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Entidades do estado, entre elas a Defensoria Pública do Paraná, firmam parceria com a OEA

O Paraná e a Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciam ações conjuntas para a melhoria da justiça penal e do sistema penitenciário do Estado. A parceria, inédita no Brasil, foi assinada nesta quinta-feira (23) pelo governador Beto Richa e Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, diretora do Departamento de Segurança Pública da OEA,  da OEA, em solenidade no Palácio Iguaçu. Participaram: secretário de Segurança, Vagner Mesquita, presidente do Trinbunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega, delegado Luiz Alberto Cartaxo, diretor do Depem/Pr, entre outros. Curitiba, 23-03-17. Foto: Arnaldo Alves / ANPr.
Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

A DPPR (Defensoria Pública do Paraná), a OAB-Paraná (Ordem dos Advogados do Paraná), o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), o MP-PR (Ministério Público) e o governo do Paraná iniciaram uma parceria essa semana, em solenidade no Palácio Iguaçu, com a OEA (Organização dos Estados Americanos).

Aperfeiçoar o sistema penitenciário no Paraná, por meio de ações conjuntas e programas, é o objetivo do termo assinado pelas entidades, dia 23. A iniciativa prevê também ampliar a reinserção social de quem cumpre pena no estado.

A DPPR será responsável por dar suporte à Secretaria de Segurança no acompanhamento das práticas desenvolvidas e implementadas no âmbito da parceria.

Caberá à Defensoria também divulgar, entre os órgãos pertinentes à OEA e aos Estados membros, dados observados dos projetos desenvolvidos, por meio do sistema de monitoramento, de acordo com os instrumentos e regulamentos disponíveis.

Participaram do evento de assinatura do termo o Defensor Público Geral do Paraná, Sérgio Parigot de Souza,  o presidente do TJ-PR, Renato Braga Bettega, o especialista associado junto ao Departamento de Segurança Pública da OEA, Luiz Geraldo Manfredi, o  presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Isabel Kluger Mendes, e o presidente do Conselho Penitenciário, Dálio Zippin.

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