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Defensor Público do Paraná participa do III Congresso Internacional de Ciências Criminais

Trazer para o universo acadêmico os principais temas de ciências criminais é o objetivo do III Congresso Internacional de Ciências Criminais que começa hoje, dia 4 de outubro, na Unicuritiba.

O evento contará com a participação do Defensor Público Henrique Cardoso, que irá ministrar uma palestra sobre o sistema penitenciário. Henrique, que atua na a área de execução penal de Curitiba e região metropolitana, adianta que vai fazer “uma abordagem problematizada acerca da evolução do encarceramento e questões pertinentes à política criminal; em suma, uma reflexão de que a prisão não é forma adequada de resposta ao crime”.

Sobre a relevância de abordar o tema em um ambiente universitário, ele acrescenta: “A Defensoria Pública deve se fazer representar para mostrar sua atuação e posições institucionais que devem refletir a descrença do poder punitivo. A exposição desses argumentos em ambiente acadêmico podem refletir em uma formação mais crítica dos alunos”.

O congresso acontece de 4 a 6 de outubro, no Grande Auditório da Unicuritiba. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo facebook.com/DACP.FDC.

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Defensores Públicos do Paraná participam de evento sobre o livro-reportagem Holocausto Brasileiro

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Denunciar as violências ocorridas dentro do hospital psiquiátrico Colônia, em Minas Gerais, nos anos 90, é o objetivo do livro-reportagem,“Holocausto Brasileiro”. Na obra, a jornalista Daniela Arbex resgata os acontecimentos lamentáveis que fizeram pelo menos 60 mil vítimas.

A temática foi debatida em evento organizado pela APMP (Associação Paranaense do Ministério Público), na Univel (União Educacional de Cascavel), com participação dos Defensores Públicos Lucas Campos, Luciana Bueno, Samylla Julião e Tiago Bertão de Moraes e da assistente social Janaína Teixeira.

Para Luciana, o conteúdo da obra tem tudo a ver com o trabalho realizado pelos Defensores Públicos. “A violação dos direitos humanos ainda se mantém para as pessoas consideradas “diferentes” e que, por isso, são afastadas do convívio social. Em nosso universo de atuação, convivemos com várias minorias e esse livro nos faz refletir se a sociedade, daqui a alguns anos, vai estar com a mesma mentalidade sobre essas pessoas”.

De acordo com a jornalista e autora, cerca de 70% dos pacientes não tinham diagnóstico de doença mental e a maioria era internada à força. Eram epiléticos, alcoólatras, homossexuais e prostitutas. Quando chegavam no local, tinham suas cabeças raspadas, as roupas arrancadas e seus nomes descartados pelos funcionários. O livro também traz relatos dos sobreviventes do hospital.

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Por dentro da Adepar: entrevista com a diretora Cinthia Azevedo

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Hoje, a entrevistada é a diretora de relações institucionais e comunicação da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Cinthia Azevedo.

Cinthia é natural da Bahia, formada na Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e Defensora Pública do Paraná desde 2013.

Adepar – Nos fale um pouco sobre a sua carreira profissional até se tornar Defensora Pública?

Cinthia Azevedo – Iniciei o curso de Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz, na cidade de Ilhéus/BA, no ano de 2006 e desde o início eu já tinha em mente prestar concurso. Durante os cinco anos de faculdade passei por estágios na Assistência Jurídica do Município, Presídio Ariston Cardoso e, por fim, Ministério Público do Estado da Bahia. Certamente cada uma dessas passagens foi importantíssima para minha formação como profissional e, até hoje, sou uma entusiasta quando o assunto é estágio.

Após a formatura auxiliava ainda a Promotoria, porém como contratada, e me dedicava bastante aos estudos. No segundo concurso que prestei, passei na Defensoria do Estado do Paraná.

Adepar – Quais os principais motivos que a levaram a ser Defensora Pública?

Cinthia Azevedo – No primeiro momento esse não era o concurso que eu pretendia prestar, contudo, quando me aprofundei nos estudos e abri meu olhar para a Defensoria Pública percebi que “aqui era o meu lugar”. Além de difundir conhecimentos jurídicos temos, a possibilidade de mudar a vida de pessoas e de dar voz a grupos que nunca tiveram a oportunidade de ser ouvidos. Parece clichê, mas isso é algo que não tem preço.

Adepar – Qual a importância da associação para os Defensores do Paraná?

Cinthia Azevedo – Como é sabido, a associação tem papel fundamental para a conquista de direitos. Entretanto, no Paraná, ela se torna essencial, inclusive, porque desempenha o papel de tentar manter nossas conquistas, como no caso do embate jurídico para conservar nossa própria lei orgânica em vigor. É uma honra fazer parte dessa gestão, que tem o compromisso de lutar incessantemente pelos direitos da categoria e bem-estar dos associados.

Adepar – O que ser Defensora Pública significa para você?

Cinthia Azevedo – Ser Defensora Pública para mim é uma missão de vida, no sentido mais profundo da reflexão. Encaro cada dia de trabalho, cada caso que estudo e cada interferência na vida do outro como um eterno aprendizado.

Adepar – Muitas pessoas ainda confundem ou nem mesmo sabem direito como é a atuação de um Defensor Público. Como você explicaria o trabalho de um Defensor na prática, de modo a facilitar essa compreensão?

Cinthia Azevedo – A atuação do Defensor Público se resume de uma maneira fácil de entender, como um prestador de assistência jurídica gratuita para aqueles que não podem pagar pelo serviço, que vai desde orientação até a propositura de ação em favor da parte. Além de atuação de forma extrajudicial, administrativa e de fiscalização dos serviços públicos básicos, tudo com intuito de garantir o acesso à justiça aos hipossuficientes.

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Psicóloga Lilian Stein ministra workshop sobre os “Avanços científicos em psicologia do testemunho aplicados à prática do Defensor Público”

Durante todo o dia de hoje, 30 de setembro, a Edepar (Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná), com o apoio da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), promoveu o workshop “Avanços científicos em psicologia do testemunho aplicados à prática do Defensor Público” ministrado pela psicóloga, do Rio Grande do Sul, Lilian Stein.

A psicóloga Lilian Stein

O curso apresentou conhecimentos científicos atuais da psicologia sobre os princípios e os tipos de memória da mente humana. Participaram Defensores, psicólogos e assistentes sociais da Defensoria do Paraná.

Ao longo do workshop, Lilian fez atividades práticas e mostrou casos reais para ilustrar a importância das técnicas que podem ser utilizadas para colher os depoimentos das testemunhas.

“Esse conjunto todo de evidências científicas, apresentados hoje, podem ser aplicados no trabalho dos Defensores Públicos, principalmente, na hora de montar as estratégias de defesa”, afirmou Stein.

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Lilian é titular da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com Pós-doutorado na Universidade de Barcelona, Espanha e Ph.D em Psicologia Cognitiva pela University of Arizona, Estados Unidos.

A presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, e as diretoras da associação Fabíola Camelo, Paula Raskin e Cinthia Azevedo participaram do curso. A diretora da Edepar, Flávia Palazzi, e os estagiários Murilo Garbin e Natália Fernandes também estiveram no seminário.

Em breve a palestra estará na Área Restrita do site da Adepar.

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Projeto em Londrina auxilia sentenciados em regime aberto

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A assessora jurídica Ana Chiari Braga, a estagiária Tássia Scudeller Prevedel, a Defensora Pública Renata Tsukada, a psicóloga Kemeli Pivetta, e a assistente social Katlin Bianco Monteiro

Prestar assistência social e jurídica a usuários da Defensoria Pública do Paraná que cumprem pena em regime aberto é o objetivo do projeto “O sentenciado no cumprimento das penas e medidas em meio aberto: um sujeito de direitos”.

O auxílio é oferecido aos sentenciados e sua família, através de visitas domiciliares, feitas por assistentes sociais e psicólogos. A partir desse contato, a Defensoria desenvolve ações específicas para cada caso e encaminha as famílias, quando necessário, para as redes de assistências do município, como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e programas sociais como o Bolsa Família, entre outras alternativas.

Desenvolvido pela Defensora Pública Renata Tsukada, pela assistente social Katlin Monteiro, e pela psicóloga Kemeli Pivetta, que atuam na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Londrina, o programa realiza, após o atendimento psicossocial, orientações jurídicas com a finalidade de guiar o sentenciado e seus familiares a conhecerem seus direitos e deveres, muitas vezes ocultados pelo Estado.

Na avaliação de Renata Tsukada, a iniciativa faz um trabalho significativo para os familiares e os sentenciados. “ Temos como objetivo principal do projeto resgatar a dignidade e tratar como sujeitos de direitos as pessoas que cumprem pena em regime aberto”, afirma.

A assessora jurídica Ana Chiari Braga e a estagiária Tássia Scudeller Prevedel também participam do programa. 

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A sede da Defensoria Pública em Cascavel recebe a visita da Adepar

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Os Defensores Tiago Bertão de Moraes, Samylla de Oliveira Julião, Lucas de Castro Campos, a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, e a Defensora Luciana Tramujas Azevedo Bueno

A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) esteve na Defensoria Pública do Paraná, em Cascavel, em uma visita que tem como objetivo criar, com os Defensores da cidade, um relacionamento mais estreito, além de acompanhar como o trabalho dos profissionais é desenvolvido.

A visita faz parte de um trabalho que está sendo realizado pela Adepar, que irá visitar os 32 locais de atendimento da Defensoria no Paraná, e tem como finalidade elaborar um relatório, para a administração da entidade, apresentando os principais obstáculos e urgências de cada uma das unidades.

A presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, foi quem esteve em Cascavel, onde atuam os Defensores Lucas de Castro Campos, Luciana Tramujas Azevedo Bueno, Samylla de Oliveira Julião e Tiago Bertão de Moraes

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Adepar visita a Defensoria Pública em Foz do Iguaçu

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As Defensoras Luiza Przybylski, Maria Fernanda Barbosa, Patrícia Moreira, Ligia Buarque de Gusmão, a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, e o Defensor Pedro Gomes

Oferecer atendimento de qualidade à população que necessita de assistência jurídica é a missão da Defensoria Pública do Paraná, instalada nas principais cidades do estado. É um trabalho que exige organização e dedicação.

Hoje, dia 15 de setembro, a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) esteve na Defensoria Pública do Paraná, em Foz do Iguaçu, estabelecendo uma relação mais próxima com os Defensores e colhendo informações sobre as condições de trabalho do órgão na cidade.

A presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, foi quem esteve em Foz do Iguaçu, onde atuam os defensores Ligia Rosental Buarque de Gusmão, Luiza Northfleet Przybylski, Maria Fernanda Ghannage Barbosa, Patrícia dos Remédios de Carvalho Moreira e Pedro Henrique Antunes Motta Gomes.

Depois de realizar todas as visitas, nos 32 locais de atendimento da Defensoria, no Estado, a Adepar encaminhará um relatório para a administração da entidade analisando as principais carências e dificuldades encontradas em cada uma das unidades.

Trabalho semelhante foi desenvolvido pela associação, em 2014, e servirá de base para uma comparação com o relatório que está sendo realizado este ano.

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“Autonomia da Defensoria e a Súmula 421 do STJ” é tema do artigo do defensor público Bruno Passadore

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Defensor público do Paraná Bruno Passadore

O artigo “Autonomia da Defensoria e a Súmula 421 do STJ”, publicado essa semana, no site do ConJur (Consultor Jurídico), pelo defensor público do Paraná Bruno Passadore, fará parte de um livro de autoria coletiva, organizado pelo defensor do Ceará Jorge Bheron Rocha e pelo defensor do Amazonas Maurílio Casas Maia, que será lançado até o fim deste ano.

O texto aborda a questão da autonomia da Defensoria Pública, de acordo com a perspectiva da súmula 421, que declara que a condenação do Estado ao pagamento de honorários sucumbenciais, em favor da Defensoria Pública, é incabível.

Segundo Bruno, o tema é bastante relevante no âmbito do Paraná, visto que houve uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ação nº 5.218, referente à lei orçamentária do ano de 2014 e exercício financeiro de 2015, autorizando o Estado a remanejar até 90 milhões do orçamento da Defensoria Pública para outras secretarias. A ação chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que concluiu que o dispositivo era inconstitucional, uma vez que viola a autonomia do órgão.

“A súmula 421 é equivocada e deve ser reanalisada. No momento de sua edição, baseada em julgados dos idos de 2009, o regime jurídico da Defensoria Pública era substancialmente diverso, sendo claro que a partir da Lei Complementar 132 de 2009 e da Emenda Constitucional 80 de 2014, o entendimento consagrado nesta súmula se tornou insustentável, principalmente, considerando a autonomia financeira reconhecida na ADI 5.218. Assim, o posicionamento do STJ precisa se adaptar à nova realidade jurídica do órgão e ao entendimento de nossa corte constitucional, devendo, portanto, a súmula 421 ser cancelada”, conclui Passadore.

Clique aqui para acessar o artigo no site do ConJur.

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Adepar participa de assembleia geral extraordinária promovida pela Anadep em Brasília

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A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) está participando hoje, dia 13 de setembro, da assembleia geral extraordinária promovida pela Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), na sede da entidade, em Brasília.

A assembleia reúne a diretoria da Anadep e representantes das associações estaduais para discutir temas de interesse dos defensores, assuntos jurídicos e legislativos.

A presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, está representando a instituição na reunião. Amanhã, dia 14 de setembro, o encontro continua no Congresso Nacional para atividades legislativas.

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