Representando a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), o diretor Júlio César Duailibe Salem Filho participou, no dia 12 de março, do workshop “Processo Legislativo”, promovido pela Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e pela Enadep (Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil).
A oficina aconteceu em Brasília e foi ministrada pelo diretor da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, Enrico Ribeiro.
Dentre os temas abordados no workshop estavam as funções do Poder Legislativo e os processos legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Em sua fala, Enrico ressaltou a importância do trabalho realizado no Congresso Nacional pela Anadep em conjunto com as associações estaduais.
“Vocês têm uma força muito grande no cenário parlamentar porque possuem a possibilidade de trabalhar de forma técnica sobre várias matérias que tramitam nas Casas. Como entidades de classe, vocês trazem consigo uma expertise na sua área de atuação: vocês ouvem pessoas e têm conhecimento técnico que pode influenciar a tomada de decisão sobre a tramitação de um projeto, por exemplo”, explicou o palestrante em entrevista à Anadep.
Para Júlio, a oficina rendeu boas discussões e bons frutos porque destacou pontos importantes que precisam ser debatidos no atual cenário político.
“Estamos vivendo um momento político com várias propostas de mudanças legislativas em áreas de grande impacto para a sociedade e, em especial, para muitos grupos vulneráveis. Nesse cenário, é essencial que, como instituição de Estado, a Defensoria Pública esteja antenada sobre todos os aspectos do processo legislativo para que possa participar do debate e auxiliar, no que for pertinente, na tomada de decisões políticas que repercutem nas relações jurídicas e sociais, especialmente naquilo que toca à sua função constitucional”, pontuou o diretor da Adepar.
Age da Anadep
O diretor de assuntos do interior da Adepar, Júlio César Duailibe Salem Filho, também esteve, no dia 13 de março, participando da assembleia geral extraordinária da Anadep. O encontro aconteceu em Brasília e debateu, com representantes das associações estaduais, o pacote de lei anticrime e as principais demandas do XIV Conadep (Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), que será realizado em 2019, no Rio de Janeiro. Além disso, foram discutidos assuntos legislativos e jurídicos.