A DPPR (Defensoria Pública do Paraná), a OAB-Paraná (Ordem dos Advogados do Paraná), o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), o MP-PR (Ministério Público) e o governo do Paraná iniciaram uma parceria essa semana, em solenidade no Palácio Iguaçu, com a OEA (Organização dos Estados Americanos).
Aperfeiçoar o sistema penitenciário no Paraná, por meio de ações conjuntas e programas, é o objetivo do termo assinado pelas entidades, dia 23. A iniciativa prevê também ampliar a reinserção social de quem cumpre pena no estado.
A DPPR será responsável por dar suporte à Secretaria de Segurança no acompanhamento das práticas desenvolvidas e implementadas no âmbito da parceria.
Caberá à Defensoria também divulgar, entre os órgãos pertinentes à OEA e aos Estados membros, dados observados dos projetos desenvolvidos, por meio do sistema de monitoramento, de acordo com os instrumentos e regulamentos disponíveis.
Participaram do evento de assinatura do termo o Defensor Público Geral do Paraná, Sérgio Parigot de Souza, o presidente do TJ-PR, Renato Braga Bettega, o especialista associado junto ao Departamento de Segurança Pública da OEA, Luiz Geraldo Manfredi, o presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Isabel Kluger Mendes, e o presidente do Conselho Penitenciário, Dálio Zippin.
