Hoje, a entrevistada é a Defensora Pública do Rio Grande do Sul e ex-presidente da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), Patrícia Kettermann.
Patrícia atua como Defensora Pública desde 2002 e coordenou o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Presidiu a associação nacional durante a gestão 2013-2015.
Adepar – Uma vez por mês as associações de Defensores se reúnem com a Anadep, em Brasília, para debater assuntos importantes. Na sua opinião, qual a importância desse diálogo entre as entidades de diferentes Estados?
Patrícia Kettermann – É essencial para que todos possam conhecer as mais diversas realidades e, sobretudo, para que articulem soluções e busquem tratamento isonômico para todas e todos os colegas. Além disso, há questões nacionais relevantes a serem enfrentadas que demandam a atuação forte e comprometida de todos os estados, razão pela qual a presença e o diálogo são fundamentais.
Adepar – A Adepar é uma instituição nova e que não mede esforços para lutar em prol dos Defensores. Diante disso, a senhora acredita que a presença de uma entidade como a Adepar é essencial para o fortalecimento da nossa classe?
Patrícia Kettermann – A Adepar é um exemplo de atuação local e nacional. Em que pese sua juventude, desde os primeiros momentos demonstrou uma maturidade político-institucional tão evidente que se credenciou a estar na “linha de frente” das grandes discussões/soluções nacionais. Foi justamente sua juventude que provocou a reavaliação de posicionamentos e impulsionou atuações indispensáveis ao crescimento da Defensoria Pública como um todo.
Por quê? Porque soube se articular e se colocar nacionalmente como Associação madura, comprometida e com uma enorme força de trabalho em prol da Defensoria e dos Defensores.
Adepar – Qual a sua experiência mais forte, o seu caso mais emblemático durante a sua trajetória como Defensora?
Patrícia Kettermann – Foi ter atuado na primeira adoção homoafetiva do país, no ano de 2003, quando efetivamente não havia qualquer precedente jurisprudencial neste sentido. Foi emblemático porque recebi duas mães cujos filhos haviam sido adotados apenas no nome de uma delas, para tristeza de ambas e violação aos direitos das crianças, inclusive porque a mãe que não constava do registro civil dos filhos, era a que mais tinha condições de prover proteção financeira e securitária aos mesmos.
Adepar – E o que você aprendeu com esse caso?
Patrícia Kettermann – Que o nosso papel na Defensoria é o de sermos instrumento de voz. Precisamos oferecer uma escuta qualificada aos usuários dos nossos serviços, não só no que diz respeito aos seus problemas, mas sobretudo às soluções que eles pretendem para suas vidas. Elas queriam que os filhos fossem “juridicamente” das duas (algo impensável na época). Eu poderia ter fundamentado uma negativa de atuação com muita facilidade jurídica. No entanto, não haveria justiça em um posicionamento como este e fiquei extremamente desconfortável com a situação da família, que em nada diferia da minha própria.
Adepar – Recentemente foram criados na Defensoria do Paraná, com o apoio da Adepar, os núcleos “Cidadania tudo aqui” (sobre Direitos Humanos) e “Itinerante” (sobre moradia e questões fundiárias). A senhora tem uma grande experiência como dirigente do núcleo de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Qual a força dos núcleos?
Patrícia Kettermann – Os Núcleos de atuação são instâncias estratégicas fundamentais para a efetiva garantia de direitos e para a própria organização institucional neste sentido. Sua atuação permite mapear e responder às demandas com mais força e efetividade porque costumam ser dotados de maior estrutura do que os órgãos de atuação singulares e têm funções institucionais mais abrangentes. Também em função de tais peculiaridades, o acolhimento às pessoas e/ou grupos em situação de vulnerabilidade se faz de maneira diferenciada, sem contar com o aspecto “político” que envolve este tipo de atuação articulada.
Adepar – De que maneira os núcleos contribuem com e para o trabalho dos Defensores?
Patrícia Kettermann – Dando suporte e subsídios jurídicos e políticos para a atuação dos Defensores, bem como sugerindo e respaldando formas inovadoras de garantir direitos.
Adepar – Para encerrar, a senhora poderia deixar uma mensagem para todos que fazem parte da Adepar e para todos que acreditam no trabalho desenvolvido pelos Defensores.
Patrícia Kettermann – A Adepar tem se mostrado poderosa articuladora política em prol da Defensoria Pública do Paraná, das Defensoras e Defensores deste estado, mas também das questões de âmbito nacional. Foi posta à prova violentamente por inúmeras vezes, em âmbito local e nacional, sem esmorecer em momento algum, ao contrário: mostrou-se sempre mais forte e coesa. Sua forma de atuar, que alia posição aguerrida ao diálogo propositivo e muita persistência, serve de modelo às demais associações nacionais e é indispensável para o crescimento e solidificação não só da Defensoria Pública do Paraná, mas também do Brasil. Não é à toa que sua presidente, a competente, Thaísa Oliveira, foi recentemente eleita como vice-presidente institucional da Anadep. Tenho imenso orgulho de observar o trabalho associativo que vem sendo realizado pela Adepar, que garante a certeza de que a Defensoria Pública efetivamente será aquela desenhada pela EC 80/14, cujo trâmite e aprovação também contaram com o trabalho incansável da associação.
