Defensor Henrique Camargo Cardoso ministra palestra para alunos de Direito, de Santa Catarina

O diretor financeiro da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Fernando Redede Rodrigues, e o diretor de assuntos legislativos, Ricardo Milbrath Padoim, estiveram hoje, dia 11 de abril, na Assembleia Legislativa do Paraná, para acompanhar a aprovação em redação final do projeto de lei complementar 02/2016 e dos projetos de lei 76/2016 e 77/2016. Agora, as propostas, que são de interesse dos Defensores, seguem para a sanção do governador Beto Richa.

A TV da Câmara dos Deputados e a TV da Assembleia Legislativa do Paraná já estão veiculando o vídeo da campanha “Garantir o seu direito é nosso maior feito”, que é promovida pela Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) com o apoio da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) e das demais associações estaduais.

O vídeo é educativo e explica como funciona a Defensoria Pública e traz ainda detalhes da atuação dos Defensores, como, por exemplo, em casos de falta de medicamentos em hospitais e de problemas para conseguir vagas em creches.

Na Câmara, a Anadep contou com o apoio do deputado federal Diego Garcia (PHS/PR), enquanto, na Assembleia, a Adepar teve o apoio dos deputados estaduais Péricles de Mello (PT) e Felipe Francischini (SD), e do diretor legislativo, Dylliard Alessi.

Confira o discurso que o Defensor Gabriel Fiel Lutz, mais bem colocado no último concurso promovido para a Defensoria Pública do Paraná, fez durante a solenidade de posse dos 36 novos Defensores paranaenses, realizada no dia 5 de abril, em Curitiba.

Discurso de posse
Por Gabriel Fiel Lutz

Bom Dia a todos!

Em nome dos Novos Defensores Públicos do Estado do Paraná, gostaria de
cumprimentar as autoridades presentes.

Caros Familiares e Amigos, presentes ou não, vivos ou vivos em nossa memória, em
tom especial, com o coração acelerado e a garganta seca, sejam muito bem vindos. Em
um momento em que a memória nos leva ao encontro daquele “abraço”
reconfortante, das “palavras” sábias, ditas com paciência e experiência, da prontidão e
compreensão para mais um “Desabafo”, bem como ao “afago” e ao “sorriso”
inexplicavelmente inexplicáveis, vocês, para além de estrutura material e emocional,
construíram seres humanos dignos e sedentos por justiça social. Parabéns! Podem se
orgulhar, nossa conquista é a extensão do amor com que vocês nos guiaram por todos
esses anos de existência.

Vocês nos acompanharam nesta incessante caminhada, e sabem do esforço, do
estudo, das dores e superações, angustias e alegrias que nos levaram ao dia de hoje,
apenas quero dizer “Vocês são os genitores e gestores de nossas utopias”. Obrigado
por alimentarem nossos sonhos, mas também por nos preparem para a Realidade! E
como disse García Márquez “Te amo não por quem tu és, mas por quem sou quando
estou contigo.”

Aos Defensores, Defensoras, servidores e servidoras que já labutam arduamente na
Defensoria do Paraná, quero dizer que sonhamos em ser seus colegas, suas ações,
projetos nos inspiraram a querer integrar a Defensoria, a partir de agora queremos
trabalhar juntos para inspirar mais pessoas a trabalhar, conhecer e entender a missão
da Defensoria.

Registro aqui, um agradecimento especial a todos que participam da Administração da
Defensoria do Paraná, foi aos 48 do segundo do tempo galera, mas o grito entalado
saiu, obrigado por não desistirem de nós.

Pois bem,

Em tempos de velocidade, ansiedade e caos, nos deparamos com um abismo social em
nosso país, onde “Direitos” não podem mais serem tratados como “Favores”, cada
cidadão tem direito a um mínimo existencial, e a Defensoria é caminho para dar voz e
vez às ditas “minorias”.

Que fique claro, a mesma Constituição que prevê como objetivo a redução das
desigualdades sociais, não por acaso, atribui à Defensoria a missão de assistir
juridicamente aos necessitados, mas para além da atuação judicial, a Defensoria tem
como missão, empoderar pessoas e grupos historicamente segregados de seus direitos
mais básicos, pois a construção da Dignidade Humana passa necessariamente pelo
exercício da cidadania.

Cumpre a Defensoria desconstruir a visão de que a Democracia serve apenas a uma
maioria, a um ideal de tolerância, isso seria muito pouco para concretizar um projeto
constitucional fundado na harmonia e na justiça social, cabe aos Defensores agir
diante de práticas, visões e opiniões que subjugam seres humanos a marginalidade
social.

Lutar por uma cultura de Direitos Humanos, tem por fim enterrar noções como a de
“cidadãos de segunda classe”, não há espaço em um país Plural, para segregações de
qualquer natureza, estamos aqui para lutar com toda força contra espasmos
totalitaristas. A crise dos “refugiados” minimamente tem de servir para lembrar que
em regra somo um país de refugiados, e independente da origem, hoje somo todos
brasileiros. Nossa nação pode fornecer ao mundo um modelo de Harmonia social, e
não de tolerância como em “Casa Grande&Senzala”, podemos muito mais.

Nos últimos dias, com frequência, tenho escutado a seguinte frase “Crises vem e vão,
temos é que trabalhar”. Tal frase geralmente surge como um ponto final, como se não
houvesse mais nada a se dizer. Confesso que tal situação ao invés de gerar apatia,
desperta a ânsia em escrever uma nova história.

Com todo respeito aos conformados, peço vênia para reconstruir a frase:

“Crises vêm e vão, vamos trabalhar, mas para construir uma Sociedade Fraterna, Igual
e por fim Livre, exatamente nesta ordem”.

A crise apenas materializa o desejo de Mudança, ela surge quando não há mais como
conter tal sentimento, a Defensoria neste contexto, pode e deve materializar o grito
contido ou abafado dos excluídos, equalizar as diferenças, atuar próxima das
comunidades, e exercitar quotidianamente a alteridade. E não autoridade.

Para ninguém menos que Boaventura de Sousa Santos, o diálogo entre culturas “pode
parecer demasiado utópico. Mas, como disse Sartre, antes de ser concretizada, uma
ideia tem uma estranha semelhança com a utopia. Seja como for, o importante é não
reduzir o realismo ao que existe, pois, de outro modo, podemos ficar obrigados a
justificar o que existe, por mais injusto ou opressivo que seja.”

Hoje, esse grito passa a tomar mais corpo, a sociedade não aceita as mesmas respostas
vazias e antidemocráticas, clamam pela efetividade de seus direitos, e para isso, aqui
estamos, para somar ao trabalho dos defensores e servidores que já atuam em solo
paranaense, e desempenham a função com enorme coragem e brilhantismo.

O efeito do trabalho desenvolvido pela Defensoria não se circunscreve apenas à
camada da população que ela atende, mas a todo o povo, pois ao retirar seres
humanos da invisibilidade, e apresentar um universo de direitos e oportunidades,
proporciona o exercício da cidadania, corroborando para o bem estar social.

Conclamo o povo Paranaense a conhecer o trabalho da instituição, e verificar inúmeros
projetos, como os de apoio físico e psicológico a vitimas de violência doméstica,
educação em direitos nas Escolas para Criança e Adolescentes, atendimento a
população que hoje vive nas ruas, reinserção social de egressos do sistema
penitenciário, regularização fundiária de pequenas propriedades rurais, entre outros
inúmeros exemplos, que apenas comprovam que a Defensoria no Paraná já é uma
realidade.

Enfim, é chegada a hora, agora é Trabalhar rumo ao Horizonte Constitucional, pois,
com disse o poeta Manoel de Barros:

“Poderoso para mim não é aquele que descobre ouro. Para mim poderoso é aquele que descobre as insignificâncias (do mundo e as nossas).”

Caros Colegas, agora Defensores Públicos do Estado do Paraná, o grande dia chegou,
após um longo processo de abnegação, colhemos a esperada aprovação no II Concurso
para Defensor Público do Estado do Paraná, e hoje, enfim, teremos um Começo.

Que esta nova caminhada seja guiada pela vontade de construir uma sociedade mais
justa, fraterna e igual, mas principalmente por ações, trabalho e dedicação. Que
nossos pés estejam colados ao chão, e nossos sentidos conectados a realidade, para
que possamos captar, entender e sentir, a aflição dos seres humanos que encontram
na Defensoria uma ultima esperança, e a partir deste exercício cotidiano de alteridade,
contribuiremos para o reconhecimento, para o encontro e reencontro do povo com a
cidadania. A partir de hoje somos instrumentos a serviço da transformação social, e
temos por imperativo, voar na direção do Horizonte Constitucional.

Quero lembrar aos colegas que momentos difíceis virão, em um contexto incessante
de trabalho, mas não se deixem abater, conservem a vontade de Mudança que nos
levou até aqui, pois como disse Leminski: “Isso de ser exatamente o que se é ainda vai
nos levar além.”

Neste último ano, passamos a nos comunicar todos os dias, alegrias e aflições foram
compartilhadas, mas ao invés de lamentação e apatia, construímos uma força
cooperativa, em poucos minutos todos os entraves e burocracias eram passado,
criatividade e sagacidade não faltaram, bom humor tornou-se peça fundamental, e
hoje não teremos nenhuma “surpresa”, entramos para a família Defensoria e como diz
a canção: “Não precisa ter conta sanguínea É preciso ter sempre um pouco mais de
sintonia”, sintonia é o que não falta entre nós.

Novos Defensores, por que não amigos, sempre que participo ou apenas assisto a um
debate de ideias travado entre vocês, lembro-me de uma canção de Oswaldo
Montenegro, intitulada “Vamos Celebrar”, diz o mestre:

“Eu gosto de quem sempre acredita a violência é maldita e já foi longe demais”.

Colegas, “Vamos Celebrar”, melhor dizendo “Vamos Defensorar”!!!

Muito Obrigado e Bem-vindos à Defensoria do Paraná!

A diretoria da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) recebeu hoje, dia 7 de abril, na sede da Defensoria, em Curitiba, os 36 novos Defensores Públicos paranaenses para um bate-papo de cerca de duas horas sobre os trabalhos que a associação vêm desenvolvendo e de que maneira ela contribui com o dia a dia dos Defensores.

Primeiramente, a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, apresentou a instituição e desejou sucesso aos novos Defensores. Depois falaram os responsáveis pelos departamentos jurídico e de comunicação da associação.

Na sequência, foi mostrado um vídeo com uma série de falas dos Defensores Públicos que atuam no interior do Estado, contando um pouco sobre as dificuldades e os louros do ofício.

Depois a diretora de previdência e convênios da Adepar, Fabíola Parreira Camelo, e o diretor social cultural, Dezidério Machado Lima, deram mais detalhes sobre o funcionamento da associação, inclusive, tirando muitas dúvidas acerca dos convênios e de previdência complementar.

Por fim, a diretoria da Adepar presenteou os novos Defensores com um broche que simboliza a instituição. A maioria dos novos Defensores já aproveitou a oportunidade para se associar a Adepar, o que foi comemorado e se tornou motivo de muito orgulho para a diretoria da entidade.

Os 36 novos defensores paranaenses ainda estão participando de um curso de formação nestas primeiras semanas de trabalho. Eles devem passam a atuar até o fim do mês.

A presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Thaísa Oliveira, esteve na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) hoje, dia 7 de abril, reunida com o deputado Elio Rusch (DEM) para falar sobre o projeto de lei 777/2015, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e trata do depoimento sem dano para crianças vítimas de violência. Oliveira aproveitou a oportunidade ainda para se reunir com o diretor legislativo, Dylliard Alessi, e a secretária da Comissão de Orçamento da Alep, Ana Beatriz Silva do Prado.

Para saber mais do projeto 777/2015, clique aqui. 

A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) foi até a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) hoje, dia 6 de abril, para tratar das comemorações do Dia do Defensor Público na Alep, com os deputados Ademar Traiano (PSDB) e Péricles de Mello (PT), para acompanhar a votação da redação final dos projetos de lei que dizem respeito à carreira dos Defensores e também para presenciar o discurso de encerramento de mandato do procurador-geral de justiça, Gilberto Giacoia.

A presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Thaísa OIiveira, está participando hoje, dia 5 de abril, da Assembleia Geral Ordinária da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), em Brasília, com os representantes das associações estaduais de Defensores Públicos