10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
É dia de respeitar e valorizar as conquistas alcançadas e lembrar que a mobilização contra todas as formas de violência e opressão precisa continuar.
Por todo o Brasil, a atuação de defensoras e defensores públicos estaduais é essencial para que todas as pessoas em situação de vulnerabilidade possam exigir o cumprimento de seus direitos humanos: como o direito de ter uma vaga numa creche ou numa escola; o direito de obter determinado medicamento ou tratamento médico; evitar o despejo indevido da sua moradia; a cassação injustificada ou ilegal da licença para trabalho como vendedor ambulante, entre outras situações.
A defensora pública de Minas Gerais Adriane da Silveira Seixas, a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille, o defensor público-geral, Eduardo Abraão, e a presidente da Adepar, Ana Caroline Teixeira – Foto: Ascom/DPE-PR
A presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, participou hoje, dia 9 de dezembro, da entrega do Grande Colar do Mérito da Defensoria Pública do Paraná à conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Maria Tereza Uille. A homenagem aconteceu na sede central da DPE-PR, em Curitiba.
Maria Tereza é ex-procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná. Ela faz parte do CNJ desde 2017 e foi reconduzida ao cargo de conselheira, por indicação da Câmara dos Deputados, em junho de 2019.
Foto: Ascom/DPE-PR
Também participaram do evento o defensor público-geral, Eduardo Abraão; os desembargadores Renato Braga Bettega e José Laurindo, este representando o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Xisto Pereira; e o diretor de Justiça, Cidadania e Trabalho do Paraná, Antonio Devechi, representando o Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior.
Por ano, a Defensoria Pública realiza cerca de 14 milhões de atendimentos. As principais áreas de atuação são: direito da família; criança e adolescente; acesso à saúde; moradia; direito do consumidor; combate à violência doméstica; e a área criminal.
A prestação de serviços à população hipossuficiente ocorre na esfera individual ou coletiva, em todos os ramos do direito, judicial ou extrajudicialmente.
O ouvidor-geral externo, Thiago Hoshino, a presidente da Adepar, Ana Caroline Teixeira, e o vice-presidente da associação, Dezidério Machado Lima
A presidente e o vice-presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, apresentaram os planos da nova gestão para o ouvidor-geral externo da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná), Thiago Hoshino. O objetivo do encontro, realizado no dia 4 de dezembro, em Curitiba, foi aproximar a associação e a ouvidoria-geral externa.
“Esse diálogo com a ouvidoria-geral externa é fundamental para o fortalecimento da Defensoria Pública do Paraná e, consequentemente, do trabalho das defensoras e dos defensores. A nossa intenção é desenvolver projetos em conjunto que tornem a instituição cada vez mais forte e representativa”, pontuou a presidente da Adepar, Ana Caroline Teixeira.
“Como entidades representativas das categorias, a Adepar e Assedepar são parte importante da vida da Defensoria Pública. Entendendo que a instituição se faz coletivamente, tanto com aqueles(as) que a constroem dia a dia como com a população que dela necessita, a Ouvidoria também aposta no diálogo com membros e servidores(as) em prol do aperfeiçoamento permanente do serviço para os cidadãos”, ressaltou o ouvidor-geral externo, Thiago Hoshino.
Clique na imagem para assistir a entrevista completa com a presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, sobre a pesquisa da Fundação Getulio Vargas, divulgada no dia 2 de dezembro.
Notícia boa merece ser compartilhada! Estamos muito orgulhosos porque a Defensoria Pública foi considerada a instituição do sistema de justiça mais bem avaliada, confiável e conhecida pela sociedade. Esse reconhecimento nos incentiva a continuar na luta em prol do acesso à justiça aos mais vulneráveis! A pesquisa foi realizada pela Fundação Getúlio Vargas e divulgada no dia 2 de dezembro.
Vale lembrar que, em 2017, a Defensoria Pública foi considerada por 92,4% da população brasileira como a instituição mais importante para a sociedade, segundo um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público.
O vice-presidente da Adepar, Dezidério Machado Lima, a diretora de assuntos legislativos, Thaísa Oliveira, e a presidente da associação, Ana Caroline Teixeira
A diretoria da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) vem articulando ações para minimizar os impactos da Reforma da Previdência no Paraná.
Nas últimas semanas, a associação esteve reunida com outras entidades e com deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Estado, para tratar do assunto.
O vice-presidente da Adepar, Dezidério Machado Lima, a presidente da associação, Ana Caroline Teixeira, e o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz
Além de apoiar emendas de outras instituições, relacionadas às regras de transições e de pedágios menos rígidas, de isonomia para mulheres e de fortalecimento de dispositivos relativos a direito adquirido e abono, a Adepar propôs emendas para supressão da alíquota progressiva e contribuição extraordinária, previsão do benefício especial e aumento da contrapartida do patrocínio do Estado na previdência complementar.
Nas próximas semanas, a associação continuará dialogando e trabalhando para o acolhimento e aprovação destas propostas.
O vice-presidente da Adepar, Dezidério Machado Lima, a presidente da associação, Ana Caroline Teixeira, e o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz
Com o objetivo de estabelecer uma relação mais próxima entre as associações, a presidente e o vice-presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, estiveram reunidos ontem, dia 28 de novembro, com o presidente da APMP (Associação Paranaense do Ministério Público), André Tiago Pasternak Glitz.
“Um dos novos projetos é fortalecer a Adepar e a carreira por meio de relacionamento e conhecimento, estreitando laços com outras entidades que fazem parte do sistema de justiça. Conversamos, dentre outros assuntos, sobre o deslinde da reforma previdenciária no Paraná, bem como o estabelecimento de parcerias em convênios. Assim, há apoio e colaboração para ações que beneficiem não apenas as entidades, mas também outros setores da sociedade”, explica o vice-presidente da Adepar, Dezidério Machado Lima.
O consultor previdenciário da Jusprev, Alexandre Santos, o vice-presidente da Adepar, Dezidério Machado Lima, e a presidente da associação, Ana Caroline Teixeira
A presidente e o vice-presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, estiveram reunidos, no dia 28 de novembro, com o consultor previdenciário da Jusprev (Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Alexandre Santos.
O motivo do encontro foi alinhar os projetos da nova diretoria da Adepar com os programas e benefícios ofertados pela instituição previdenciária. Os associados à Adepar podem contar com os serviços oferecidos pela Jusprev, como planos de renda mensal programada, educacional, por morte e invalidez.
