Defensor André Giamberardino apresenta projeto para a Comissão de Justiça Restaurativa
A procuradora de Justiça Samia Gallotti Bonavides, o desembargador presidente da Comissão, Roberto Bacellar, o coordenador do NUPED, André Giamberardino, e a promotora Vanessa Harmuch Perez
Na última segunda, dia 26 de março, o coordenador do NUPED (Núcleo de Política Criminal e Execução Penal), André Giamberardino, esteve no Tribunal de Justiça do Paraná para a reunião da Comissão de Justiça Restaurativa.
André apresentou um projeto piloto que tem como objetivo prestar orientação jurídica para as vítimas de crimes e, quando necessário, encaminhá-las para a construção de práticas restaurativas.
“A relevância está no ponto de partida vir da própria vítima, algo que foge à regra do processo penal tradicional. As práticas restaurativas estimulam formas simbólicas de reparação do dano causado e a racionalização de sentimentos de vingança”, explica o coordenador.
Participaram da reunião a procuradora de Justiça Samia Gallotti Bonavides, o desembargador presidente da Comissão, Roberto Bacellar, a promotora Vanessa Harmuch Perez e a advogada Mayta Lobo.
Um dos principais ícones do país na luta contra a violência à mulher, Maria da Penha Maia Fernandes, esteve ontem, dia 22 de março, em Curitiba, no Teatro Guaíra, para o lançamento do Pró-Mulher (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Paraná).
O evento também ficou marcado pelas apresentações da Ópera Carmen, espetáculo produzido pelo próprio Teatro Guaíra, e do grupo Mestiça e do repentista Tião Simpatia.
“Eu me sinto muito honrada, às vezes eu estou no aeroporto ou em qualquer outro local que as pessoas me reconhecem, elas vêm e me dizem: se não fosse a sua lei, eu estaria morta. Isso é muito gratificante e me estimula a cada vez mais trabalhar por esta causa para que todas as mulheres tenham o direito de viver uma vida sem violência”, disse Maria da Penha.
O objetivo do Pró-Mulher é justamente combater a violência de gênero de maneira mais incisiva no Paraná, defendendo os direitos das mulheres com novas políticas e estratégias de atuação.
A coordenadora do novo núcleo é a Defensora Pública Eliana Tavares Lopes, que contará com o apoio da Defensora Pública Patrícia Mendes.
“Gostaria de destacar que feminismo tem sido uma palavra mal interpretada, pois não é o contrário de machismo, mas a busca de direitos iguais. Nas palavras de Chimamanda, escritora nigeriana, feminista é o homem e a mulher que diz sim, existe um problema de gênero ainda hoje, e temos que resolvê-lo”, pontuou Eliana.
“O núcleo atende todas as demandas referentes à promoção e direito das mulheres, além de empoderar o poder de resposta da Defensoria em casos de violência contra a mulher e trazer condições para que as assistidas se sintam ainda mais à vontade e confiantes para superarem traumas sofridos”, colocou a presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck.
“O ideal seria que nós não precisássemos combater a violência contra a mulher, justamente porque a violência não deveria existir, mas ela existe. É um fato. Portanto, a gente tem que colocar dentro da ideia de promoção de direitos uma política forte de combate à violência contra a mulher”, disse o Defensor Público-Geral do Paraná, Eduardo Abraão.
Mesa de honra
Participaram da mesa de honra, além de Maria da Penha, Eliana, Lívia e Eduardo, o secretário de cultura do Estado, João Luiz Fiani; a procuradora do Estado Letícia Ferreira da Silva; representando o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima; representando a Prefeitura de Curitiba, Claudia Estorilio; representando a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Estado, Ana Cláudia Machado; e representando as Delegacias da Mulher no Paraná, a delegada Márcia Marcondes.
As professoras Clara Roman Borges e Andréa Alves de Sá, o professor Lawrence Estivalet de Mello, a Defensora Pública Camille Vieira e o professor Anderson Marcos dos Santos
Com o objetivo de discutir a democracia no Brasil, o curso de pós-graduação em Direito Constitucional e Democracia da UP (Universidade Positivo) promoveu, no dia 21 de março, o evento “Democracia fraturada: violência, intervenção e execuções no país”.
O encontro reuniu a Defensora Pública do Paraná Camille Vieira e os professores da Escola de Direito da UP Anderson Marcos dos Santos, Andréa Alves de Sá, Clara Roman Borges, Eduardo Faria Silva e Lawrence Estivalet de Mello para falarem sobre temas variados, como a intervenção federal no Rio de Janeiro e a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
“A ideia do evento foi dialogar sobre diversos temas pensando no que podemos fazer, quais são as perspectivas e também entender o que a Marielle e suas pautas feministas e anti-racistas representam para o Brasil”, comentou Camille.
“Na minha fala, abordei questões sob a perspectiva dos direitos humanos, com um olhar para a questão feminista, sem esquecer da interseccionalidade de raça e classe social”, complementou a Defensora.
Representando a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), a diretora de relações institucionais e comunicação, Mariela Tozetto, marcou presença, no dia 15 de março, no seminário “A Mulher na Defensoria Pública”, realizado pela Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), Comissão Especial dos Direitos da Mulher e a Enadep (Escola Nacional de Defensores Públicos).
O evento aconteceu em Brasília e faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Um dado interessante apresentado no seminário foi que 49% dos cargos da Defensoria Pública são ocupados por mulheres, segundo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
“A pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentada no seminário promoveu o debate sobre os direitos das mulheres e a igualdade de gênero dentro das instituições, tanto para nós, Defensoras Públicas, como também para as mulheres que atendemos na Defensoria”, explica Mariela.
As palestras foram ministradas pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do Distrito Federal e representante da Comissão da Mulher da Anadep, Dulcielly Almeida, pela psicóloga e pesquisadora Rachel Moreno e pela professora e doutora em psicologia pela UnB (Universidade de Brasília), Valeska Zanello. Elas abordaram, respectivamente, os temas “A Mulher na Defensoria Pública e a vivência institucional”, “A imagem da mulher na mídia” e “Saúde mental e gênero”.
“Acho muito importante eventos que trazem como foco a mulher, especialmente neste mês de março que estamos celebrando a luta e efetivação dos nossos direitos. As palestras, com profissionais de referência, foram enriquecedoras pois trouxeram conhecimentos que podemos aplicar nas Defensorias locais”, concluiu Mariela.
Durante o seminário, a vice-presidente da Anadep, Thaísa Oliveira, homenageou a vereadora Marielle Franco (PSOL), que foi morta a tiros, no dia 14 de março, no centro do Rio de Janeiro.
Também estiverem presentes no evento o presidente da Anadep, Antonio Maffezoli, a diretora da Enadep, Fernanda Mambrini e a Subdefensora Pública-Geral do Distrito Federal, Karla Núbia Rodrigues de Sousa.
