Jantar de confraternização reúne Defensoras e Defensores Públicos do Paraná

A Adepar deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

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A Defensoria Pública do Paraná, representada pelas Defensoras Patrícia Mendes, Camille Vieira da Costa, Andreza Lima de Menezes e Eliana Lopes, que é coordenadora do NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), realizou, na noite de ontem, dia 29 de novembro, uma roda de conversa sobre a violência contra mulheres negras e o papel da instituição.

O evento aconteceu na Casa da Mulher Brasileira, em Curitiba, e deu voz para que mulheres pudessem relatar casos envolvendo violência e expor o que esperam da Defensoria em termos de proteção e garantia de direitos.

“É um passo muito importante ter um espaço para falar da violência contra as mulheres negras, que são as que sofrem mais violência, na área da saúde, na educação e em tantos outros setores. Com certeza, a Defensoria tem um papel extremamente relevante para a defesa dos nossos direitos”, afirmou Alaerte Martins, enfermeira e mestre em saúde pública que teve como tema do seu trabalho a saúde e a mortalidade de mulheres negras.

Principais demandas e o papel da Defensoria Pública

“O primeiro apontamento das mulheres foi para que a instituição fizesse uma auto-avaliação, olhando para dentro e observando a representatividade da população negra dentro da Defensoria. Outra ponto ressaltado foi a efetivação das políticas de saúde voltadas para a população negra, principalmente, com relação à violência obstétrica”, relatou a Defensora Patrícia Mendes.

“As demandas trazidas pelas mulheres foram essenciais para a reflexão de como a Defensoria Pública pode promover mais ações para efetivação dos direitos da população negra, em especial, das mulheres. Nosso objetivo é que a instituição seja um ambiente preparado para escutar as necessidades de quem vivencia a violência, o preconceito e a falta de acesso à justiça”, complementou a Defensora Eliana Lopes.

A roda de conversa faz parte de uma série de ações realizadas pelo NUDEM para celebrar os 16 dias de ativismo em prol das mulheres e da população negra.

Representando a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), o diretor social cultural, Wisley dos Santos, esteve, no dia 29 de novembro, na age (assembleia geral extraordinária) promovida pela Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos).

Além de debater temas jurídicos e legislativos de interesse da categoria, o encontro, sediado em Belo Horizonte, teve como um dos principais objetivos a escolha do tema da Campanha Nacional 2019, definido como “Defensoria Pública e os direitos das mulheres”.

“É sempre bom ouvir o que outras Defensorias do país têm a dizer. Também achei o tema escolhido para a campanha do ano que vem muito interessante e apropriado. De fato, precisamos discutir mais sobre os direitos e o papel das mulheres na nossa sociedade”, ressaltou Wisley.

Na última sexta-feira, dia 23 de novembro, o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, assinou a nomeação de 15 aprovados no III Concurso para Defensor Público do Paraná. Eles vão ingressar na instituição a partir de 2019.

Atualmente, 90 Defensores estão atuando em todo o Paraná. Segundo dados apresentados pela Defensoria Pública do Estado, a instituição precisa de mais de 800 Defensores Públicos. Além disso, a Defensoria está presente em apenas 17 comarcas, sendo que existem ao todo 161 divisões.

“A nomeação de 15 Defensores e Defensoras é um passo importante para o desenvolvimento do trabalho da Defensoria aqui no Paraná. Tenho certeza que o Estado e, principalmente, a população vulnerável será beneficiada com a chegada dos novos colegas”, ressaltou a presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck.

“A nomeação regulariza o déficit gerado pela evasão dos últimos anos. Com a chegada desta nova turma, é possível impulsionar a expansão da instituição, melhorando significativamente o atendimento à população em locais no interior do Estado, que estavam defasados”, complementou o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão.

De acordo com a comissão dos aprovados, ainda faltam 41 nomeações. O III concurso foi homologado em dezembro de 2017 com prazo de validade de um ano e pode ser estendido por mais 12 meses.

A cerimônia de posse dos nomeados está prevista para o dia 10 de dezembro.

Expectativa

“Trabalhar na Defensoria Pública do Paraná é um sonho que será realizado. Como a instituição ainda é recente no Estado, o sentimento é de ter a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento da Defensoria e, consequentemente, beneficiar a  população hipossuficiente. A expectativa é a melhor possível, estou animado e muito motivado”, João Victor Rozatti Longhi, nomeado Defensor Público do Paraná.

“Estou contando os dias para chegar essa tão esperada e celebrada posse. Foi muito esforço e fé para chegar até aqui. Espero, então, dar sempre o meu melhor para os assistidos da Defensoria Pública do Paraná e ser, realmente, um agente de transformação social, fazendo crescer o reconhecimento da importância da instituição”, Mariela Reis Bueno, nomeada Defensora Pública do Paraná.

“Meu sonho sempre foi ser Defensora Pública! Desde que me formei, dediquei meus estudos à concretização deste sonho! Trabalhar conforme os valores que acredito, dando vozes àqueles que não têm, acesso a direitos fundamentais em prol dos vulneráveis é muito gratificante. Então, estou muito ansiosa para tomar posse e poder a fazer a diferença”, Caroline Teixeira de Menezes, nomeada Defensora Pública do Paraná.

Em breve, divulgaremos no site da Adepar a lista com os 15 nomes que irão assumir o cargo de Defensor Público do Paraná.  

Na mídia: Ocupações: moradores do Jardim Social, em Paranaguá, vivem em cima de banhado

Deixa eu te perguntar: você já está preparado para mais uma festa de fim de ano da Adepar? A gente está aqui nos preparativos e também para te lembrar que o evento será na próxima sexta, dia 30, no Caffe Milano, em Curitiba, às 19h30. Ah, e não esquece: a Adepar distribuirá um brinde especial aos seus associados. Você não vai perder, né?!

Os Defensores Públicos do Paraná Ana Caroline Teixeira e Marcelo Diniz, que é coordenador do NUDIJ (Núcleo Especializado da Infância e Juventude), conseguiram, no dia 22 de novembro, através de um habeas corpus coletivo, uma determinação que beneficia adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação.

A decisão, que foi a primeira concessão de habeas corpus coletivo no Tribunal de Justiça do Paraná, determina que os adolescentes que estão condenados a medidas em meio fechado, aguardando vagas em locais provisórios, possam cumprir a determinação em regime aberto.

“Se os atos forem cometidos sem violência ou grave ameaça, a medida é substituída, instantaneamente, do meio fechado para o aberto, caso não existam vagas para o cumprimento da medida no meio fechado. Já se a ação apresentar violência ou grave ameaça, o adolescente terá a medida substituída se a vaga não for disponibilizada em 30 dias após a sentença”, explicou o Defensor Marcelo.

A Defensora Ana Carolina esclareceu a relevância da ação coletiva para que os direitos dos adolescentes não sejam violados.

“A importância do habeas corpus ser coletivo é dar tratamento isonômico aos adolescentes que estão na mesma situação. A decisão serve também como paradigma para os casos semelhantes futuros, o que possui um caráter preventivo muito relevante, pois pode evitar a ocorrência da mesma ilegalidade”, ressaltou a Defensora.

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

O projeto Defensores nas Ruas, idealizado pelos Defensores Públicos Vitor Eduardo Tavares e Antônio Barbosa de Almeida, está arrecadando fundos para a compra de kits de higiene para a população em situação de rua de Curitiba, vinculada à Diocese Anglicana do Paraná.

A ideia é montar em torno de 130 kits com itens como escova de dente, pasta, sabonete e absorvente.

A entrega vai acontecer no dia 13 de dezembro junto com uma confraternização de natal realizada na sede da Diocese. Todas as pessoas estão convidadas a participarem do evento de distribuição dos materiais de higiene.

As doações podem ser feitas através de depósito bancário. Os valores são R$ 25 ou R$ 50. Os dados da conta são: Banco do Brasil / Agência: 8611-8 / Conta Corrente: 6174-3 / CPF: 010.155.341-20 / Nome: Vitor Eduardo Tavares.

Projeto Defensores nas Ruas

O projeto Defensores nas Ruas tem como objetivo levar assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Paraná para pessoas que estão em situação de rua.

“A população em situação de rua representa uma parcela da população em extrema situação de vulnerabilidade. Isso porque o morador de rua encontra inúmeras dificuldades e limitações, tanto no que se refere às condições materiais, quanto no que se refere a invisibilidade como cidadãos de direitos”, explicou o Defensor Público Vitor Eduardo.

Os atendimentos ocorrem na Igreja Anglicana, Av. Sete de Setembro, 3.927 – Centro, toda primeira quinta-feira do mês. As principais demandas são a solicitação da segunda via da certidão de nascimento, carteira de trabalho e certificado de reservista.

Além dos Defensores envolvidos no projeto, Vitor Eduardo e Antônio, a iniciativa conta com a participação voluntária da advogada Verônica de Lima.