Hoje, dia 17 de novembro, os Defensores Públicos do Paraná Vitor Eduardo de Oliveira, Bruno Passadore e Camille Vieira participaram do concurso de práticas exitosas do XIII Conadep (Congresso Nacional de Defensores Públicos) em Florianópolis, Santa Catarina.
A prática “Nada para elas, sem elas: amigas da Corte”, dos Defensores Bruno e Camille, que aborda o papel da Defensoria Pública na atuação pela garantia do direito à educação infantil, recebeu menção honrosa no evento.
“Nosso estudo envolve a questão das vagas em creche, em que apresentamos uma série de agravos internos contra suspensões de liminares deferidas pela presidência do Tribunal de Justiça em desfavor de jovens estudantes da rede pública de ensino. Na impugnação da decisão além da reforma da decisões, incentivamos a participação da sociedade civil para influir na decisão do judiciário, através da intervenção pela figura de amicus curiae. Trata-se de uma verdadeira forma de democratização da justiça”, comenta Bruno.
Já o Defensor Vitor é autor da prática “Voz da Defensoria Pública”, que versa sobre o espaço conquistado na imprensa pelos Defensores Públicos do Maranhão.
“Conseguimos incluir uma coluna da Defensoria Pública semanal em um jornal do Estado, também participamos de um programa semanal de rádio para responder dúvidas jurídicas dos ouvintes”, disse Vitor que atuou no Maranhão.
Mais detalhes do concurso
Foram avaliados 27 trabalhos de 11 estados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O primeiro lugar do concurso foi para a prática “E assim morre o exame de cessação de periculosidade…”, da Defensora Pública do Rio de Janeiro Patrícia Magno.
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