Artigo: Ela tem um sonho, por Vitor Eduardo Tavares

A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) convida os novos Defensores e Defensoras do Paraná para uma confraternização. O café da manhã será no dia 10 de dezembro, próxima segunda-feira, às 9h30, na sede administrativa da Defensoria, na sala de reuniões (2º andar). O objetivo é dar boas-vindas aos 15 nomeados no III Concurso para Defensor Público do Estado.

Em breve, divulgaremos no site da Adepar a lista com os nomes que irão assumir o cargo de Defensor Público do Paraná.

A Defensora Pública do Paraná Andreza de Menezes, que atua perante as Varas de Execuções Penais de Curitiba, impetrou um mandado de segurança, na última semana, contra a Central de Monitoramento Eletrônico de Presos, órgão do Depen (Departamento de Execução Penal do Paraná).

A ação foi necessária para que a Defensora pudesse ter acesso a informações de um assistido da Defensoria Pública do Estado.

O assistido era monitorado eletrônico e teve problema com a carga da tornozeleira porque o carregador apresentava defeitos. A Central de Monitoramento Eletrônico de Presos foi avisada e chegou a agendar o conserto.

Acontece que um juiz da 1ª Vara de Execuções Penais revogou a monitoração eletrônica e determinou a prisão do assistido, alegando que não existem provas suficientes que atestam a motivação de deixar a tornozeleira sem bateria.

“Após a determinação de falta de provas, oficiei a Central de Monitoramento Eletrônico de Presos para que confirmassem a versão do assistido e eles se negaram a prestar informações sobre o caso, argumentando que eu deveria buscar autorização judicial para obtê-las. Assim, a Central desrespeitou o poder de requisição, prerrogativa do Defensor Público no exercício de suas atribuições”, explica a Defensora.

O juízo da corregedoria dos presídios concedeu liminar favorável e determinou que o Depen libere as informações necessárias para a resolução do caso.

“O interessante da decisão é a reafirmação da prerrogativa institucional do Defensor Público que pode requisitar documentos em defesa dos assistidos, independentemente, de uma ordem judicial”, concluiu Andreza.

Fim do ano é sempre uma época de reflexão e avaliação de tudo o que ocorreu durante o ano. É um momento importante para reconhecer as conquistas e agradecer a todos que estão por perto.

É nesse clima de agradecimento que a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) promoveu o seu tradicional jantar de confraternização, reunindo membros da diretoria, associados, familiares e amigos. O encontro aconteceu na noite da última sexta-feira, dia 30 de novembro, no Caffe Milano, em Curitiba.

Nem a chuva desanimou os mais de 50 convidados presentes no jantar. Antes de abrir oficialmente a pista de dança, houve uma fala rápida do vice-presidente da Adepar, Ricardo Padoim, e do diretor financeiro, Marcelo Pimentel. Ambos agradeceram a presença de todos e ressaltaram a importância do trabalho da associação em prol das Defensoras e dos Defensores do Paraná.

No fim da festa, cada associado recebeu um brinde especial da Adepar. Uma pasta com uma agenda de anotações.

“Foi especial reunir mais uma vez as Defensoras e os Defensores do Paraná para confraternizar e dividir um pouco das dificuldades e das conquistas de 2018. Encontros como este mostram a nossa união e nos fortalecem para os desafios do próximo ano”, pontuou a presidente da Adepar, Lívia Brodbeck.

Confira as fotos do evento!

A Adepar deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

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A Defensoria Pública do Paraná, representada pelas Defensoras Patrícia Mendes, Camille Vieira da Costa, Andreza Lima de Menezes e Eliana Lopes, que é coordenadora do NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), realizou, na noite de ontem, dia 29 de novembro, uma roda de conversa sobre a violência contra mulheres negras e o papel da instituição.

O evento aconteceu na Casa da Mulher Brasileira, em Curitiba, e deu voz para que mulheres pudessem relatar casos envolvendo violência e expor o que esperam da Defensoria em termos de proteção e garantia de direitos.

“É um passo muito importante ter um espaço para falar da violência contra as mulheres negras, que são as que sofrem mais violência, na área da saúde, na educação e em tantos outros setores. Com certeza, a Defensoria tem um papel extremamente relevante para a defesa dos nossos direitos”, afirmou Alaerte Martins, enfermeira e mestre em saúde pública que teve como tema do seu trabalho a saúde e a mortalidade de mulheres negras.

Principais demandas e o papel da Defensoria Pública

“O primeiro apontamento das mulheres foi para que a instituição fizesse uma auto-avaliação, olhando para dentro e observando a representatividade da população negra dentro da Defensoria. Outra ponto ressaltado foi a efetivação das políticas de saúde voltadas para a população negra, principalmente, com relação à violência obstétrica”, relatou a Defensora Patrícia Mendes.

“As demandas trazidas pelas mulheres foram essenciais para a reflexão de como a Defensoria Pública pode promover mais ações para efetivação dos direitos da população negra, em especial, das mulheres. Nosso objetivo é que a instituição seja um ambiente preparado para escutar as necessidades de quem vivencia a violência, o preconceito e a falta de acesso à justiça”, complementou a Defensora Eliana Lopes.

A roda de conversa faz parte de uma série de ações realizadas pelo NUDEM para celebrar os 16 dias de ativismo em prol das mulheres e da população negra.

Representando a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), o diretor social cultural, Wisley dos Santos, esteve, no dia 29 de novembro, na age (assembleia geral extraordinária) promovida pela Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos).

Além de debater temas jurídicos e legislativos de interesse da categoria, o encontro, sediado em Belo Horizonte, teve como um dos principais objetivos a escolha do tema da Campanha Nacional 2019, definido como “Defensoria Pública e os direitos das mulheres”.

“É sempre bom ouvir o que outras Defensorias do país têm a dizer. Também achei o tema escolhido para a campanha do ano que vem muito interessante e apropriado. De fato, precisamos discutir mais sobre os direitos e o papel das mulheres na nossa sociedade”, ressaltou Wisley.

Na última sexta-feira, dia 23 de novembro, o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, assinou a nomeação de 15 aprovados no III Concurso para Defensor Público do Paraná. Eles vão ingressar na instituição a partir de 2019.

Atualmente, 90 Defensores estão atuando em todo o Paraná. Segundo dados apresentados pela Defensoria Pública do Estado, a instituição precisa de mais de 800 Defensores Públicos. Além disso, a Defensoria está presente em apenas 17 comarcas, sendo que existem ao todo 161 divisões.

“A nomeação de 15 Defensores e Defensoras é um passo importante para o desenvolvimento do trabalho da Defensoria aqui no Paraná. Tenho certeza que o Estado e, principalmente, a população vulnerável será beneficiada com a chegada dos novos colegas”, ressaltou a presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck.

“A nomeação regulariza o déficit gerado pela evasão dos últimos anos. Com a chegada desta nova turma, é possível impulsionar a expansão da instituição, melhorando significativamente o atendimento à população em locais no interior do Estado, que estavam defasados”, complementou o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão.

De acordo com a comissão dos aprovados, ainda faltam 41 nomeações. O III concurso foi homologado em dezembro de 2017 com prazo de validade de um ano e pode ser estendido por mais 12 meses.

A cerimônia de posse dos nomeados está prevista para o dia 10 de dezembro.

Expectativa

“Trabalhar na Defensoria Pública do Paraná é um sonho que será realizado. Como a instituição ainda é recente no Estado, o sentimento é de ter a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento da Defensoria e, consequentemente, beneficiar a  população hipossuficiente. A expectativa é a melhor possível, estou animado e muito motivado”, João Victor Rozatti Longhi, nomeado Defensor Público do Paraná.

“Estou contando os dias para chegar essa tão esperada e celebrada posse. Foi muito esforço e fé para chegar até aqui. Espero, então, dar sempre o meu melhor para os assistidos da Defensoria Pública do Paraná e ser, realmente, um agente de transformação social, fazendo crescer o reconhecimento da importância da instituição”, Mariela Reis Bueno, nomeada Defensora Pública do Paraná.

“Meu sonho sempre foi ser Defensora Pública! Desde que me formei, dediquei meus estudos à concretização deste sonho! Trabalhar conforme os valores que acredito, dando vozes àqueles que não têm, acesso a direitos fundamentais em prol dos vulneráveis é muito gratificante. Então, estou muito ansiosa para tomar posse e poder a fazer a diferença”, Caroline Teixeira de Menezes, nomeada Defensora Pública do Paraná.

Em breve, divulgaremos no site da Adepar a lista com os 15 nomes que irão assumir o cargo de Defensor Público do Paraná.  

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Deixa eu te perguntar: você já está preparado para mais uma festa de fim de ano da Adepar? A gente está aqui nos preparativos e também para te lembrar que o evento será na próxima sexta, dia 30, no Caffe Milano, em Curitiba, às 19h30. Ah, e não esquece: a Adepar distribuirá um brinde especial aos seus associados. Você não vai perder, né?!