Com o objetivo de estreitar ainda mais os laços entre os Defensores e a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), passamos a publicar uma série de entrevistas com os nossos diretores. A ideia é também que, conhecendo melhor a diretoria e o dia a dia da Adepar, os Defensores se sintam mais à vontade para participar da entidade.
A primeira entrevistada é a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira. Ela é paulistana, formada na PUC-SP e Defensora Pública no Paraná desde 2013.
Adepar – Conte um pouco sobre a sua trajetória profissional…
Thaísa Oliveira – Eu fiz estágio em escritórios de advocacia de São Paulo até o terceiro ano da faculdade. No quarto ano, fiz a prova para estagiário da Defensoria Pública de São Paulo (DPSP) e lá fiquei durante dois anos. Após me formar fui advogada voluntária da Pastoral Carcerária em São Paulo enquanto estudava para concurso da Defensoria Pública.
Durante esse tempo fiquei um mês em Manaus (AM) vistoriando presídios junto com o Padre Valdir, coordenador da Pastoral Carcerária Nacional na época. Chegamos, inclusive, a gravar um pequeno documentário com as presas na Penitenciária Feminina de Santana. Eram mulheres que estavam grávidas ou tinham filhos acolhidos institucionalmente e que compartilharam conosco essa vivência de ser mãe e estar dentro do sistema carcerário.
Isso resultou num projeto conjunto entre a Defensoria de São Paulo e a Pastoral Carcerária que perdura até hoje e se chama “Mães do Cárcere”. Continuei atuando nesse projeto e também como advogada dativa inscrita no convênio entre OAB/SP e a DPSP até ser aprovada no I Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Paraná.
(*obs: confira o documentário ao fim da entrevista)
Adepar – O que a motivou a ingressar na carreira de Defensora Pública?
Thaísa Oliveira – Na verdade, no meu terceiro ano de faculdade, eu pensei em mudar de curso. Fazer estágio em grandes escritórios, servindo a bancos, concessionárias de veículos e grandes empresas, não estava mais me motivando. Eu decidi fazer Direito para de alguma forma tentar fazer a diferença na vida das pessoas. Então, fui estagiar na DPSP e nunca mais abandonei a Defensoria.
Meu estágio, de dois anos, foi no fórum criminal da Barra Funda. Lá estagiei com o Defensor Rodrigo Nitrini e a Defensora Clarissa Portas, apaixonados pelo que fazem me ensinaram praticamente tudo o que eu sei sobre o trabalho do Defensor Público: desde o atendimento inicial às famílias e ao próprio usuário dos serviços da Defensoria até vistorias a presídios, delegacias, acompanhamento de audiências. Na Defensoria, você se vê fazendo parte da construção de uma sociedade menos desigual e violenta com aqueles que não possuem acesso a direitos básicos. Isso me motivou a ser Defensora, só prestei concurso para essa carreira jurídica.
Adepar – Qual a sua relação com a Adepar, por que você decidiu fazer parte da associação?
Thaísa Oliveira – A história da Adepar tem menos a ver comigo do que com os outros 84 Defensores que tomaram posse junto comigo em outubro de 2013. Esperamos seis meses para sermos nomeados Defensores aqui no Paraná. Nesse meio tempo organizou-se um grupo numa rede social e através dele os aprovados conversavam, se conheciam e tinham acesso às informações acerca do andamento do concurso.
Em determinado momento surgiu a ideia de se fazer uma manifestação para tentar sensibilizar o Governo do Estado do Paraná para a causa da Defensoria. Lembrando que o Paraná foi o penúltimo estado a implementar a instituição, havia uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinando a criação e mesmo assim a nomeação para o cargo parecia um sonho distante para os aprovados.
Toda a minha dedicação daí em diante foi para organizar o evento e dar visibilidade para a situação precária do acesso à justiça aqui no Paraná. Acho que não parei até hoje. Tão logo a repercussão da manifestação ganhou espaço na imprensa e nos demais órgãos de comunicação os Defensores montaram grupos de trabalho para debater a situação da Defensoria.
Eu queria mesmo era participar do grupo que debateria a questão do acesso à justiça como sociedade civil organizada do Paraná, mas fui parar no grupo responsável pela criação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná.
Com muita tranquilidade, eu posso dizer que não escolhi ser presidente da Adepar; fui escolhida. Foi um movimento natural. Quando me vi já estava no palco do Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que aconteceu em Vitória, no fim de 2013, defendendo a candidatura do Paraná para sediar o próximo congresso e passando as noites junto com os diretores da Adepar redigindo a minuta do estatuto da associação.
Foi uma vivência inesperada mas que guardo com muito carinho. Presidir uma associação além de ser grande responsabilidade exige dedicação quase que integral, os problemas não têm dia nem horário para surgir. Mas quem corre por gosto não cansa. Levarei lições para minha vida pessoal e profissional de tudo que vivenciei ocupando este cargo. As amizades que fiz, as lições que aprendi.
Hoje também ocupo o cargo de vice-presidente da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) e vou te dizer: a gente chega muito perto de enlouquecer, mas aí você olha tudo que já foi construído, o esforço diário dos Defensores trabalhando muitas vezes além da conta e em condições precárias e diz: temos que continuar para melhorar isso aí. Eles merecem. Eu só tenho a agradecer aos Defensores do Paraná que nos elegeram para a Adepar e também a todos que nos elegeram para a diretoria da Anadep.
Adepar – E quais os principais desafios e bandeiras da associação neste momento?
Thaísa Oliveira – Hoje a Adepar continua com muitos desafios. Ela foi uma associação que nasceu e já viveu muitos embates para cristalizar a autonomia da Defensoria e a valorização do trabalho dos Defensores. Foram diversas ações junto ao STF para mostrar a importância da instituição para o acesso à justiça no Paraná, todas com êxito.
Hoje, na prática, os Defensores do Paraná têm uma das piores remunerações entre todas as Defensorias do país; pior do que aqui só na Paraíba. Trata-se de situação que precisa ser revista de maneira urgente. A baixa remuneração dos Defensores e servidores da Defensoria do Paraná faz com que a evasão seja muito grande, muitos profissionais extremamente qualificados acabam optando por outras carreiras ou outras Defensorias que remuneram melhor seus funcionários. Esse é o grande foco da associação no momento.
Mas tem outros também. O trabalho construído na assembléia legislativa durante esses três anos também hoje rende muitos frutos para a instituição. Foi um trabalho realizado com calma, de gabinete em gabinete de deputados estaduais e federais, apresentando a instituição e o trabalho dos Defensores que hoje nos garante um trânsito muito bom dentro das casas legislativas.
Toda semana em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, por exemplo, a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) abre espaço para que a Adepar faça uma fala em comemoração a esta data.
Hoje, inclusive, já se estuda a possibilidade de se colocar um núcleo de atendimento da Defensoria dentro da Alep, nos moldes do que a associação do Distrito Federal conseguiu. Isso estreitaria laços entre Defensores e Deputados, bem como daria uma visibilidade necessária ao trabalho de qualidade que é realizado pelo Defensor Público.
O projeto “Papo Legal”, que reúne Defensores e estudantes para um bate-papo sobre justiça e direitos humanos, também está sendo um sucesso. Os professores do Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, adoraram a primeira etapa e já nos procuram para dar seguimento. É um momento de grande realização profissional e espaço único para apresentar o papel dos Defensores Públicos na sociedade. As crianças e jovens com acesso a informações sobre seus direitos hoje dificilmente estarão inseridas no sistema socioeducativo, criminal amanhã. Ouvir dos estudantes frases de apoio, como “muito obrigada por vocês estarem aqui hoje”, emociona e encoraja.
Adepar – Como presidente da entidade, como você analisa a chegada dos 36 novos Defensores Públicos do Paraná que iniciaram os trabalhos recentemente?
Thaísa Oliveira – A nomeação dos 36 novos Defensores do Paraná foi recebida com muita alegria. São guerreiros convictos, esperaram um ano para serem nomeados, sempre que tenho a oportunidade os agradeço por não terem desistido da DPPR.
A Adepar organiza agora um calendário de visitas pelo interior e região metropolitana para conhecer as instalações das sedes novas e as condições de trabalho. Eu costumo dizer que é um fardo e um privilégio iniciar o trabalho em uma instituição que tanto tem a crescer e que já coleciona vitórias e derrotas de instituição madura. A esses novos Defensores e a todos nós, Defensores do Paraná, o desejo é que o fardo não seja pesado demais e que o privilégio não deslumbre.
Vamos com prudência e dedicação construir juntos a Defensoria que a população do Paraná merece. Parabéns. Sejam muito bem-vindos. E preparem-se para a acolhida maior no Dia do Defensor!
