28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGTBI

Desde as últimas semanas, a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) está empenhada e concentrando esforços na Assembleia Legislativa do Paraná para a aprovação da emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que destina R$ 65 milhões para a Defensoria.

Hoje, dia 27 de junho, a presidente e a vice-presidente da Adepar, Thaísa Oliveira e Lívia Brodbeck, e o Subdefensor Público-Geral, Eduardo Pião Ortiz Abraão, estiveram reunidos com os deputados Nelson Luersen (PDT) e Evandro Araújo (PSC) para tratar do assunto.

Araújo e o deputado Felipe Francischini (SD) são os autores da emenda de R$ 65 milhões.

De acordo com a proposta do poder executivo, o recurso previsto para a Defensoria em 2017 é de apenas R$ 56 milhões, sendo que somente em 2016 serão utilizados para manter toda a estrutura da entidade cerca de R$ 57 milhões. A proposta da Defensoria para o ano que vem é de R$ 80 milhões.

A Adepar informa que, se aprovada a proposta inicial, a população paranaense estará perdendo e muito, já que haverá um retrocesso na garantia de acesso à justiça no Estado e também na promoção dos direitos humanos.

A associação estima que cerca de 70% da população do Paraná sejam hoje potenciais usuários dos serviços da Defensoria. Além disso, o Estado tem apenas 109 Defensores Públicos, representando um dos maiores deficit destes profissionais em todo o Brasil, quando, na verdade, o ideal seriam quase 900 Defensores.

No dia 24 de junho, a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) esteve na sede da Defensoria Pública do Paraná em Guarapuava. A ida até lá faz parte de uma série de visitas aos 32 locais de atendimento da Defensoria.

Na cidade de Guarapuava, atuam as Defensoras Ana Caroline Teixeira e Thatiane Barbieri Chiapetti. Quem esteve lá pela Adepar durante a visita foi a presidente, Thaísa Oliveira.

O objetivo da associação com as visitas é analisar as condições de trabalho da Defensoria e, além disso, buscar uma aproximação maior com os Defensores.

Depois de concluídas as 32 visitas, a Adepar irá enviar um relatório para a administração da Defensoria com as principais carências e dificuldades de cada um dos locais de atendimento.

Em 2014, a Adepar promoveu um trabalho semelhante que servirá de base para uma comparação com o relatório de 2016.

A sede de Guarapuava é a terceira visita da associação, que já esteve em Pinhais e na Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei em Curitiba.

26 de junho: Dia Internacional Contra a Tortura

Dando sequência à série de visitas aos 32 locais de atendimento da Defensoria Pública do Paraná, hoje, dia 23 de junho, a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) esteve na Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei – Infância e Juventude Infracional, localizada em Curitiba, no bairro Capão da Imbuia.

Lá, a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, foi recepcionada pelos Defensores Públicos Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho e Cinthia Azevedo Santos, que é diretora de relações institucionais e comunicação da Adepar.

A série de visitas faz parte de um trabalho de integração entre os Defensores e de avaliação da estrutura da Defensoria. Depois, com as demandas mais importantes de cada local de atendimento em mãos, a associação irá montar um relatório que será levado à administração da Defensoria.

O relatório deste ano servirá de parâmetro para comparação com o relatório de 2014, que foi elaborado pela Adepar nos mesmos moldes.

Na última terça-feira, dia 21, a Adepar esteve visitando a sede da Defensoria Pública em Pinhais.

Hoje, dia 23 de junho, a presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Thaísa Oliveira, e os Defensores Públicos Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho e Cinthia Azevedo Santos (diretora da associação) levaram o presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Tadeu Veneri, para conhecer e inspecionar o Centro de Socioeducação (Cense) do Tarumã, em Curitiba.

Atualmente, o local abriga mais de cem adolescentes em conflito com a lei. Durante a visita, os Defensores e o deputado tiveram a oportunidade de conversar com os adolescentes e também com a equipe técnica e de funcionários, avaliando a situação e a condição do Cense do Tarumã.

Dia 28 de junho: programação especial para o Dia Internacional do Orgulho LGBTI

A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) deu início hoje, dia 21 de junho, a uma série de visitas aos 32 locais de atendimento da Defensoria no Paraná.

As visitas dão continuidade a um trabalho que já foi desenvolvido em 2014, podendo, ao fim, servir como parâmetro de comparação.

Hoje, a presidente e a vice-presidente da associação, Thaísa Oliveira e Lívia Brodbeck, estiveram na sede da Defensoria em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, e foram recebidas pela Defensora Pública Paula Grein Del Santoro Raskin, que é diretora administrativa da Adepar.

A ideia da visitação, segundo explica Lívia, é ter ciência das condições de trabalho de cada local de atendimento da Defensoria e receber as principais demandas dos Defensores para que providências sejam tomadas sempre que necessário.

“Além disso, as visitas desempenham um papel importante de integração entre nós, Defensores. É uma oportunidade de nos conhecermos melhor e de fortalecermos a nossa categoria”, completa Lívia.

Ao fim, a Adepar irá preparar um relatório que será apresentado para a administração da Defensoria Pública do Paraná com as informações mais relevantes referentes a cada local de atendimento.

20 de junho: Dia Internacional do Refugiado

“O futuro do direito passa pela mediação (judicial), passa por você estabelecer uma cultura de paz, de você desestimular o conflito perante o judiciário”.

Foi assim que o diretor da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Dezidério de Lima Machado, deu início, na companhia da assessora jurídica da Defensoria Caroline Barreto Wrobel, à palestra “Mediação na Defensoria Pública”.

O evento foi realizado na tarde de hoje, dia 17 de junho, no auditório da DPPR (Defensoria Pública do Paraná), em Curitiba.

Dezidério e Caroline falaram muito hoje sobre a importância da mediação judicial e do respeito e da ética no tratamento das pessoas que usam os serviços da Defensoria. Também compartilharam com os participantes muitas noções de direito de família.

Eles ainda entregaram aos que participaram da palestra um modelo de termo final de acordo extrajudicial que pode ser usado nos casos resolvidos por meio de mediação judicial.

A palestra serviu como um complemento ao curso de “Técnicas de Conciliação e Mediação nas Diretrizes do Conselho Nacional de Justiça” que foi ministrado pela mediadora judicial e servidora do Tribunal de Justiça do Paraná Caroline de Lima Pelanda entre os dias 13 e 15 de junho.

Segundo Dezidério, a ideia do curso e da palestra foi capacitar a equipe da Defensoria e propagar o método de mediação na resolução de conflitos que sobrecarregam o sistema judiciário brasileiro. Assim, os embates seriam resolvidos no diálogo entre as partes envolvidas, propagando uma cultura de paz e deixando de onerar o judiciário.

Dezidério informa também que está sendo estudada, com o apoio do Centro de Atendimento Multidisciplinar da DPPR, a implantação de um projeto-piloto de um setor de mediações judiciais na Defensoria.

A palestra e o curso foram promovidos pela Adepar em parceria com a Edepar (Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná). Nas próximas semanas, o curso e a palestra vão estar disponíveis no site da associação para os servidores da DPPR interessados.