A advogada Melina Fachin é uma das dez finalistas para assumir a secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ela é do Paraná e a única brasileira concorrendo ao cargo.

Melina é doutora em Direito Constitucional e mestre em Direito pela PUC-SP. É também especialista em Direitos Humanos pelo L’Institut international des droits de l’Homme, Strasbourg, FR. Já foi presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, da Global Business and Human Rights Scholars Association, autora e coordenadora de inúmeras obras em direitos humanos.
É muito atuante na defesa e promoção dos direitos humanos, com grande destaque nas questões de gênero.

A lista dos finalistas foi divulgada pela CIDH em dezembro de 2020. Agora, a próxima etapa é uma consulta pública, até sexta-feira, dia 22 de janeiro, com a participação dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da sociedade civil para escolha de um nome para preencher o cargo.

A CIDH é um órgão que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que tem como objetivo desenvolver ações que promovam e protejam os direitos humanos no continente americano.

A ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos) apoia e deixa aqui registrado o orgulho de ter uma mulher brasileira entre as finalistas.

Para participar da consulta pública, acesse o link https://linktr.ee/adeparpr

Neste mês de janeiro, as indicações culturais foram feitas pela defensora pública Patrícia Rodrigues Mendes e pelo defensor público João Victor Longhi

Livro: A vida mentirosa dos adultos
Autora: Elena Ferrante 

A obra aborda as descobertas da adolescente Giovanna sobre a realidade da vida adulta. Ao longo da narrativa, a jovem vive experiências que apontam para reflexões sobre desafios, superações e a importância do tempo. 

“Esse livro é uma bela forma de fugir um pouco da realidade tão pesada que tem nos cercado. A narrativa da autora é envolvente e nos faz devorar o livro. A obra conta a história de uma jovem que, logo no início da adolescência, se dá conta de que a vida que lhe parece confortável e perfeita, na verdade, é uma mentira. É um ótimo livro para ler num feriado prolongado ou até mesmo num final de semana”, ressaltou Patrícia. 

Série: Black Mirror
Autores: Charlie Brooker, Jesse Armstrong, William Bridges, Rashida Jones, Konnie Huq, Michael Schur

Exibida pela Netflix, desde 2015, a série britânica é composta por episódios independentes que abordam temas relacionados ao uso de tecnologias e ao comportamento humano.

“É uma série distópica e, supostamente, futurista, mas que na verdade trata da nossa realidade e da nossa relação com a tecnologia. Como defensor da área de família, há muitas perspectivas de como a tecnologia impacta na vida dos casais e das famílias. Muitos episódios apresentam questões importantes que envolvem direitos humanos e princípios constitucionais básicos. Vale muito a pena ver”, explicou João. 

A ADEPAR deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

#ADEPAR #DefensoriaSim #Defensorando

Prática 13 de 13

Título: “Atuação em execuções penais da DPPR – Curitiba”

Autores: Henrique Camargo Cardoso (defensor público)
Anna Ashley Delima (assistente jurídica da DPE-PR)
Barbara Caroline Mendes (assessora jurídica da DPE-PR)

“Foi realizada, no setor de Execuções Penais da DPE-PR, uma atividade para analisar todos os processos das 3 varas de execuções de Curitiba. Foram examinados 9.092 processos em que havia defensor público atuando e mais 1.300 sem defensor habilitado (advogado ou defensor), totalizando 10.392 processos. Em cada um desses processos, foi feito um check list para verificar prescrições, comutações, indultos, óbitos, aplicação de lei nova mais benéfica e correções em geral do cálculo dos direitos.”, explicou Henrique. 

“O problema resolvido foi que milhares de presos tinham processos de execução penal em trâmite sem o devido pleito defensivo para melhorar – e muito – sua situação prisional em razão de uma tramitação deficitária dos autos. Realizamos uma atuação proativa e prospectiva de direitos no âmbito da execução penal, além da mera atuação burocrática e passiva decorrente de cumprimento de prazos e audiências”, acrescentou o defensor público. 

“Ao todo, foram realizados 1.659 pedidos nas 3 varas analisadas, sendo: a. 196 óbitos (presos mortos com processo ativo); b. 139 prescrições provocadas de ofício ou pelo MP; c. 725 prescrições pedidas pela Defensoria Pública; d. 226 comutações; e. 77 indultos; f. 91 pedidos de aplicação de lei nova mais benéfica (ex. roubo com arma branca que passou a não incidir a causa de aumento de pena); g. 205 manifestações pedindo correção de cálculos (inadequação da data-base ou frações para progressão de regime ou livramento condicional)” pontuou. 

“Cerca de 75% dos pedidos descritos foram deferidos em primeira instância, em uma estimativa conservadora. Todos os 1.659 pedidos, de alguma forma, vieram a reduzir o poder punitivo estatal, antecipando ou extinguindo a pena privativa de liberdade. Antecipou-se progressão de regime ou livramento condicional, corrigindo-se erros de cálculo; abateu-se penas remanescentes com comutações; extinguiu-se penas com indultos e houve um surpreendente número de reconhecimento de penas prescritas em favor de condenados foragidos”, finalizou. 

Prática 12 de 13

Título: “Censo da população em situação de rua de Londrina/PR – 2018”

Autores: Nara Damião dos Santos Lucena (assistente social da DPE-PR)

Alysha Carolyna Rocha, Clodoaldo Porto Filho e Kemeli Rodrigues Pivetta  (psicólogos da DPE-PR)

“Em 2009, foi realizada a primeira pesquisa sobre a população em situação de rua no Brasil. Esse estudo identificou que Londrina tinha cerca de 300 pessoas que moravam nas ruas da cidade. Com esse resultado, os movimentos e os trabalhadores dos serviços que atendem essa população identificaram que na verdade esse número era maior do que os apresentados e, por isso, reivindicavam uma nova pesquisa”, explicou Nara. 

“A realização do novo estudo, feito em 2018, com o apoio da Defensoria Pública, do movimento da população em situação de rua, do Ministério Público, da Universidade Estadual de Londrina, das Faculdades Integradas Norte do Paraná e da Prefeitura de Londrina, revelou que Londrina tem, aproximadamente, mil pessoas em situação de rua”, afirmou a assistente social.  

“Essa nova pesquisa foi importante para que o Poder Público e os gestores possam se basear nesses números para desenvolver e oferecer para a população de rua serviços essenciais. Para a Defensoria, conhecer esses dados é fundamental para a fiscalização dos órgãos responsáveis e para garantir os direitos dessa população”, finalizou. 

 

Prática 11 de 13

Título: “Diálogos com Guarda Municipal de Londrina”

Autores: Elisabete Aparecida Arruda Silva (defensora pública)

Clodoaldo Porto Filho e Fábio Eiji Sato  (psicólogos da DPE-PR)

“A ideia do projeto nasceu a partir de reuniões de várias instituições do Município, dentre elas a Defensoria Pública do Paraná. Nestes encontros, que ocorreram em conjunto com o Comando da Guarda Municipal de Londrina, foi proposta uma ação de capacitação na área de direitos humanos para os guardas. A metodologia do projeto foi a criação de uma via de diálogo, trocas de saberes e experiências entre os responsáveis pela capacitação e os guardas”, explicou Clodoaldo. 

“A iniciativa já capacitou aproximadamente 300 agentes, desconstruindo nos guardas uma imagem negativa que eles tinham em relação às capacitações sobre direitos humanos e construindo um importante espaço de escuta e aprendizado mútuo”, acrescentou. 

Aconteceram hoje, dia 10 de dezembro, durante assembleia geral ordinária, as eleições dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) para o biênio 2021-2023. 

A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, participou de forma on-line. 

A chapa eleita “Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos” tem como presidenta a defensora pública do Acre Rivana Ricarte, que é a primeira representante da Região Norte que ocupa o cargo na ANADEP. 

Os vice-presidentes são a defensora pública do Distrito Federal Rita Lima (vice-presidente institucional), o defensor público de Minas Gerais Flávio Wandeck (vice-presidente jurídico-legislativo) e o defensor público de São Paulo Augusto Barbosa (vice-presidente administrativo).

Participação do Paraná na nova diretoria 

Dentre os integrantes da nova diretoria está a defensora pública do Paraná Thaísa Oliveira, que foi eleita para o conselho consultivo.

Thaísa foi a primeira presidenta da ADEPAR, exercendo dois mandatos. Na ANADEP, ocupou os cargos de vice-presidenta administrativa (2015/2017), vice-presidenta institucional (2017/2019) e diretora de comunicação (2019/2021).

“A ANADEP faz parte da história da Defensoria do Paraná desde a sua origem. Ajudou na elaboração da lei orgânica da instituição e participou do Movimento ‘Defensoria Já’, que articulou a criação da instituição no estado. Após a realização do I Concurso para ingresso na carreira, a associação foi fundamental para assegurar a autonomia da instituição em diversas ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. Em que pese hoje a ADEPAR caminhe sem tantos solavancos e necessite menos da atuação da associação nacional em prol dos defensores e das defensoras do estado, é importante não deixar a história morrer. Sem a ANADEP, a Defensoria do Paraná não existiria de forma constitucional e autônoma”, ressaltou Thaísa. 

A defensora ainda destacou o fato de que pela primeira vez a Associação Nacional terá duas mulheres ocupando os cargos de presidente e vice-presidente institucional. 

“É importante frisar que a ADEPAR sempre foi presidida por mulheres e hoje, de maneira inédita, a ANADEP elegeu uma chapa cujos cargos de presidente e vice-presidente institucional são ocupados por mulheres. Não deixemos a história morrer novamente: fruto de muito diálogo e muita articulação política. Os defensores e as defensoras do país hoje são liderados por duas mulheres competentes, corajosas e trabalhadoras. Sorte a nossa”, acrescentou a defensora. 

A ADEPAR deseja uma boa gestão à nova diretoria eleita e agradece o apoio da diretoria anterior nas ações desenvolvidas em conjunto em prol das defensoras e dos defensores do Paraná. 

Clique aqui e conheça a nova diretoria da ANADEP.

Prática 10 de 13

Título: “Visita técnica ao Hospital San Julian”

Autoras: Cinthia Azevedo Santos Pecher (defensora pública)

Stephanie Giselle Saba Siqueira (psicóloga da DPE-PR)

“O Hospital San Julian é o segundo maior hospital psiquiátrico no Brasil. A inspeção foi um instrumento que auxiliou no conhecimento da realidade da instituição e que subsidia a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma judicial e extrajudicial, das pessoas privadas de liberdade e das pessoas com quem elas têm vínculos afetivos, possibilitando a promoção da qualidade, eficiência e humanização do atendimento” explicaram Cinthia e Stephanie. 

“A visita técnica fez parte de uma ação interinstitucional de Inspeção Nacional realizada em 40 Hospitais Psiquiátricos, localizados em 17 estados nas 5 regiões do Brasil, organizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP)”, acrescentaram.

“A Defensoria Pública do Paraná foi convidada para participar desse projeto pelo comitê formado pelo MNPCT, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CRP-PR)”, finalizaram.

Neste mês de dezembro, as indicações culturais foram feitas pelos defensores públicos Marcelo Diniz e Wisley Santos

Série: A escuta
Autores: David Simon, Ed Burns, George Pelecanos e David Mills

Criada pelo escritor e ex-repórter policial David Simon, a série, transmitida pela HBO, aborda o crime organizado na periferia da cidade de Baltimore, nos Estados Unidos.

“A série é impactante pelo realismo e assume contornos shakespearianos à medida que a história se desenvolve. A quarta temporada é uma das mais marcantes, o foco muda para a vida das crianças e adolescentes de uma escola que são afetados pela criminalidade e pela brutalidade policial. O enredo ainda trata das ligações entre a criminalidade organizada e a política, os sindicatos portuários e as experiências ilegais de descriminalização pela própria polícia em bairros periféricos. Recomendadíssima!”, explicou Marcelo. 

Livro: Poemas da recordação e outros movimentos
Autora: Maria da Conceição Evaristo de Brito

A obra, lançada em 2017 pela escritora negra brasileira Maria da Conceição Evaristo de Brito, traz poemas que envolvem lembranças das suas experiências pessoais e coletivas. As poesias são marcadas por críticas sociais e raciais. 

“É um livro que representa um dos grandes expoentes da literatura negra. Para nós, que estamos em um mundo jurídico, mexendo com processos, dores e sentimentos, esse livro de poesia traz uma tematização social, sentimental, familiar e religiosa bem importante. Dentre os temas também estão a pobreza, a fome, o tempo, o amor e a esperança”, ressaltou Wisley.