Prestar assistência social e jurídica a usuários da Defensoria Pública do Paraná que cumprem pena em regime aberto é o objetivo do projeto “O sentenciado no cumprimento das penas e medidas em meio aberto: um sujeito de direitos”.
O auxílio é oferecido aos sentenciados e sua família, através de visitas domiciliares, feitas por assistentes sociais e psicólogos. A partir desse contato, a Defensoria desenvolve ações específicas para cada caso e encaminha as famílias, quando necessário, para as redes de assistências do município, como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e programas sociais como o Bolsa Família, entre outras alternativas.
Desenvolvido pela Defensora Pública Renata Tsukada, pela assistente social Katlin Monteiro, e pela psicóloga Kemeli Pivetta, que atuam na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Londrina, o programa realiza, após o atendimento psicossocial, orientações jurídicas com a finalidade de guiar o sentenciado e seus familiares a conhecerem seus direitos e deveres, muitas vezes ocultados pelo Estado.
Na avaliação de Renata Tsukada, a iniciativa faz um trabalho significativo para os familiares e os sentenciados. “ Temos como objetivo principal do projeto resgatar a dignidade e tratar como sujeitos de direitos as pessoas que cumprem pena em regime aberto”, afirma.
A assessora jurídica Ana Chiari Braga e a estagiária Tássia Scudeller Prevedel também participam do programa.
