Novo convênio: C3 Pilates Studio

O voto é, sem dúvidas, um dos maiores instrumentos de transformação social. Por isso, procuramos os candidatos ao governo do Paraná para ouvir o que eles pensam sobre a Defensoria e como pretendem apoiar o desenvolvimento da instituição.

Para as entrevistas, entramos em contato com a assessoria de comunicação dos candidatos e enviamos perguntas iguais a todos. Cada um teve a oportunidade de responder à sua maneira.

O resultado você confere a partir de agora. Iremos postar três vídeos por semana, no Facebook, no Instagram e no site da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná).

Nota de Repúdio – Episódio de violência com o candidato à presidência Jair Bolsonaro

A Adepar deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa! ‪#Adepar #DefensoriaPúblicadoParaná

A fim de representar a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), o diretor Wisley dos Santos esteve hoje, dia 29 de agosto, na assembleia geral extraordinária promovida pela Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), em Brasília.

O encontro acontece todos os meses e reúne Defensores e Defensoras de diversos Estados para debater ações que visam a valorização da classe e da Defensoria Pública.

“As ideias compartilhadas na assembleia proporcionam o entendimento das demandas de vários Estados, e isso é muito interessante para aprimorar o nosso trabalho na Defensoria Pública do Paraná”, ressaltou Wisley.

Na mídia: Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes

Sede da Defensoria Pública em Paranaguá – Foto: Ascom/DPPR

No começo de agosto, em uma ação inédita, o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) julgou, favoravelmente, a atuação da DPPR (Defensoria Pública do Estado do Paraná) como custos vulnerabilis.

A decisão faz parte de um caso de reintegração de posse que envolve a Associação dos Portos de Paranaguá e as famílias de uma ocupação da cidade, representadas pelo Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas) da DPPR.

“A Associação dos Portos de Paranaguá ajuizou ações individuais de reintegração de posse em face de famílias que residiam em uma mesma ocupação, o que torna o conflito coletivo”, explicou a coordenadora do Nufurb, Olenka Lins.

“A habilitação para atuar como custos vulnerabilis garante que o núcleo ingresse no processo sem ter que defender alguém especificamente, mas todos os vulneráveis que estão envolvidos no litígio, de uma maneira genérica e mais ampla”, completou Olenka.

Também atua no caso, o Defensor Público auxiliar do Nufurb, Vitor Eduardo de Oliveira.

TJPR
O caso chegou até o TJPR porque a Associação dos Portos agravou a decisão do juiz de primeiro grau que deferiu o pedido da Defensoria para atuar como custos vulnerabilis. Após apresentação das contrarrazões pela Defensoria o Tribunal reconheceu legitimidade da instituição no processo.

“O TJPR identificou a importância da presença da Defensoria durante esse processo, sobretudo, porque, ao fim, se for deferida a reintegração de posse é dever da instituição acompanhar o comprimento do mandado, resguardando os direitos dos vulneráveis”, finalizou Olenka.

Na mídia: TJ-PR reafirma direito da Defensoria de atuar em caso como custos vulnerabilis

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

A Defensora Pública do Paraná Mariela Tozetto esteve, no dia 20 de agosto, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para a inauguração do novo sistema de gerenciamento de adoção e acolhimento institucional.

Uma das novidades é que agora a Defensoria Pública passa a ter acesso, por meio de um termo de cooperação técnica que será firmado entre o Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais) e o Conselho Nacional de Justiça, aos documentos registrados no sistema.

“A inclusão da Defensoria Pública no novo sistema é um reconhecimento a nível nacional da função institucional na área de infância e juventude, equiparando a instituição ao Judiciário e Ministério Público”, pontua Mariela.

“O sistema será um facilitador do trabalho do Defensor, que poderá verificar na sua comarca, por exemplo, a situação das crianças e adolescentes e as suas principais demandas. O desafio agora é implementar o mais rápido possível esse mecanismo”, completa Mariela.

Conhecendo o novo sistema

O Defensor Público do Paraná e coordenador do Nudij (Núcleo Especializado da Infância e Juventude), Marcelo Diniz, está participando de um curso, em Brasília, nos dias 21 e 22 de agosto, para conhecer as funcionalidades do sistema.

“O acesso ao sistema consolida o papel da Defensoria como fiscal do sistema protetivo de acolhimento das crianças e adolescentes, permitindo que a instituição faça, por exemplo, inspeções em unidades de acolhimentos e abrigos. Além disso, é mais um controle para que a fila de adoção seja rigorosamente cumprida”, explica Marcelo.

A Comissão Especial de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias esteve reunida, em Curitiba, para discutir diversos assuntos, tais como os direitos da população em situação de rua e a questão da acessibilidade para idosos. O encontro aconteceu na última sexta-feira, dia 17 de agosto.

A Comissão é uma iniciativa da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos), reunindo Defensores de todo o país.

Aqui, no Paraná, ela é representada pelo Nufurb (Núcleo Especializado Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas). Inclusive, a coordenadora do Nufurb, a Defensora Olenka Lins, também coordena a Comissão Especial.

“A Comissão é uma união de esforços. É uma tentativa de compartilhar experiências para enfrentar questões comuns e similares que acontecem nos quatro cantos do país”, explica Olenka.

Também participaram da reunião o Defensor do Distrito Federal Rodrigo Duzsinski; o Defensor de Goiás Adel Issa Chahaud; a Defensora de Minas Gerais Júnia Carvalho; o Defensor do Pará Adriano Oliveira; a Defensora do Rio de Janeiro Maria Júlia Miranda; e a Defensora de São Paulo Vanessa Chalegre.

A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) apoia os projetos e as iniciativas da Comissão Especial.