Atualmente, o Paraná conta com 94 Defensoras e Defensores estaduais. Ou seja, 1 profissional para cada 53.147 pessoas que recebem até três salários mínimos, que é o público-alvo da Defensoria.
Esta média coloca o Paraná como o pior Estado no Brasil em uma proporção entre público-alvo e o número de Defensores, de acordo com dados divulgados pela Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos).
A segunda pior média do país é do Estado de Goiás, com 1 Defensor para cada 34.061 pessoas. A terceira, Santa Catarina: 1 Defensor para cada 26.837 pessoas. No Brasil, há um déficit de 6 mil Defensores estaduais.
“Aqui no Paraná ainda estamos bem longe do ideal”, ressalta a presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck.
No Paraná, a Defensoria só atua em cerca de 11% das comarcas. Existem ao todo 161 divisões, mas a instituição só opera em 17.
“O estimado é que deveríamos ter cerca de 900 Defensores para o Paraná todo, de modo que poderíamos cumprir integralmente o compromisso de prestar assistência jurídica de qualidade e gratuita para quem mais precisa”, completa Lívia.
Aprovados no concurso para Defensor Público do Paraná
A situação por aqui pode melhorar se, em breve, os mais de 50 aprovados no III Concurso para Defensor Público do Paraná forem nomeados.
Os aprovados chegaram a criar uma comissão, que tem o apoio da Adepar, para conversar com autoridades e sensibilizar a sociedade sobre a importância que a nomeação teria para a população paranaense.
A comissão e a Adepar, por exemplo, já participaram de diversas reuniões com deputados estaduais e estiveram até em Brasília. O concurso foi homologado em dezembro de 2017 com prazo de validade de um ano e pode ser estendido por mais 12 meses.
Projeto “ANADEP nos Estados”
Após divulgar os dados sobre os números de Defensores estaduais, a Anadep lançou o projeto “ANADEP nos Estados”, uma iniciativa que pretende visitar todas as regiões do país e trabalhar junto às associações estaduais para melhorar e aumentar o quadro de profissionais.
As associações têm a seu favor a EC 80/2014, que determina que até 2022 exista ao menos um Defensor em cada comarca onde haja um promotor e um juiz.
