Nesta quarta-feira (25), a Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR) e a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) realizaram, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, uma homenagem os 87 defensores e defensoras públicas aprovados no I Concurso, que completam dez anos de carreira. O evento também homenageou os dez primeiros defensores e defensoras da instituição – que eram advogados(as) do estado e optaram pela carreira quando a DPE-PR foi regulamentada, em 2011.
“A Adepar parabeniza os optantes e os nossos aprovados no primeiro concurso. Foram eles que pavimentaram a instituição desde o seu início. Hoje nós temos um órgão estruturado com muitos atendimentos, com sedes em vários locais. Então, essa pavimentação foi graças ao trabalho árduo desses defensores”, afirmou a presidente da Adepar, defensora pública Jennifer Scheffer.
“Por isso, é uma alegria homenagear nossos pioneiros e celebrar a jornada que fizeram até a criação, estabilização e estruturação do órgão”, disse Jeniffer Scheffer. Ela também lembrou que a ADEPAR foi criada logo após o reconhecimento da DPE-PR, e teve um papel importante no fortalecimento da carreira.
Já a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), defensora pública do Acre Rivana Ricarte, também lembrou o processo de expansão da DPE-PR. Na avaliação dela, a Defensoria paranaense tem muito a comemorar e destacou a gestão responsável da DPE-PR. “Esse ano é um ano de conquista da DPE-PR, que teve a posse de 40 novas defensoras e defensores públicos, garantindo essa expansão, mas também marca a continuidade de uma gestão, que vem fazendo um trabalho muito produtivo”, ressaltou ela.
“Aos homenageados e homenageadas de hoje, a palavra institucional é de gratidão e reconhecimento. São 40 anos de serviço público prestados pelas defensoras e defensores que fizeram a opção pela carreira em 2011, permanecendo na atividade de assistência jurídica à população carente sob os mais diversos contextos e mesmo em meio a muitas dificuldades. Aos colegas do primeiro concurso, que o merecido orgulho pelo percurso seja a motivação para os próximos dez, vinte, trinta anos”, afirmou Giamberardino.
Para o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, a instituição paranaense construiu uma imagem muito positiva no restante do país. “Os defensores e defensoras de todo o Brasil olham com muito orgulho a DPE-PR. É uma Defensoria Pública das mais jovens do nosso país, mas que tem tido um crescimento exponencial ao longo dos anos. A gente quer também parabenizar a instituição e, ao mesmo tempo, conclamar o Executivo, Legislativo, junto com a Defensoria para que se possa ampliar cada vez mais esse acesso da população à Defensoria”, disse Matos.
Os servidores e servidoras da instituição também estiveram representados na solenidade pelo presidente da Assedepar Clodoaldo Porto Filho. Ele destacou a importância do diálogo com a defensoria pública-geral. “Eu fico muito feliz de estar aqui, principalmente pelos defensores e defensores optantes, que começaram esse caminho da defensoria no Paraná. São muito importantes também aqueles que expandiram a instituição, os defensores e defensoras que estão completando 10 anos com uma atuação muito simbólica”, comentou.
O evento contou com a presença de defensores públicos-gerais de todo país e também de representantes do Governo do Paraná, da Assembleia Legislativa (Alep), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), do Governo Federal, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e Associação das Servidoras e Servidores da Defensoria do Paraná (ASSEDEPAR).
Representando o governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior, o procurador-geral do Estado Luciano Borges, falou sobre a importância do diálogo e da parceria com a Defensoria para construir uma instituição mais forte e possibilitar uma assistência jurídica gratuita à população ainda mais ampla.
“A Defensoria foi uma escolha constitucional para reconhecer a necessidade de abrir as portas do Poder Judiciário para a população carente e o constituinte elegeu a Defensoria para dar voz aos grupos vulneráveis. E hoje é um dia importante porque o André foi e é um grande defensor público-geral. Com um ótimo relacionamento institucional, com o conhecimento jurídico, ele conseguiu ampliar a quantidade de defensores na gestão e conseguiu convencer as autoridades da necessidade de ampliar com mais de 40 (profissionais). Isso é fruto do reconhecimento de parte do Estado da importância da defensoria e da ótima articulação que ele tem com os poderes constituídos. Faço votos aqui que a DPE-PR floresça e que alcance ainda mais a população carente, vulnerável, que tanto necessita do trabalho de defensor (a) público (a)”, disse.
O desembargador José Laurindo, que representou o presidente do TJ-PR Luiz Fernando Tomazzi Keppen no evento, falou sobre o papel da Defensoria no sistema de Justiça. Na opinião dele, que esteve à frente do Tribunal até o começo deste ano, a DPE-PR tem dado as respostas necessárias para as demandas sociais do estado. “Vejo a Defensoria Pública como o destaque maior das outras instituições dentro do sistema de Justiça. Ela desempenha um papel de grande importância em um país como Brasil, onde se busca justiça social. É ela que tem procurado, com a institucionalização, responder às demandas sociais que vêm sendo postas. Fico muito feliz por participar deste evento”, afirmou Laurindo.
Ao representar o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacóia, a subprocuradora-geral para Assuntos de Planejamento Institucional Samia Saad Gallotti Bonavides reconheceu a admiração do Ministério Público pela DPE-PR. Segundo ela, a instituição é necessária que tem lutado pelo seu crescimento. “Nós temos um grande orgulho da forma como ela (DPE-PR) é conduzida, da forma como vocês estão lutando para se estruturar e nós torcemos por isso. A Defensoria Pública do Estado do Paraná tem que ter, assim como cada um dos seus integrantes, essa visão de futuro, de orgulho de atuação, como foi falado aqui pela Josiane Lupion (subcorregedora da DPE-PR)”, ressaltou a representante do MP-PR.
Representando a Alep, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli também compareceu à cerimônia. Ele recoheceu a instituição como uma grande conquista da sociedade paranaense. De acordo com o deputado, a Defensoria ocupa hoje um espaço institucional fundamental na defesa dos hipossuficientes. “Ao longo desses anos, tenho acompanhado a Defensoria. Tivemos lutas históricas. Talvez, a principal de todas elas foi a de regulamentar a criação de um fundo, que permite a Defensoria financiar grande parte de suas atividades”, lembrou.
Recondução
O evento marcou ainda a recondução do defensor público André Giamberardino ao cargo de defensor público-geral do Paraná. O segundo mandato de Giamberardino à frente da DPE-PR, correspondente ao biênio 2023-2025, começou no último dia 16, ao lado da 1ª subdefensora pública-geral, Olenka Lins e Silva, do 2º subdefensor público-geral, Bruno Muller, da chefa de gabinete da Defensoria Pública-Geral, Lívia Brodbeck e do chefe de gabinete das Subdefensorias Públicas-Gerais, Daniel Alves Pereira.
“Nosso compromisso para os próximos dois anos é sobretudo de prosseguir buscando, com diálogo e responsabilidade, a ampliação do atendimento e da cobertura no Estado. Esse não é um projeto ou meta pessoal. Esse é o projeto e a meta da Constituição brasileira e a razão de estarmos aqui hoje. Internamente, seguiremos trabalhando para qualificar e otimizar cada vez mais a atuação, pois o futuro antecipa usos saudáveis da tecnologia, como o aprimoramento de novos sistemas e o manejo da inteligência artificial”, disse Giamberardino.
Fotos: Fernando Smak/ADEPAR
Com informações da ASCOM da DPE-PR.