A corregedora-geral da DPE-PR, Josiane Fruet Bettini Lupion
Momentos marcantes dos novos Defensores e Defensoras
A solenidade que marcou a chegada dos novos Defensores e Defensoras ficou ainda mais especial com a participação de familiares e amigos que, em um gesto simbólico, vestiram a beca de posse nos homenageados da noite. Agora, a DPE-PR conta com 111 Defensores no Estado.
Outro momento importante foi o discurso da Defensora Ana Luisa Miola e do Defensor Cauê Freire Ribeiro, escolhidos para representarem os empossados.
“Nossa fala foi no sentido de lembrar que o nosso papel é dar voz aos que não são escutados e visibilidade aos invisíveis”, explicou o Defensor Cauê.
“Fazer o discurso da posse foi uma responsabilidade, mas também uma felicidade. Ser Defensora sempre foi o meu sonho. Mas, por um tempo, esse sonho pareceu muito distante. Por isso, essa solenidade é uma ocasião muito especial”, completou a Defensora Ana.
E qual a expectativa e emoção de ser Defensor ou Defensora?
“Ser nomeado para o cargo de Defensor foi, sem dúvida, a minha maior realização profissional e pessoal. Sinto-me extremamente entusiasmado com a oportunidade de poder contribuir para a efetivação dos direitos da parcela mais vulnerável da população. Sei que os desafios serão grandes mas, com certeza, iremos superá-los com muito trabalho e determinação”, Defensor Tales Miletti Dutervil Cury.
“A expectativa é com o potencial que a DPE-PR tem para crescer e a possibilidade de prestar um serviço cada vez melhor ao usuário. A espera pela nomeação foi cercada de alguma insegurança, mas chegar nesse ponto com a lista do concurso esgotada é motivo de imensa alegria, pela Defensoria e pelos colegas do III concurso”, Defensora Renata Groetaers dos Santos.
“Minha família é de Londrina, por isso, ser nomeada para a Defensoria do Paraná foi realmente bem emocionante. Sobre as expectativas eu tenho duas visões: uma sobre o crescimento pessoal pelo fato do cargo nos colocar em contato com os mais necessitados e possibilitar reflexões sobre os problemas da sociedade. E a outra sobre o crescimento profissional que espero conquistar a cada dia junto ao desenvolvimento da instituição”, Defensora Amanda Louise Ribeiro da Luz.
“Ser nomeada foi uma emoção muito grande, a realização de um sonho que se iniciou em 2017 quando saiu o edital do concurso. Minhas expectativas são de contribuir para que a população vulnerável do Paraná tenha mais acesso à justiça e de também colaborar com a expansão da Defensoria Pública desse Estado que agora vai se tornar minha casa”, Defensora Danielle Pereira dos Santos.
“Foi um processo de muita luta e muita espera, mas que valeu extremamente a pena. Hoje, depois de nomeado e atuando como Defensor Público, sinto que grande parte das minhas expectativas estão sendo realizadas. É um cargo que exige muita dedicação”, Defensor Renato Albuquerque.
Quem são os novos Defensores e Defensoras do Paraná
Amanda Louise Ribeiro da Luz Aline Valerio Bastos Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes Ana Luisa Imoleni Miola Anna Carolina Carneiro Leao Duarte Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro Camila Raite Barazal Teixeira Danielle Pereira dos Santos Luana Neves Alves Pedro Henrique Piro Martins Renata Groetaers dos Santos Renato Martins de Albuquerque Tales Miletti Dutervil Cury Talita Devos Faleiros Terena Figueredo Nery Thereza Rayana de Souza Klauck
