Dentro da sala as cadeiras foram dispostas em círculo com o objetivo de aproximar as pessoas. No centro, foram dispostos vários objetos que simbolizam a identidade cultural das comunidades de cada um dos participantes. Por exemplo, a rede remete aos pescadores artesanais enquanto o pinhão, aos faxinalenses.
Hoje, dia 8 de julho, termina, em Curitiba, a 3ª etapa do curso de “Operadores do Direito Étnicos e Coletivos” que está sendo promovido por diversas comunidades tradicionais do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, como pescadores, quilombolas, benzedeiras, faxinalenses, ciganos, atingidos do deserto verde, ilhéus do Rio Paraná, Guaranis e Xokleng.
Nesta etapa do curso está sendo apresentado e discutido o “Guia Prático do Defensor Popular”, que é um guia de orientações sobre como as comunidades tradicionais podem preservar os seus direitos e até reivindicá-los quando necessário.
O guia, por exemplo, traz informações sobre a legislação brasileira e ainda fornece modelos de ofícios e atas, tudo de modo a garantir os direitos das comunidades. Ele foi elaborado de acordo com dúvidas que surgiram durante as duas primeiras etapas do curso, realizadas em março e maio.
Segundo o Defensor Público Wisley Rodrigo dos Santos, que participou diretamente da criação do guia, o material ainda deve passar por alguns ajustes até começar a ser distribuído entre as comunidades tradicionais com o objetivo de formar pessoas mais conscientes dos seus direitos.
“É um trabalho de formação política e jurídica”, explica Wisley. “O guia foi pensado de maneira prática, procurando unir as questões jurídicas que as comunidades tradicionais têm à vida prática, o dia a dia das pessoas.”
O curso tem o apoio da Defensoria Pública do Paraná; da Universidade Federal do Paraná setor litoral, representada por Marcelo Varella e Letícia Duarte; do Instituto Federal do Paraná campus Paranaguá, representado por Roberto Souza; da Universidade do Estado de Santa Catarina, representada por Douglas Antunes; do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (Cepat) e do Instituto Humanitas Unisinos.
Para baixar o “Guia Prático do Defensor Popular”, clique aqui.
