A campanha nacional “Defensoria Pública: em Ação pela inclusão” foi a temática central do quarto painel, desta sexta-feira (6), do Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste. O painel contou com a participação das defensoras públicas Renata Tibyriçá (SP) e Marisa Barbosa (PR). O vice-presidente da APADEP, Luiz Felipe Rufino Vanzella, mediou os debates.
“Em Ação pela Inclusão” é uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Em média, a Defensoria Pública realiza 15 milhões de atendimentos por ano. Destes, ao menos 10% são voltados para os direitos das pessoas com deficiência. Os atendimentos buscam garantir a esses cidadãos uma vida independente e autônoma a partir do acesso à educação, saúde, moradia, trabalho, transporte, cultura, esporte e lazer.
Na ocasião, Renata Tibyriçá apresentou pesquisa sobre o perfil das pessoas com deficiência no Brasil. A partir disso, mostrou como é essencial que a atuação da Defensoria Pública seja multidisciplinar. “Temos que ocupar determinados espaços para garantir os direitos básicos desse grupo que atendemos. Em suma, são pessoas que têm múltiplas vulnerabilidades para além da deficiência e que enfrentam barreiras para acessar o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social, por exemplo. São pessoas que precisam completamente do nosso trabalho”, explicou.
Por sua vez, Marisa Barbosa, que tem deficiência auditiva congênita, mencionou as barreiras enfrentadas para ingressar na carreira. Para ela, a barreira atitudinal, que é caracterizada por obstáculos ou atitudes que limitam ou impeçam a participação plena da pessoa na sociedade, é uma das piores em sua concepção. Ela mencionou, por exemplo, o plano de ação de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência da DPE-PR, que visa promover na instituição uma política de acessibilidade às pessoas com deficiência por meio de estratégias de combate à exclusão, e da eliminação das barreiras que impedem a participação plena e efetiva desta população na sociedade.
“Um dos problemas que enfrentei foi a realização de audiência de custódia em que não havia equipamentos ou aparelhos que me permitissem dialogar de forma clara com o assistido da Defensoria Pública. Imagina ter que me comunicar com uma pessoa através de um vidro que não passa o som e que preciso falar por um aparelho telefônico”, explicou.
O Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste é uma iniciativa da ANADEP, ADEPAR, ADEPESC, ADPERGS, ADEPES, ADEP-MG, ADPERJ e APADEP, com apoio da Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP). O tema desta edição é “Defensoria Pública: debates contemporâneos” e tem por objetivo central trazer painéis e debates para discutir os principais temas relacionados à atuação da Defensoria Pública.
