Defensores Públicos do Paraná marcam presença no XIII Conadep

Hoje, dia 17 de novembro, os Defensores Públicos do Paraná Vitor Eduardo de Oliveira, Bruno Passadore e Camille Vieira participaram do concurso de práticas exitosas do XIII Conadep (Congresso Nacional de Defensores Públicos) em Florianópolis, Santa Catarina.

A prática “Nada para elas, sem elas: amigas da Corte”, dos Defensores Bruno e Camille, que aborda o papel da Defensoria Pública na atuação pela garantia do direito à educação infantil, recebeu menção honrosa no evento.

“Nosso estudo envolve a questão das vagas em creche, em que apresentamos uma série de agravos internos contra suspensões de liminares deferidas pela presidência do Tribunal de Justiça em desfavor de jovens estudantes da rede pública de ensino. Na impugnação da decisão além da reforma da decisões, incentivamos a participação da sociedade civil para influir na decisão do judiciário, através da intervenção pela figura de amicus curiae. Trata-se de uma verdadeira forma de democratização da justiça”, comenta Bruno.

Já o Defensor Vitor é autor da prática “Voz da Defensoria Pública”, que versa sobre o espaço conquistado na imprensa pelos Defensores Públicos do Maranhão.  

“Conseguimos incluir uma coluna da Defensoria Pública semanal em um jornal do Estado, também participamos de um programa semanal de rádio para responder dúvidas jurídicas dos ouvintes”, disse Vitor que atuou no Maranhão.

Mais detalhes do concurso

Foram avaliados 27 trabalhos de 11 estados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo,  Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O primeiro lugar do concurso foi para a prática “E assim morre o exame de cessação de periculosidade…”, da Defensora Pública do Rio de Janeiro Patrícia Magno.

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Os Defensores Bruno Passadore, Camille Vieira e Cecília Ferreira representaram o Paraná hoje, dia 16 de novembro, durante o concurso de teses do XIII Conadep (Congresso Nacional de Defensores Públicos), que está sendo realizado até amanhã em Florianópolis, Santa Catarina.

Cecília é autora da tese “A solução adequada dos conflitos como função institucional e o papel da Defensoria Pública dentro do sistema de justiça”.

Já Camille e Bruno são autores do trabalho “A Defensoria Pública não pode ser desconstituída em processos judiciais dentro de sua atuação institucional em virtude de impedimentos de caráter pessoal do Defensor Público”.

Camille explica que o estudo apresentado por eles vai além do que está sendo discutido sobre o assunto atualmente.

“Entendemos que a Defensoria detém o monopólio da defesa pública criminal, por isso, reforçamos em nosso estudo a autonomia institucional da entidade em relação a outras instituições do sistema de justiça.”

Ao abordar as resoluções de conflitos, a tese de Cecília também agrega informações importantes à discussão sobre o papel dos Defensores.

“O que percebemos na prática é que é muito mais fácil ajuizar uma ação do que tentar estabelecer o diálogo entre as partes. A partir do momento que a conciliação consensual é tratada como uma fase do procedimento de primeiro atendimento, a assistência se torna mais eficaz e ampliada”.

Sobre o concurso

Ao todo, 19 trabalhos foram avaliados de oito Estados: além do Paraná, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O vencedor foi o trabalho “Incidente de resolução de demandas repetitivas e o papel da Defensoria Pública como porta voz dos direitos dos litigantes individuais na formação da tese jurídica vinculante”, da defensora do Rio de Janeiro Cintia Regina Guedes.

A banca examinadora do concurso foi composta pelos Defensores Patrícia Kettermann (coordenadora), do Rio Grande do Sul; Rivana Ricarte, do Acre; e Fernanda Mambrini e João Joffily Coutinho, de Santa Catarina.

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Quadro #vocênoBomDia – Defensoria Pública responde dúvidas de telespectadores

A presidente em exercício da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck, participou hoje, dia 15 de novembro, da assembleia geral extraordinária realizada pela Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos).

A reunião aconteceu na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, e reuniu Defensores de diversos Estados que estão participando do XIII Conadep (Congresso Nacional de Defensores Públicos), que começou hoje e vai até o dia 17 de novembro.

Para Lívia, tanto a reunião quanto o congresso são oportunidades de conhecer as demandas e o trabalho desenvolvido pelos Defensores de outras regiões do país. “A troca de experiências fortalece a união, o diálogo entre as associações e também nos dá respaldo para que possamos planejar e colocar em prática os nossos planos e ações”.

XIII Conadep

O tema do Conadep este ano é “Defensorar: um olhar sistêmico”. Também representam o Paraná no evento o Defensor Público-Geral do Estado, Eduardo Abraão, e os Defensores Adriana Shinmi, Ana Caroline Teixeira, Antonio Barbosa de Almeida, Bruno Passadore, Bruno Silva, Camille Vieira, Cecilia Ferreira, Cinthia Azevedo, Dezidério Machado Lima, Elisabete Arruda Silva, Evandro Satiro, Fernando Redede, Flora Vaz Pinheiro, Francisco Marcelo Pimentel, Gabriela Lopes Pinto, Jeniffer Scheffer, Julio César Salem Filho, Margareth Alves Santos, Mariana Nunes, Monia Serafim, Nicholas Moura e Silva, Paulo Cinquetti Neto, Pietra Previate, Renata Tsukada, Ricardo Padoim e Vitor Eduardo.

Para mais informações sobre o congresso, acesse www.congressoanadep.org.br.

Com a finalidade de atender melhor as demandas que envolvem crianças e adolescentes, a DPPR (Defensoria Pública do Paraná) instituiu, neste mês de novembro, o NUDIJ (Núcleo da Infância e Juventude).

Coordenado pelo Defensor Público Marcelo Diniz, o núcleo atua na área infracional e cível, que inclui, dentre outras atividades, atuação em casos de adolescentes acusados de atos infracionais, de fiscalização de unidades socioeducativas, de vagas em creches e de adoção.

Para Marcelo, o núcleo contribui e fortalece o trabalho que já vem sendo desenvolvido dentro da Defensoria Pública. “Com a implementação de núcleos, como o NUDIJ, a instituição consegue atuar de forma estratégica e de acordo com a necessidade de cada grupo vulnerável”.

“Quero estabelecer um contato mais próximo com os órgãos responsáveis pela garantia de direitos de crianças e adolescentes, para assim, realizar um trabalho ainda mais completo e eficaz”, completa o Defensor Marcelo.

Além do NUDIJ, a DPPR conta com outros dois núcleos especializados, o NUCIDH (Núcleo Especializado da Cidadania e Direitos Humanos) e o NUFURB (Núcleo Especializado Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas), coordenados, respectivamente, pelas Defensoras Públicas Cinthia Azevedo e Olenka Lins.

A Adepar deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa! ‪#defensoriapublicadoparana #adepar 

Quando #vocênoBomDia

Daqui a um mês, no dia 25 de novembro, das 9h às 18h, será realizada a eleição da nova diretoria e do conselho fiscal da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) para o biênio 2017-2019.

O processo de votação será on-line, via www.adepar.com.br. Os associados da Adepar, que estão em dia com as contribuições e, portanto, aptos a votar, irão receber por e-mail uma senha e um login dias antes da eleição.

Inscrição de chapa

As inscrições de chapas devem ocorrer até o dia 15 de novembro, conforme o estatuto da entidade, diretamente com a presidente da comissão eleitoral, a Defensora Pública Cinthia Santos. Para mais informações, os interessados devem escrever para cinthia.santos@defensoria.pr.def.br.

Lembrando que a eleição é uma oportunidade dos Defensores e Defensoras exercerem legitimamente o seu direito de voto, colaborando para que a associação continue desenvolvendo projetos de interesse e valorização de toda a categoria.

Para acessar o documento de convocação da eleição, clique aqui.