Prática 3 de 13 

Título: “Monitorando direitos: o trabalho interdisciplinar da Defensoria Pública na garantia dos direitos no regime semiaberto”

Autores: Cauê Ribeiro Bouzon e Clodoaldo Porto Filho 

A prática “Monitorando direitos: o trabalho interdisciplinar da Defensoria Pública na garantia dos direitos no regime semiaberto” ganhou a terceira colocação no Concurso. Ela foi realizada na sede de Umuarama, no Paraná.

“O projeto tem como virtude principal a humanização dos assistidos frente ao Sistema de Justiça. Este processo ocorre a partir de um trabalho interdisciplinar que conta com visitas técnicas, encaminhamentos dos assistidos para a rede socioassistencial e a elaboração de relatórios, que são juntados aos processos, contendo informações de todas as ações realizadas pela equipe da Defensoria”, explicou Clodoaldo. 

“Todo esse trabalho interdisciplinar realizado pela Defensoria, tem como objetivo evitar a regressão de regime e mostrar para o julgador e para o membro do Ministério Público a realidade, muitas vezes dura, dos apenados que estão no regime semiaberto e assim efetivar o princípio da humanidade das penas”, complementou Cauê. 

O Projeto na prática 

“A importância da prática pode ser traduzida em números: dos 30 relatórios realizados, apenas 2 pessoas regrediram de regime. Além disso, o fato do psicólogo e das assistentes sociais irem até a casa das pessoas que estão em regime semiaberto faz com que elas se sintam visibilizadas e escutadas, o que também influencia muito para que consigam cumprir a pena de forma adequada, evitando regressões de regime desnecessárias”, pontuou o defensor público. 

“Por fim, queremos que os assistidos sejam vistos como sujeitos de direitos, não mais como um número processual e que a Defensoria possa além de realizar a sua finalidade jurídica de defesa processual, auxiliar também em um projeto de transformação na vida destes assistidos”, finalizou o psicólogo.

A estagiária de graduação da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná) Gabriela Saciloto Cramer ganhou, no dia 22 de outubro, o primeiro lugar no prêmio Pesquisa Chamex, promovido pela PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), com a pesquisa “A diferença de gênero na prisão domiciliar com monitoramento eletrônico”.

Segundo Gabriela, a iniciativa da pesquisa surgiu em conjunto com a defensora pública e coordenadora do núcleo de Execuções Penais, Andreza Lima de Menezes.

Ela conta que os estudos foram iniciados a partir de uma análise, das decisões e manifestações judiciais, que apontou para o fato de que o monitoramento eletrônico costuma ser mais duro e inflexível nos processos femininos do que nos processos masculinos para situações similares.

“Aos homens monitorados, via de regra, não são conferidas as tarefas domésticas e da paternidade por serem consideradas “atividades femininas”. Ocorre que ao serem retiradas tais responsabilidades do cotidiano, o cumprimento da pena com monitoramento se torna muito mais fácil com relação ao atendimento dos termos delimitados em juízo”, explica Gabriela.

“Assim, a ideia surgiu como forma de dar voz às mulheres monitoradas, que sofrem todos os dias com uma dupla penalização (em razão da conduta criminosa e em razão da “falha” em seu papel como mulheres) por parte das autoridades judiciárias e por seu círculo social e familiar, sem que haja quem possa lutar por suas causas”, acrescenta.

A estagiária de graduação da DPE-PR Gabriela Saciloto Cramer

Para a defensora Andreza, a premiação serve como incentivo para que a Defensoria Pública esteja cada vez mais próxima das instituições de ensino e do desenvolvimento de trabalhos acadêmicos.

“A pesquisa da Gabriela nasceu da experiência no setor de execução penal e é um excelente exemplo de como nosso trabalho pode dialogar com a pesquisa acadêmica quanto pode contribuir na formação de estudantes de diversos saberes. É um momento de celebração pela conquista dela, mas também uma oportunidade para que a Defensoria Pública busque tanto uma real valorização de seus estagiários quanto uma maior aproximação com as instituições de ensino”, pontua a defensora pública.

Para a professora da PUCPR e orientadora da pesquisa, Renata Ceschin Melfi de Macedo, o trabalho cumpre um papel importante tanto para a sociedade quanto para o ambiente acadêmico.

“A pesquisa acadêmica, além de agregar conhecimento (tanto ao orientado quanto ao orientador), desenvolve o pensamento crítico, desperta a vocação científica e o interesse pela docência, meio pelo qual é possível transmitir essa informação à comunidade. Justamente sob esse aspecto é que eu sou uma entusiasta do PIBIC: compartilhar o conhecimento, aplacar a ignorância (no sentido real da palavra), difundir ideias é o verdadeiro sentido da pesquisa”, ressalta Renata.

“A pesquisa da Gabriela se propôs – e efetivamente cumpriu esse mister – a realizar uma análise das questões de gênero intrínsecas ao cumprimento de pena fora das unidades penitenciárias, um universo que não está ao alcance de todos. A pesquisa desvenda um universo de desigualdades dentro de uma sociedade extremamente patriarcal e, como eu falei pra Gabriela, dá voz a quem está há muito calada; oportuniza visibilidade a quem é invisível”, acrescenta a professora.

O prêmio Pesquisa Chamex é realizado anualmente pela PUCPR. Ao todo, foram selecionadas 16 pesquisas na área de Ciências Sociais Aplicadas para serem apresentadas oralmente, de forma on-line.

Prática 2 de 13 

Título: “Defensoria Pública na Comunidade”

Autores: Ana Carolina Lanzillotta, Renata Tsukada e Gabriela Lopes Pinto (defensoras públicas do Paraná)
Ana Luiza Chiari Braga, Bianca Cal Tavares Sitta e Flavia Yuri Yamazaki (assessoras jurídicas da DPE-PR)
Alysha Carolyna Rocha de Oliveira e Ailson Batista dos Santos Junior (psicólogos da DPE-PR)
Juscilene Galdino da Silva (assistente social da DPE-PR)

A prática “Defensoria Pública na Comunidade” ganhou a segunda colocação no Concurso. Ela foi realizada na sede de Londrina, no Paraná.

“O projeto “Defensoria Pública na Comunidade” surgiu a partir da necessidade de proporcionar acesso à justiça aos mais vulneráveis que encontram dificuldades em chegar até nossa sede para atendimento, seja por conta da distância, da dificuldade de deslocamento com filhos pequenos ou pela ausência de conhecimento sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública”, explicou a defensora pública Renata Tsukada. 

“Os atendimentos são agendados pela equipe do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e realizados pela equipe da área de família da sede de Londrina, todas as últimas quartas-feiras do mês, em um CRAS de referência. A parceria com os CRAS possibilita acesso aos casos de maior vulnerabilidade social, uma vez que, ao descentralizar os atendimentos alcançamos os verdadeiros destinatários dos serviços prestados pela Defensoria Pública, proporcionando um olhar mais humano e sensível durante o atendimento in loco”, acrescentou a defensora. 

A psicóloga Alysha Carolyna Rocha de Oliveira também ressaltou sobre a importância da prática para a promoção de ações em locais mais próximos da população vulnerável. 

“É necessário o desenvolvimento de competências que permitem aos profissionais a defesa de direitos no âmbito coletivo, estabelecer parcerias, dar visibilidade aos problemas sociais. Tudo isso, através de apropriação dos espaços de manifestações, participação e pertencimento da sociedade civil, objetivando estabelecer uma relação mais próxima a população”, pontuou Alysha. 

Já a assistente social Juscilene Galdino da Silva contou um pouco sobre a sua área de atuação dentro do projeto. 

“O serviço social tem uma participação importante nesse projeto, uma vez que das demandas jurídicas surgem também demandas não jurídicas. Esses casos são encaminhados para o serviço social para a realização de um atendimento mais pontual. Essa articulação entre os profissionais que participam do projeto é essencial para que os sujeitos sejam atendidos em sua totalidade”, esclareceu Juscilene. 

Por fim, a assessora jurídica Bianca Cal Tavares Sitta comentou sobre os efeitos positivos da iniciativa. 

“Após a concretização desse projeto, todos saímos satisfeitos e com a sensação de que finalmente a instituição passou a atuar para o seu principal alvo, as pessoas mais carentes em termos financeiros e vulneráveis. Iremos seguir firmes com esse propósito, com a intenção de ampliar cada vez mais os atendimentos nas comunidades de Londrina”, afirmou Bianca. 

Foto: Divulgação

Através da Campanha Conexão Solidária, foram arrecadados, neste mês de outubro, fundos para ajudar o Transgrupo Marcela Prado. Todo o valor doado será destinado para as mulheres trans que estão na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul.

“Essa doação tem uma importância muito grande para nós. Com ela vamos sanar as necessidades de itens pessoais das mulheres trans presas em Rio Branco do Sul. Também vamos utilizar parte do valor arrecadado para ajudar a finalizar o pátio de sol da penitenciária”, contou a membra do Transgrupo Marcela Prado Karollyne Nascimento.

Sobre a Campanha

A Campanha Conexão Solidária começou em março deste ano e está presente em diversos Estados. Aqui no Paraná conta com a colaboração da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) e da Ouvidoria da Defensoria Pública do Paraná.

Se você não doou, ainda dá tempo. As doações devem ser feitas por meio de depósito bancário. Todo valor arrecadado é revertido em alimentos, medicamentos e produtos de primeira necessidade, como, por exemplo, materiais de higiene e limpeza, que são entregues para diferentes grupos de pessoas vulneráveis no Estado.

Faça sua doação!
Dados bancários:
Banco Bradesco, Agência n. 5758
Conta Poupança n. 80877-6
CNPJ n. 20.719.999/0001-30 (ADEPAR)

A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, visitou ontem, dia 22 de outubro, a vila 29 de outubro, no Caximba, e o projeto “Amigos da Caximba”.

O motivo da visita, além de conhecer o projeto, foi entender as principais demandas da região, que está em extrema vulnerabilidade, e verificar as possíveis formas de apoio pela associação.

Acompanharam também a visita as representantes do grupo Elos Invisíveis, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, Viviane Vicentin e Marina Grando.

Projeto “Amigos da Caximba”

O projeto, coordenado por Edilaine Aparecida de Lima, oferece para crianças e adolescentes, de 2 a 16 anos, um espaço, no contra turno escolar, com atividades como leitura, oficina de música, teatro e pintura. Além disso, a partir de doações proporciona também refeições diárias para estas crianças.

Quer saber mais sobre o projeto, clique aqui!

 

Prática 1 de 13

Título:
“Aprendizagem de musicalização em ambiente simulado para adolescentes autores de atos infracionais.”

Autores:
Elisabete Arruda (defensora pública do Paraná)
Clodoaldo Porto Filho (psicólogo da Defensoria Pública do Paraná)

A prática “Aprendizagem de musicalização em ambiente simulado para adolescentes autores de atos infracionais” ganhou a primeira colocação no Concurso. Ela foi idealizada pela Defensora pública Elisabete Arruda e pelo psicólogo da Defensoria Clodoaldo Porto Filho, que atuam na sede de Londrina.

“Essa iniciativa foi criada para atender uma lacuna bastante expressiva na socioeducação, que é a inserção dos adolescentes em conflito com a lei no mercado de trabalho. Ela visa a contratação destes adolescentes por empresas parceiras, garantindo vínculo trabalhista pelo período de 18 meses, além de remuneração, vale transporte e vale alimentação enquanto estão ligados ao projeto”, explicou Clodoaldo.

“Durante o tempo de permanência no projeto, os adolescentes aprendem também a tocar instrumentos musicais, o que é uma ferramenta importante que acreditamos ter um potencial de transformação extraordinário para estes jovens. Ao todo, já atendemos 140 adolescentes, mas queremos ampliar este número cada vez mais. Destacamos também o papel fundamental da Guarda Mirim em todo o processo de execução do projeto”, acrescentou o psicólogo.

De acordo com Elisabete, o desenvolvimento do projeto foi feito a partir do levantamento de questões relevantes que envolvem a situação destes adolescentes.

“Quando se fala em adolescentes em conflito com a lei, automaticamente, estamos diante de jovens pobres, da periferia, com poucas oportunidades e na sua maioria negros ou pardos. E como quebrar esse ciclo vicioso de entradas e saídas nos centros socioeducativos até se atingir a maioridade? Como fornecer ferramentas a esses adolescentes para que eles possam de fato ter opção entre traficar ou não, por exemplo? Foi a partir destes e outros questionamentos que entendemos que a atuação deveria ser múltipla”, ressaltou Elisabete.

O I Concurso de Práticas Defensoriais foi promovido pela ADEPAR e pela Assedepar (Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná) e contou com o apoio da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Paraná e da EDEPAR (Escola da Defensoria Pública do Paraná).

Neste mês de outubro, a Campanha Conexão Solidária, em parceria com o projeto UEL Solidária, beneficiou famílias vulneráveis, das comunidades Vista Bela e de Itapoã, em Londrina, no Paraná, com vales mercado. 

“Com essa doação nós pudemos ampliar o nosso auxílio e atender cerca de 30 famílias a mais. Todas foram beneficiadas com vales para utilizarem em mercados. Essa ação além de ajudar as famílias, também está servindo de apoio aos pequenos estabelecimentos parceiros do projeto”, explicou a professora e uma das idealizadoras do projeto Ana Patrícia Pires Nalesso. 

O projeto UEL Solidária é uma iniciativa da comunidade interna da Universidade Estadual de Londrina.

Para saber como participar da Campanha Conexão Solidária, clique aqui!

A mediadora Elisabete Arruda

Com o objetivo de debater a temática etnico-racial, a partir de estudos sobre a branquitude, e refletir sobre as consequências do racismo estrutural dentro da Defensoria Pública é que a ADEPAR, a ADPERGS e a ADEPESC, com o apoio da ANADEP e da ENADEP, promoveram ontem, dia 15 de outubro, a Capacitação Regional Sul.

Sob o tema “Branquitude: Reflexão Defensorial”, a atividade, voltada para defensoras e defensores estaduais que atuam na região sul, reuniu a historiadora Ana Lúcia da Silva, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Carlos Gomes dos Anjos e a especialista em educação, relações raciais e ações afirmativas, com o foco na população negra, Joana Célia dos Passos.

“A capacitação foi um momento extremamente importante e necessário, tanto para trazer uma reflexão sobre o papel das defensoras e dos defensores como agentes de transformação social no combate do racismo estrutural, como também para nos fazer olhar para nós e para dentro da nossa instituição de forma mais crítica com relação às questões raciais”, ressaltou a presidenta da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira.

A primeira fala da noite foi da palestrante Ana Lúcia. Ela abordou os aspectos do racismo estrutural e do movimento social “Vidas Negras Importam” no Brasil: da violência racial ao genocídio do povo negro. Em sua apresentação, fez um comparativo do enfrentamento das questões raciais entre o Brasil e os Estados Unidos.

A historiadora Ana Lúcia da Silva

“Reunir profissionais que representam a justiça do nosso país para participarem de uma capacitação sobre branquitude e relações étnico-raciais no Brasil foi uma iniciativa importantíssima. Esse tipo de debate abre caminhos para o compromisso de uma justiça na perspectiva de uma educação antirracista, dialogando acerca do racismo estrutural, desigualdades sociais, raciais e de gênero, construídas desde o período de colonização do Brasil ao mundo contemporâneo. Pensar em uma justiça antirracista, pressupõe repensar a democracia, considerando o diálogo interseccional gênero, raça, classe, diversidade sexual e religiosa, para a construção de um mundo melhor, em que pobres, negros, indígenas e mulheres, que historicamente foram silenciados por conta da história eurocêntrica, tenham vez”, destacou Ana Lúcia. 

Já o professor José Carlos fez apontamentos sobre o racismo estrutural no ambiente universitário. Dentre os assuntos citados pelo professor, ele ressaltou que grande parte da literatura, que serve como fonte de pesquisa para os trabalhos acadêmicos, é majoritariamente de pessoas brancas. Segundo José, isso gera um impacto significativo para as pessoas negras. “É como se o aluno tivesse que fazer sua pesquisa tendo seu corpo e história renegados”, argumenta.

O professor José Carlos Gomes dos Anjos

A última exposição, feita pela especialista Joana Célia, trouxe, através de imagens, reflexões sobre relações de poder, branquitude, direitos humanos e privilégios das pessoas brancas na sociedade e no sistema de justiça. Para Joana, “o nosso país é racializado. Porém, os racializados são os indígenas e negros porque os brancos não se sentem racializados. Mas é preciso falar como os brancos se constroem nesta estrutura”.

A especialista em educação, relações raciais e ações afirmativas, com o foco na população negra, Joana Célia dos Passos

Quem conduziu os debates como mediadora foi a defensora pública do Paraná, diretora da ADEPAR e membra da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Elisabete Aparecida Arruda Silva.

“Ontem foi uma noite de ensinamento e reflexão: o racismo precisa ser atacado na sua dimensão estrutural e o debate foi muito enriquecedor nesse aspecto. Nós, defensores e defensoras, quando assumimos o compromisso em trabalhar a favor da população vulnerável, através da missão constitucional de transformação social, na luta de uma sociedade justa e igualitária, não podemos fechar os olhos para a questão racial. Espaços como estes são essenciais para se a pensar a Defensoria Pública enquanto instituição majoritariamente branca, os privilégios decorrentes da cor e de que forma nós como operadores do direito, negros ou brancos, podemos contribuir para visibilizar e desmotivar essa estrutura racista”, ressaltou Elisabete.

O evento contou também com a participação da presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, e do presidente da ADEPESC, Tauser Ximenes Farias.

Opinião das defensoras e dos defensores do Paraná

“O curso foi excepcional com falas muito potentes. A organização e mediação do evento foram muito felizes na concepção e condução do curso. É preciso que a Defensoria Pública se debruce sobre o nosso privilégio branco, estudando como atuar de forma estratégica para desconstruir e desestabilizar o racismo estrutural que perpassa todas as instituições de nossa sociedade, inclusive do sistema de justiça”. Antonio Vitor Barbosa, defensor público do Paraná.

“A capacitação foi pontual e assertiva no tema trabalhado. O debate qualificado acerca da temática trouxe importantes questionamento sobre “o que é ser branco na nossa sociedade e se sabemos o que isso significa?”, sobretudo no sistema de justiça, cuja as instituições são compostas por pessoas majoritariamente brancas, como a Defensoria Pública. Tal problematização é necessária pois a partir do momento em que conseguimos enxergar esta segregação racial e compreender a existencia do racismo institucional, conseguimos refletir refletir sobre a nossa forma de atuar para atingir maior equidade racial e combater de forma incisiva o racismo”. Caroline Teixeira, defensora pública do Paraná.

“Todas as falas foram muito boas e trouxeram muitas informações sobre as várias situações em que o racismo se mostra no Brasil. Chamou-me a atenção o relato de que mesmo com as políticas de cotas nas universidades, dentro do ambiente acadêmico o racismo estrutural é muito presente”. Leonardo Aguiar Silveira, defensor público do Paraná.

“Ouvir a professora Joana discorrer tão brilhantemente sobre a necessidade de discutirmos nosso privilégio de ser brancos demonstra o quanto precisamos evoluir dentro da nossa instituição para que o racismo seja combatido. A realização de cursos de capacitação aos defensores e defensoras, como o oferecido pela ENADEP, somam forças para que possamos discutir e pensar outras formas de combate ao racismo dentro e fora da Defensoria”. Renata Tsukada, defensora pública do Paraná e diretora da ADEPAR.

“A “Branquitude Defensorial” é uma reflexão imprescindível e urgente. A Capacitação Regional Sul promovida pelas Associações de membros da Defensoria do PR, SC e RS trouxe à tona dados e provocações que, certamente, ecoarão na mente dos participantes por muitos e muitos dias. Afinal, “a quais humanos a Defensoria Pública pretende defender?”. Ansiosa para o próximo encontro”. Talita Devos, defensora pública do Paraná.

Defensoras e defensores não param: Atuação em Curitiba/PR 

A Defensoria Pública do Paraná, através de uma atuação multidisciplinar envolvendo os defensores, as defensoras, o Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas) e a equipe técnica, obteve uma decisão provisória favorável que assegura a concessão do “aluguel social” para uma mulher em situação de vulnerabilidade. 

A autora da ação, que corria o risco de ser despejada, está desempregada e, atualmente, tem como renda apenas o auxílio emergencial do Governo Federal. Com o benefício do “aluguel social”, ela receberá do município o valor de um salário mínimo durante dozes meses. 

Segundo o defensor público coordenador da área cível, Juliano Marold, o pedido foi formulado com base na Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.742/1993 e na Lei Municipal nº 14.700/2015, que versa sobre o “aluguel social”, mas ainda não foi regulamentada.

“Neste caso, trabalhamos com uma Lei que prevê o direito, mas que ainda não foi regulamentada, o que dificultou a resolução do caso. Por isso, tivemos que fundamentar o pedido também com base no direito fundamental à moradia, que é previsto na Constituição e se apresenta com eficácia plena e imediata, ou seja, não depende de nenhuma Lei para ser aplicado”, explicou Juliano. 

O processo ainda está em andamento. 

“Mesmo que o caso ainda esteja em andamento, a decisão, além de gerar um precedente importante em primeiro grau, também traz a possibilidade do Poder Judiciário estabelecer um diálogo com o Poder Público para que a Lei Municipal nº 14.700/2015 seja regulamentada”, finalizou o defensor público.

Neste mês de outubro, as indicações culturais foram feitas pelas defensoras públicas Lívia Brodbeck e Talita Devos Faleiros

Livro: Sociedade do cansaço
Autor: Byung-Chul Han

O filósofo sul-coreano Byung-chul Han aborda no livro as consequências psicológicas do século 21, causadas pelo exagero do otimismo. Segundo o autor, essa prática exige dos indivíduos uma alta produtividade e maior desempenho nas suas atividade.

“O autor trata a maneira como a sociedade está desenvolvendo diversos distúrbios psicológicos e assistindo uma epidemia de doenças relacionadas ao sofrimento psíquico em virtude de um ‘excesso de positividade’, através das estratégias de discursos motivacionais. Ele demonstra como esse adoecimento geral traz efeitos perniciosos para a humanidade”, explicou Lívia.

Livro: A Farsa da Boa Preguiça
Autor: Ariano Suassuana

A obra, escrita em 1960, é um texto de uma peça de teatro, dividida em três atos, que envolve drama, romance e comédia. As histórias são inspiradas em acontecimento cotidianos do Nordeste e em contos tradicionais da região.

“Não se tem o hábito de ler textos de teatro, mas talvez seja uma das modalidades mais prazerosas de apreciar, é um caminho sem volta. No caso, a peça apresenta uma crítica incrível sobre relações amorosas e de vizinhança num cenário nordestino. Ao mesmo tempo, nos obriga a refletir sobre alguns valores: produtividade no trabalho e riqueza econômica contrapondo ao ócio leve de um artista”, ressalta Talita.

“Além disso, em tempos de um contexto nacional tão pesado, boas risadas são garantidas com essa obra que somente Ariano Suassuana, como bom Paraibano ufanista, poderia proporcionar”, complementa.