No início da noite de ontem, dia 25 de abril, cinco Defensores Públicos do Paraná e mais de 70 alunos do Colégio Estadual do Paraná (CEP), em Curitiba, estiveram reunidos no Salão Nobre do colégio para conversar sobre justiça, direitos humanos e cidadania.
A conversa inaugurou o “Papo Legal”, um novo projeto que a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) lançou recentemente para ampliar a discussão de questões essenciais em nossa sociedade, como a tolerância política e ideológica.
O bate-papo teve início com uma fala da diretora geral do CEP, Tânia Maria Acco, agradecendo a presença dos Defensores e falando sobre a importância de se expor questões delicadas para a sociedade e de aproximar a justiça da população.
Depois os Defensores Públicos Thaísa Oliveira (presidente da Adepar), Dezidério Machado Lima (diretor da Adepar), Andreza Lima de Menezes, Henrique Camargo Cardoso e Daniel Alves apresentaram a Defensoria Pública do Estado e falaram sobre o trabalho dos Defensores.
Na sequência, começaram a trazer à tona assuntos que envolviam diversidade sexual, tolerância política, direito de jovens e adolescentes, bullying e até o dia 29 de abril de 2015, que ficou marcado pela ação violenta de policiais, em Curitiba, contra servidores públicos, a maioria professores. Ao longo da conversa, os alunos participavam fazendo perguntas e compartilhando ideias.
Os alunos tiveram a oportunidade ainda de assistir a um vídeo sobre diversidade sexual e receberam uma cópia da definição de tolerância que faz parte da “Declaração de Princípios sobre a Tolerância”, aprovada pela Conferência Geral da UNESCO, em 1995.
Segundo Elizeth Tesseroli Miot, coordenadora do ProCEP, setor responsável pela promoção de projetos e eventos especiais no colégio, o bate-papo dos Defensores com os alunos tem um papel importantíssimo de conscientização.
“O Colégio Estadual do Paraná é muito grande e por isso tem pessoas muito diferentes. A presença dos Defensores aqui ajuda justamente a trabalhar melhor essa questão do respeito às diferenças e também do acesso à justiça”, disse a coordenadora.
O projeto “Papo Legal” continua na quarta-feira, dia 27 de abril, com dois encontros no CEP, um pela manhã e outro durante a tarde, com novas equipes de Defensores.
Declaração de Princípios sobre a Tolerância
Confira abaixo o trecho da “Declaração de Princípios sobre a Tolerância” que foi compartilhado com os alunos.
“Artigo 1º – Significado da tolerância
1.1 A tolerância é o respeito, a aceitação e a apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir nossa qualidade de seres humanos. É fomentada pelo conhecimento, a abertura de espírito, a comunicação e a liberdade de pensamento, de consciência e de crença. A tolerância é a harmonia na diferença. Não só é um dever de ordem ética; é igualmente uma necessidade política e jurídica. A tolerância é uma virtude que torna a paz possível e contribui para substituir uma cultura de guerra por uma cultura de paz.
1.2 A tolerância não é concessão, condescendência, indulgência. A tolerância é, antes de tudo, uma atitude ativa fundada no reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana e das liberdades fundamentais do outro. Em nenhum caso a tolerância poderia ser invocada para justificar lesões a esses valores fundamentais. A tolerância deve ser praticada pelos indivíduos, pelos grupos e pelo Estado.
1.3 A tolerância é o sustentáculo dos direitos humanos, do pluralismo (inclusive o pluralismo cultural), da democracia e do Estado de Direito. Implica a rejeição do dogmatismo e do absolutismo e fortalece as normas enunciadas nos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos.
1.4 Em consonância ao respeito dos direitos humanos, praticar a tolerância não significa tolerar a injustiça social, nem renunciar às próprias convicções, nem fazer concessões a respeito. A prática da tolerância significa que toda pessoa tem a livre escolha de suas convicções e aceita que o outro desfrute da mesma liberdade. Significa aceitar o fato de que os seres humanos, que se caracterizam naturalmente pela diversidade de seu aspecto físico, de sua situação, de seu modo de expressar-se, de seus comportamentos e de seus valores, têm o direito de viver em paz e de ser tais como são. Significa também que ninguém deve impor suas opiniões a outrem”.