Adepar participa do lançamento dos Núcleos especializadas da DPPR na Assembleia Legislativa do Paraná

Com o apoio da Adepar ( (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), a Edepar (Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná) e o Nucidh (Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Paraná) realizaram, na tarde de ontem, dia 2 de fevereiro, uma palestra em celebração ao Mês da Visibilidade Trans.

A apresentação, que reuniu membros da DPPR (Defensoria Pública do Paraná), foi ministrada pelos Defensores Públicos Camille Vieira da Costa, Bruno Passadore, pela psicóloga Grazielle Tagliamento e pela representante do TransGrupo Catuxa Bougers.

No encontro, os Defensores Públicos abordaram os princípios de Yogyakarta, que dissertam sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Conceitos básicos da temática trans também foram discutidos.

Outro assunto apresentado pela psicóloga foi “a despatologização das vivências trans”, que apontou a luta pela retirada da transexualidade, considerada um transtorno mental, da CID (Classificação Internacional de Doenças) da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Em sua fala, Grazielle mostrou que a mudança de prenome e gênero no registro civil é uma conquista que ameniza o preconceito sofrido pela população trans. Também explicou que a cirurgia transgenitalizadora é considerada, pela OMS, uma opção de tratamento para pessoas transgênero.

Aqui no Paraná o procedimento cirúrgico não é oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e em outros estados é preciso no mínimo dois anos de acompanhamento psicológico para realizar a operação.

Segundo estudos, em breve, pessoas transgênero não farão mais parte desta classificação como patologia, mas passarão a integrar a CID de procedimentos, como a gravidez, por exemplo.

A palestra faz parte de uma série de atividades desenvolvidas, no mês de janeiro, com o objetivo de garantir direitos e visibilidade para a comunidade trans, alvo de preconceito e violência.Ontem, no período da manhã, foi realizado um mutirão, na DPPR, para ajuizamento de ações para mudança de prenome e gênero no registro civil.

A Adepar deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa! ‪#defensoriapublicadoparana #adepar

Conhecer as demandas das pessoas em situação de rua de Curitiba e alertá-las sobre os seus direitos são os principais objetivos de um novo projeto da DPPR (Defensoria Pública do Paraná) batizado de “Rede de Cultura de Paz na Rua”.

O projeto está sendo desenvolvido por meio do Núcleo de Direitos Humanos da DPPR e tem o apoio da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná), da Pastoral do Povo da Terra, do Conselho Regional de Psicologia, do Instituto In Rua e do Movimento Nacional da População de Rua em Curitiba.

Até agora a equipe da Defensoria, composta por Defensores, psicólogos e assistentes sociais, já esteve atuando nas praças Rui Barbosa, Osório e Tiradentes.

Segundo a Defensora e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da DPPR, Camille Vieira, ainda há muito o que ser feito em benefício da população em situação de rua.

“É importante lembrar que essa parcela da população tem acesso muito restrito às instituições públicas, principalmente, àquelas que deveriam garantir os seus direitos. Por isso, ações como a “Rede de Cultura de Paz na Rua” são importantes, já que elas podem transformar a realidade dessas pessoas”, pontuou Camille.

A Defensoria continua em busca de novos parceiros para fortalecer o projeto e já trabalha em uma agenda para debater a questão das pessoas em situação de rua com a nova diretoria da FAS (Fundação de Assistência Social de Curitiba) e outras entidades ligadas ao assunto.

 

Natural da cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo, a entrevistada de hoje é a diretora de assuntos do interior da Adepar  (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Renata Tsukada.

Renata se formou na Instituição Toledo de Ensino-Bauru, em 2008, e começou a atuar como Defensora Pública do Paraná em 2013.

Adepar – Conte um pouco sobre outras experiências profissionais suas até se tornar Defensora Pública do Paraná.

Renata Tsukada – Iniciei, em 2006, como estagiária do Ministério Público do Estado de São Paulo, em 2008 fui estagiária da Defensoria Pública de São Paulo e por fim, no ano de 2010 fui nomeada analista de promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Adepar – Quando surgiu o interesse em ser Defensora?

Renata Tsukada – Eu entrei na faculdade de direito pensando em seguir carreira na magistratura, na minha concepção só os juízes poderiam proporcionar justiça para as pessoas. Durante o curso e o estágio no Ministério Público percebi durante os atendimentos que fazíamos na Promotoria de Justiça (sempre encaminhávamos as partes para Defensoria) que a Defensoria Pública era a instituição responsável por proporcionar justiça aos necessitados. Desde então, direcionei os estudos para Defensoria Pública e não me imaginava mais em outra carreira.

Adepar – O que a profissão significa para você?

Renata Tsukada – Ser Defensora Pública é a realização de um sonho. Não me vejo fazendo outra coisa na vida. Aliás, a Defensoria Pública é a minha vida, uma vida voltada para que os excluídos possam ser ouvidos. Saber que podemos transformar a vida de alguém me traz muita satisfação e alegria.

Adepar – Sobre a sua relação com a Adepar, como começou e por que você decidiu fazer parte da diretoria?

Renata Tsukada –  Estou lotada no interior desde a minha chegada ao Paraná em 2013, sei de todas as dificuldades que passamos aqui, por isso decidi fazer parte da diretoria e proporcionar voz aos demais colegas lotados no interior.

Adepar – Em Londrina, a Defensoria tem um projeto bem bacana de apoio a sentenciados que já beneficiou inúmeras famílias. Qual a importância de projetos como esse para o trabalho dos Defensores?

Renata Tsukada – Os projetos possibilitam que o trabalho do Defensor Público atinja um maior número de usuários da Defensoria Pública, demonstrando que a atuação da Defensoria não se dá apenas no plano processual, mas engloba também educação em direitos e o empoderamento dos usuários.

 

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A entrevistada de hoje é a diretora de previdência e convênios da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Fabíola Parreira Camelo.

Fabíola é natural de Goiás, da cidade de Goiânia, é formada na UFG (Universidade Federal de Goiás) desde 2008 e Defensora Pública a partir de 2013.

Adepar – Conte um pouco sobre a sua trajetória profissional

Fabíola Parreira Camelo – Me formar em direito e só me dedicar aos estudos não era uma opção na época da faculdade, então eu comecei a preparação para concursos públicos. Antes de me graduar, no quarto ano de faculdade, o primeiro cargo público que assumi foi como Escrevente Judiciário do TJGO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás). No TJGO trabalhei fazendo minutas de despachos e decisões, atendendo ao público e secretariando audiências.

Dois anos depois, assumi uma função de confiança no gabinete de um Desembargador, onde aprimorei minha redação e adquiri uma boa experiência na área cível.

Antes de cumprir o estágio probatório, assumi o segundo cargo público como Técnica Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Deixei minha família em Goiânia e fui morar sozinha em uma cidadezinha de 38 mil habitantes no interior de Goiás, em que as temperaturas médias eram de aproximadamente 30.C. Foi então que passei a conciliar trabalho, calor e os estudos para o concurso para a Defensoria Pública do Paraná. Foram dois anos de preparação, mais um ano de provas até chegar aqui, e quase sofrer um choque térmico de felicidade e emoção.

Adepar – Quando surgiu o interesse em se tornar Defensora Pública?

Fabíola Parreira Camelo – O estado de Goiás, assim como o Paraná, foi um dos últimos a estruturar a Defensoria Pública. O primeiro concurso público aconteceu no ano de 2010, quando eu já estava formada. Mas, o meu interesse pela Defensoria Pública surgiu antes disso, quando estagiei no Ministério Público de Goiás. A Promotora de Justiça com quem trabalhei demonstrava tanta humanidade na condução dos processos criminais e preocupação em não pedir uma condenação injusta, que me despertou um grande interesse pela defesa dos réus.

Adepar – O que para você significa ser Defensora Pública?

Fabíola Parreira Camelo – Mais que uma profissão, ser Defensora Pública pra mim representar ser um “fio” de esperança: esperança de voz, de solução de conflitos, de injustiças.

Adepar – Quais motivos a levaram a fazer parte da Adepar?

Fabíola Parreira Camelo – Antes mesmo de tomar posse no concurso, eu vivenciei e testemunhei a importância da Associação Nacional de Defensores Públicos na luta pela estruturação e valorização das Defensorias Públicas. Sem o empenho e dedicação da então Presidente da Anadep, Patrícia Ketterman, nossa espera pela nomeação na Defensoria Pública do Paraná seria mais longa e difícil de ser alcançada.

Adepar – Por que a Adepar tem um papel fundamental na promoção e valorização dos Defensores?

Fabíola Parreira Camelo – A Adepar vem se mostrando mais que uma instituição que somente representa os membros da Defensoria Pública. Juntamente a Anadep, nossa Associação ajuizou três ADIs no STF em 2014/2015 buscando reparar violações do Executivo Paranaense à nossa lei orgânica e ao nosso orçamento. Friso que tais medidas foram tomadas em um momento político importantíssimo, em que a Defensoria Pública estava nascendo no Paraná e por isso precisava se afirmar perante a sociedade.

Em Brasília, a Anadep administra as ações com temas constitucionais que para além dos interesses dos membros da Defensoria Pública, representam a instituição como um todo e são essenciais para a destacar nossa missão perante a população.

 

O Governo do Estado do Paraná​ fez um vídeo bem bacana com uma mensagem importante sobre racismo! Assistam e compartilhem.

O Núcleo de Cidadania da DPPR (Defensoria Pública do Paraná) está convidando as lideranças do Movimento Negro do estado para um encontro, com o objetivo de conhecer as demandas do segmento, traçar estratégias de atuação dos Defensores Públicos, ampliar e consolidar os direitos da população negra.

Para a Defensora Pública do Paraná, Camille Vieira da Costa, a questão do preconceito racial é um problema que ainda é enfrentado no Brasil, por isso é preciso fortalecer a luta dos movimentos que batalham pelo respeito a seus direitos. Camille também ressalta que a iniciativa é relevante para a aprimoração dos Defensores Públicos na hora de desenvolver ações eficazes sobre a temática.

A reunião será realizada, no dia 23 de novembro, às 16h, no auditório da Sede Central da DPPR.
Mais informações através do email: camille.costa@defensoria.pr.def.br 

O entrevistado de hoje é o diretor legislativo da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Ricardo Milbrath Padoim .

Ricardo nasceu no Paraná, na cidade de Ponta Grossa, é formado na UFPR (Universidade Federal do Paraná) desde 2006 e começou a atuar como Defensor Público em 2013.

Adepar – Quais os motivos o levaram a se tornar Defensor Público?

Ricardo Milbrath Padoim – Durante o período de Faculdade, a Defensoria Pública era uma instituição desconhecida para mim, até porque, no Paraná, não havia uma Defensoria autônoma e a atuação estava bastante restrita à Curitiba. Depois de formado, e enquanto estudava para concursos, fui conhecendo e me apaixonando pela instituição que tem por missão levar cidadania e acesso à justiça para aqueles que mais tem seus direitos negados. Apesar de todas as dificuldades, típicas de uma instituição que está nascendo e busca seu espaço e sua identidade, a carreira é muito recompensadora.

Adepar- Como você resumiria o papel do Defensor Público na sociedade?

Ricardo Milbrath Padoim – É dar voz àqueles que normalmente são negligenciados. É garantir direitos e concretizar o ideal de que todo ser humano, independentemente de suas condições pessoais, goza de uma dignidade intrínseca, que deve e merece ser afirmada e defendida sempre.

Adepar – Recentemente foram criados, pela DPPR (Defensoria Pública do Paraná), os núcleos “Cidadania tudo aqui” (sobre Direitos Humanos) e “Itinerante” (sobre moradia e questões fundiárias). Qual a importância da criação de núcleos especializados dentro da DPPR?

Ricardo Milbrath Padoim – Vejo os Núcleos como uma ferramenta muito importante para ampliar o atendimento da Defensoria, padronizar e orientar a atuação dos Defensores em questões, muitas vezes, que ultrapassam o âmbito das comarcas em que atuamos. Aliás, o Núcleo de Direitos Humanos já iniciou com um desafio e tanto: o de tentar mediar o diálogo entre os estudantes que ocuparam as escolas e o governo do Estado. Nesse ponto, a atuação da Defensoria foi muito elogiada pela serenidade e pela busca constante do diálogo entre os interesses contrapostos. Acredito que a visibilidade e, principalmente, a efetividade das atuações da Defensoria vai melhorar muito com a criação dos núcleos.