“O nosso grande desafio com a Casa da Mulher Brasileira é tornar visível um ambiente de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial contra a mulher; e da mesma maneira fazer com que as instituições também reconheçam todos esses tipos de abusos”, afirma a assistente social da Defensoria Pública do Paraná que atua na entidade, Janaine Nunes dos Santos.
Em comemoração ao 11º aniversário da lei 11.340, batizada de Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, que tem como objetivo prevenir novos crimes e assegurar o bem estar e segurança da mulher, a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) conversou com Defensores Públicos, assistentes sociais e psicólogos da Casa, em Curitiba, para entender o trabalho nela desenvolvido.
Inaugurada em 2016, a Casa da Mulher Brasileira atende, por mês, cerca de 320 mulheres que estão em um relacionamento abusivo ou sofreram algum tipo de agressão. A Defensoria Pública atua no local em duas frentes, como explica a Defensora Pública, Flora Cardoso. “Aqui nós prestamos orientação jurídica e analisamos casos de mulheres em termos jurídicos, mas também trabalhamos com uma equipe multidisciplinar que avalia questões psicológicas e sociais”.
“A grande diferença dessa sede da Defensoria para as outras é justamente que, apesar de ser voltada para atender mulheres em situação de violência, a DPPR presta atendimento jurídico não apenas no processo de medida protetiva de urgência, mas contempla também outas áreas como família, infância e cível. Isso mostra o entendimento da DPPR de que a questão da violência exige uma intervenção multidimensional, não apenas na esfera jurídico processual, mas também nas esferas extrajudiciais e psicossociais”, complementa a psicóloga da Jéssica Mendes.
Os casos mais comuns são mesmo os de violência física, mas esses são resultados de outros tipos de agressões.
“Na maioria dos casos, as mulheres chegam aqui quando sofrem violência física ou ameaça. Mas o que nós percebemos é que geralmente outros tipos de violência aconteceram também, principalmente moral e psicológica que envolvem desqualificação e xingamentos”, ressalta a assistente social.
A Casa da Mulher Brasileira fica aberta 24h e oferece, além da Defensoria, serviços em parceria com a delegacia, Ministério Público, Prefeitura e juiz.
Atuam no local as Defensoras Flora Cardoso, Patrícia Mendes, Yara Stroppa, Cinthia Azevedo, os Defensores Eduardo Abraão, Erick Lé Ferreira, Marcelo Diniz, a psicóloga Jéssica Mendes e a assistente social, Janaine Nunes.
