Prática 4 de 13
Título: “Defensores nas ruas”
Autores: Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
A prática “Defensores nas ruas” ganhou a quarta colocação no Concurso. Ela foi realizada em Curitiba, no Paraná.
“A ideia surgiu a partir da verificação das dificuldades da população em situação de rua em acessar os serviços da Defensoria Pública. Por isso, o objetivo do nosso projeto foi facilitar o acesso à justiça para a população em situação de rua através de um atendimento descentralizado realizado, principalmente, em locais em que essa população comumente se referência na busca de serviços assistenciais”, explicou Antonio.
“Com esse atendimento mais próximo nós ouvimos as demandas dessa população, levamos informações sobre os seus direitos e sobre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública. Além disso, realizamos também um atendimento individualizado para atender os pedidos de requerimento de certidão de nascimento, segunda via de documentos e também fazer os encaminhamentos dos casos para as áreas de atuação da Defensoria”, pontuou Vitor.
“O projeto só exige tempo de quem participa, pois não precisa de uma estrutura complexa para realização dos atendimentos. O retorno é muito positivo”, complementou.
Garantia de direitos
“A população em situação de rua acredito que seja uma das mais vulneráveis em termos de violações de direitos, principalmente, por não ter um endereço, um local fixo. Estar na rua é ficar exposto a diversos tipos de violações. O próprio direito e as práticas institucionais de prestação de serviços públicos são pensadas ainda a partir de um critério domiciliar e se você está em situação de rua, automaticamente, encontra enormes dificuldades para implementar e efetivar seus próprios direitos”. concluiu Antonio.